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POLÊMICA

Caso de amor se transforma em denúncia de “estelionato sentimental" em Mogi

Advogado entra na Justiça com ação civil para pedir ressarcimento de mais de R$120 mil e pede a prisão de ex-companheiro

O Diário Publicado em 25/11/2021 às 16:53Atualizado há 4 dias

Uma dessas histórias de amor na pandemia foi parar nos registros da polícia. Uma história que começou em 2019, hoje está em vias de se transformar em uma batalha judicial e uma acusação de "estelionato sentimental". O caso é investigado em Mogi das Cruzes e deve chegar ao Ministério Público.

O advogado da mulher protocolou uma representação no Ministério Público nesta quarta-feira (24), solicitando que promotoria peça à Justiça a prisão preventiva do ex-namorado, um corretor de imóveis da cidade, acusado de se apropriar de R$ 120 mil, dinheiro da venda de um terreno. Além de pedir o ressarcimento dos valores, ela disse que decidiu levantar a bandeira para estimular as mulheres a denunciar esse tipo de ocorrência. A defesa do corretor disse que não tomou ciência da denúncia e afirma que o pedido é descabido.

O pedido de prisão contra o suspeito foi feito à Promotoria de Justiça pelo advogado José Beraldo sob a alegação de que ele “representa um perigo à ordem pública, como prevê o código penal, por maus antecedentes criminais, e por indícios de que ele estaria planejando deixar o País, e outras ocorrências e um caso de denúncia pela Lei Maria da Penha”.

Na ação civil que o advogado da vítima deu entrada Justiça, está sendo pedido o ressarcimento dos valores, uma soma de R$ 124 mil, indenização de mais R$ 33 mil por danos morais e a apreensão de um carro, uma BMW, que ele teria comprado com o dinheiro.

Ela disse que o ex-namorado atualmente está morando em um flat alugado em um edifício da cidade. Também alega que ele deu R$ 30 mil de entrada na compra de uma Mercedes que o advogado pediu a apreensão

A mulher, “abalada com a situação”, disse que está tendo acompanhamento psicológico e recorrendo a medicamento por conta da situação. Ela explica que inicialmente não queria divulgar o caso, mas decidiu vir a público para fazer a denúncia para alertar e estimular outras mulheres a denunciar casos como este, classificado como estelionato sentimental.

“Decidi vir a público para contar o que está acontecendo comigo e alertar outras mulheres a denunciar esse tipo de crime. Jamais imaginaria que isso pudesse acontecer. Acredito que tem muitas mulheres que já passaram por isso e não tiveram coragem de denunciar, por isso quero levantar essa bandeira para apoiar e estimular essas mulheres”, disse a comunicadora, que nos últimos dias tem dado entrevistas e participado de diversos programas de televisão para falar sobre o assunto.

A história do casal, segundo ela, começou em março de 2019 e, durante a pandemia da Covid-19, ficaram juntos, confinados na casa dela.  Mantiveram um relacionamento amoroso até outubro de 2021. Em meados de maio de 2021, como ele era corretor de imóveis, se prontificou a intermediar e efetuar a venda de um imóvel de propriedade dela, que posteriormente foi negociado pelo corretor que disse a comunicadora que teria vendido o imóvel pelo valor de R$ 90 mil.

De acordo com a mulher, o dinheiro ficou guardado em sua residência, em cima de um guarda roupa alto. Um tempo depois, o relacionamento entrou em crise por suspeitas de traição, que se confirmaram, como ela diz, com provas colhidas por um deteve que teria contratado para investigar a conduta do corretor.

Após romper como o namorado, a moradora em Mogi das Cruzes afirmou que, quando foi conferir, percebeu que o saquinho que tinha deixado escondido em cima do guarda roupa estava vazio. Ela conta que pretendia utilizar esse valor para o pagamento das despesas com a viagem para visitar a filha que reside na Austrália e que não vê há cinco anos.

