LEGISLATIVO

Vereadores de Mogi custam R$ 73,18 a cada cidadão

AVALIAÇÃO Levantamento mostra o impacto dos gastos com os vereadores nos orçamentos municipais. (Foto: arquivo)

Com plenários que vão de 11 a 23 integrantes, as câmaras municipais da região do Alto Tietê acolhem 160 vereadores, eleitos para representar a comunidade de 10 municípios, com uma população estimada em 1.652.773 habitantes, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo da região, no período de 12 meses, alcançou um total de R$ 126.855.458,74, o que representa uma média per capita de R$ 89,62 por habitante.

Estes dados foram levantados por O Diário, com base em um levantamento global realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que compilou os gastos empregados no custeio e pagamento de pessoal produzidos pelas câmaras legislativas dos 644 municípios fiscalizados pelo órgão entre maio de 2019 e abril de 2020. O levantamento desconsidera as despesas de capital, que englobam obras, por exemplo.

Com 23 vereadores, a Câmara de Mogi é a que apresentou os maiores custos, ultrapassando os R$ 32 milhões durante o período de 12 meses pesquisado pelo TCESP. O município é também o que mantém o maior plenário entre as demais câmaras da região. A média de gastos per capita é de R$ 73,18 para cada cidadão mogiano.

A segunda colocada no ranking dos custos é a Câmara de Suzano, cujos gastos foram além de R$ 26 milhões no período. Os 19 vereadores representam um gasto per capita de R$ 90,21 para cada suzanense que reside na cidade.

Os dois menores plenários estão abrigados nas câmaras municipais de Salesópolis e em Guararema, cada uma delas com 11 vereadores. O município de Salesópolis, com 17.139 habitantes à época do levantamento, gasta pouco mais de R$ 1 milhão com o seu Legislativo. Também por isso, o gasto per capita da Câmara representa R$ 85,13 para cada morador da cidade de características turísticas, onde se localiza a nascente do rio Tietê.

Já em Guararema, outra cidade que tem no turismo uma de suas principais fontes de arrecadação, a Câmara despende pouco mais de R$ 2 milhões, mas o custo para cada um dos moradores representa R$ 71,29, muito próximo do valor da média de gastos per capita mogiana.

Mesmo com despesas totais que ultrapassam R$ 14 millhões, bem abaixo que os gastos de Mogi e Suzano, o município de Arujá, com uma população estimada em 89.824 habitantes tem o maior índice de gastos per capita de toda a região. Na cidade, localizada às margens da rodovia Presidente Dutra, a Câmara Municipal com seus 15 vereadores representa um gasto anual de R$ 159,41 para cada morador do município.

Os custos das câmaras de Poá e de Santa Isabel por habitante de cada uma das cidades, apresentam valores muito acima da média do Alto Tietê. Com 17 vereadores, o Legislativo de Poá apresentou um custo superior a R$ 15 milhões e uma média de gasto per capita de R$ 133,48. Durante o levantamento do Tribunal de Contas, Poá tinha 117.452 habitantes.

Já os 15 vereadores e a Câmara de Santa Isabel, cidade onde residem 57.386 pessoas, gastaram, no período de um ano, pouco mais de R$ 6 milhões. Lá, a média per capita é de R$ 109,04 para cada cidadão.

Com gastos totais superiores a R$ 2 milhões, a Câmara de Biritiba Mirim e seus 13 vereadores representam um custo de R$ 79,89 para cada morador da cidade.

Mapa mostra o peso legislativo em orçamentos

Desenvolvido em conjunto pelo Departamento de Tecnologia da Informação com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado, o “Mapa das Câmaras”, parcialmente apresentado por este jornal, tem como objetivo principal tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o poder Legislativo causa nos orçamentos dos municípios.

Tal ferramenta, informa o TCESP, disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos dos 644 municípios paulistas (exceto a Capital).

Avaliando o mapa é possível saber, por exemplo, que a Câmara de Campinas, composta por 33 parlamentares, foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando R$ 108 milhões, no período de um ano analisado pelo Tribunal.

Já o Legislativo de Guarulhos, informa o levantamento, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu R$ 100 milhões no período.

O estudo apresenta ainda algumas curiosidades, como o caso de 39 câmaras municipais que têm despesas superiores ao montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos de impostos, como IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI, além da cobrança de taxas, contribuição de melhorias e de iluminação pública.

“Essas cidades, que mantêm o número mínimo de vereadores (9) e têm população entre 837 e 5.853 habitantes, não estariam em funcionamento sem os repasses oriundos dos governos federal e estadual”, revela o Tribunal.

Áspásia, situada na região Noroeste do Estado, é a que tem o maior déficit de arrecadação municipal, quando comparado com as despesas da Câmara. No caso específico, o gasto legislativo, que chega a R$ 723.795,96, é 202,5% que a arrecadação do município.

Já a pequena Borá, com 837 moradores, contabiliza o maior valor gasto por número de habitantes. A Câmara de lá custou R$ 726.431,16 no período de um ano, frente a uma arrecadação no valor de R$ 482.429,16. A média per capita, nesse caso, informa o Tribunal, é de R$867,90 para cada um dos habitantes boraenses.


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