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Prefeitura implanta Sistema de Licenciamento Ambiental

Darwin Valente
02/10/2020 às 08:30.
Atualizado em 24/10/2020 às 04:26
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Prefeitura implanta Sistema de Licenciamento Ambiental

Darwin Valente
02/10/2020 às 08:30.
Atualizado em 24/10/2020 às 04:26

Município dividirá com a Cetesb os licenciamentos ligados ao meio ambiente

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente dará início hoje à implantação do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. Tal procedimento está previsto na deliberação normativa nº 01/2018, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e deverá acontecer ao longo dos próximos meses, com a inclusão, pouco a pouco, de atividades que poderão ser licenciadas. Segundo as explicações oficiais, o objetivo do novo sistema é reduzir a burocracia e dar agilidade aos processos de licenciamento, o que, segundo o secretário, “significa que não haverá afrouxamento nas regras; pelo contrário”, assegura Daniel de Lima. “A legislação é única, então o licenciamento de um empreendimento deve atender aos mesmos requisitos, seja a análise sendo feita pela Cetesb ou pela Prefeitura. O que muda é a agilidade que o sistema digital trará ao andamento do processo”, garante o secretário. Ainda conforme Daniel de Lima, a Prefeitura está usando “a experiência positiva da aprovação de projetos digitais, adotada pela Secretaria Municipal de Planejamento, e trazendo para a área ambiental”. Com isso, o munícipe poderá dar entrada e acompanhar processos relacionados a obras particulares de forma digital, com a comodidade e toda a rapidez que o sistema oferece. “Além disso – afirma Daniel de Lima –, teremos uma equipe técnica dedicada unicamente ao licenciamento, pois esta era uma demanda cobrada pelo prefeito Marcus Melo, que ainda na campanha passada, recebeu muitas queixas de empresários pela demora na avaliação de projetos para instalação ou ampliação de suas atividades”, concluiu o secretário.

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Educação – I

Os desafios, soluções e futuro pós-pandemia para todos os níveis da Educação serão discutidos, nos dias 8 e 9 próximos, no Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas do Brasil (FinancIES), cujo presidente de honra é o gestor do Liceu Braz Cubas, Iram Alves dos Santos. Online, pela primeira vez, o evento que reúne gestores de todo o País, terá palestras, debates e apresentações de cases sobre Fies, reforma tributária, monetização de cursos com criptomoedas, centros de serviços compartilhados, meritocracia, tendências de mercado, entre outras.

Educação – 2

O evento terá ainda participações do jornalista Augusto Nunes; da presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes (assessora do Fies); do CEO do Rectoral Board Institute, Luciano Marcelino; e Ronaldo Becker, da Netunna Software, entre outros. Informações e inscrições: www.financies.com.br.

Super Nóis”

Mal começou e a campanha eleitoral de Mogi já tem o seu primeiro concorrente folclórico. O candidato a vereador Márcio Cleber Leal Barbosa, registrado como “Márcio Pial Super Nóis”, de César de Souza, aparece num vídeo fantasiado como o herói “Super Nóis”, com direito a máscara, capa e cueca por cima da calça justíssima, no melhor estilo Superman. Gravadas próximas a um conjunto habitacional, as imagens trazem o candidato do PSD dançando e cantando um rap estilizado, onde diz: “Eu tô aqui/ Pela igualdade/ Fazendo a diferença/ Na comunidade”. Ele promete “dar voz à periferia”.

Tratante”

O presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi, Nelson Bettoi Batalha, chamou de “tratante”, o presidente da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Roberto Persoli, numa entrevista ao Podcast Informação. Batalha se mostrou muito irritado pelo fato de o presidente não ter cumprido a promessa de visitar Mogi para discutir com representantes da comunidade a questão do pedágio que a agência por ele comandada insiste em instalar na altura do Km 45 da rodovia Mogi-Dutra, no trecho que corta a Serra do Itapeti.

Frase

Honestidade é o primeiro capítulo do livro da sabedoria.

Thomas Jefferson (1743-1826), foi o terceiro presidente dos Estados Unidos e o principal autor da declaração de independência americana

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