Ela segue o relato dizendo que ligou para o ex-namorado que confessou de imediato que havia utilizado de uma escada para limpar uma luminária do dormitório, viu o dinheiro em cima do armário e resolveu aplicar o dinheiro “em sua conta corrente”, justamente pelo fato do dinheiro estar parado na residência, porém, “sem me consultar”. A conversa foi gravada e o link juntado aos autos para comprovar a apropriação por parte dele.

A denunciante alega ainda que decidiu ligar para o comprador do terreno e descobriu que o imóvel teria sido comercializado por R$ 124 mil e não por R$ 90 mil como ele tinha dito, uma diferença de R$ 34 mil. A partir daí ela contratou o advogado que afirma ter tentado fazer um acordo, mas não conseguiu chegar a um consenso.

Nessa esfera, Beraldo explica que “o estelionato afetivo se configura a partir de relações de caráter emocional e amoroso, cuja definição tem origem no artigo 171 do Código Penal, que define o estelionato propriamente dito quando uma das partes tem a intenção de ‘obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer meio fraudulento’”.

Outro lado

O advogado de defesa do corretor de imóveis, Roberto de Andrade Junior, disse que ainda não tomou ciência da denúncia, mas considera “totalmente descabido este pedido com todo respeito à parte contrária. Com certeza deve ser negado”.  Ele diz ainda que o cliente não tomou ciência de nenhum processo ou boletim de ocorrência e por isso não pode falar a respeito.

“Mesmo porque o caso deles não é criminal. É sobre direito de família que vai ser resolvido na Justiça, cujo processo obrigatoriamente vai tramitar sobre segredo de justiça”.

A defesa encaminhou uma nota sobre a reportagem noticiando investigação sobre boletim de ocorrência elaborado pela comunicadora, relacionado a um suposto evento de estelionato sentimental.

“De início cumpre esclarecer que as partes mantiveram, por três anos, uma relação de União Estável, ou seja, conviveram publicamente como se casados fossem, sob o mesmo teto e com juras de amor públicas.  Com o fim recente desta União Estável, e em virtude dos fatos noticiados principalmente em redes sociais, esclarece o seguinte:

A defesa se disse "estarrecida com a publicidade dada unicamente pela comunicadora. E em relação às acusações unilaterais lançadas em suas redes sociais, que maculam, de forma direta, direitos da personalidade de seu cliente".

Registra que tal publicidade "é um ataque ao próprio direito à ampla defesa e ao contraditório, pois gera uma condenação midiática e pública, sem a preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. A situação não é só grave; é gravíssima. Foi dada publicidade a processo que deve tramitar em segredo de justiça, na esfera do Direito de Família, onde questões como partilha de bens serão devidamente apuradas e garantidas a cada parte".

Desde a separação do casal, o denunciador afirma que. jamais procurou, falou, ou manteve qualquer contato direito ou indireto com sua ex companheira, pelo contrário, foi procurado por terceiros, ameaçado e sofreu tentativa de extorsão.

Adianta que jamais houve qualquer benefício, lícito ou ilícito, como também não houve nenhum prejuízo a qualquer das partes, muito menos com utilização de sentimentos. Como já relatado, "trata-se de uma união estável e duradoura, pública, de conhecimento de todos, cujo término e eventual partilha de bens e direitos será feita em ação própria. Repudia-se assim, qualquer tentativa de criminalizar questões relativas a direito de família, que devem e serão resolvidas pela Justiça que é o foro adequado, não em redes sociais".

Acrescenta ainda que "as acusações lançadas são fantasiosas, vazias, midiáticas com único intuito de promoção pessoal e vingança. Não serão as levianas alegações que retirarão a dignidade do defendido. Mas de forma alguma, adiante-se, passará em branco esta publicidade degradatória e de condenação antecipada, asseverando que utilizará de todos os meios para ver desfeita esta injustiça, inclusive com responsabilidade daqueles que, indevidamente e sem lhe dar o direito de resposta, macularam a sua imagem.

Por fim, cumpre informar também que aguarda de forma serena o trâmite das ações e que confia na JUSTIÇA”.

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