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POLÊMICA

Caso de amor se transforma em denúncia de “estelionato sentimental" em Mogi

Advogado entra na Justiça com ação civil para pedir ressarcimento de mais de R$120 mil e pede a prisão de ex-companheiro

O Diário
25/11/2021 às 16:53.
Atualizado em 25/11/2021 às 16:58

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POLÊMICA

Caso de amor se transforma em denúncia de “estelionato sentimental" em Mogi

Advogado entra na Justiça com ação civil para pedir ressarcimento de mais de R$120 mil e pede a prisão de ex-companheiro

O Diário
25/11/2021 às 16:53.
Atualizado em 25/11/2021 às 16:58

Uma dessas histórias de amor na pandemia foi parar nos registros da polícia. Uma história que começou em 2019, hoje está em vias de se transformar em uma batalha judicial e uma acusação de "estelionato sentimental". O caso é investigado em Mogi das Cruzes e deve chegar ao Ministério Público.

O advogado da mulher protocolou uma representação no Ministério Público nesta quarta-feira (24), solicitando que promotoria peça à Justiça a prisão preventiva do ex-namorado, um corretor de imóveis da cidade, acusado de se apropriar de R$ 120 mil, dinheiro da venda de um terreno. Além de pedir o ressarcimento dos valores, ela disse que decidiu levantar a bandeira para estimular as mulheres a denunciar esse tipo de ocorrência. A defesa do corretor disse que não tomou ciência da denúncia e afirma que o pedido é descabido.

O pedido de prisão contra o suspeito foi feito à Promotoria de Justiça pelo advogado José Beraldo sob a alegação de que ele “representa um perigo à ordem pública, como prevê o código penal, por maus antecedentes criminais, e por indícios de que ele estaria planejando deixar o País, e outras ocorrências e um caso de denúncia pela Lei Maria da Penha”.

Na ação civil que o advogado da vítima deu entrada Justiça, está sendo pedido o ressarcimento dos valores, uma soma de R$ 124 mil, indenização de mais R$ 33 mil por danos morais e a apreensão de um carro, uma BMW, que ele teria comprado com o dinheiro.

Ela disse que o ex-namorado atualmente está morando em um flat alugado em um edifício da cidade. Também alega que ele deu R$ 30 mil de entrada na compra de uma Mercedes que o advogado pediu a apreensão

A mulher, “abalada com a situação”, disse que está tendo acompanhamento psicológico e recorrendo a medicamento por conta da situação. Ela explica que inicialmente não queria divulgar o caso, mas decidiu vir a público para fazer a denúncia para alertar e estimular outras mulheres a denunciar casos como este, classificado como estelionato sentimental.

“Decidi vir a público para contar o que está acontecendo comigo e alertar outras mulheres a denunciar esse tipo de crime. Jamais imaginaria que isso pudesse acontecer. Acredito que tem muitas mulheres que já passaram por isso e não tiveram coragem de denunciar, por isso quero levantar essa bandeira para apoiar e estimular essas mulheres”, disse a comunicadora, que nos últimos dias tem dado entrevistas e participado de diversos programas de televisão para falar sobre o assunto.

A história do casal, segundo ela, começou em março de 2019 e, durante a pandemia da Covid-19, ficaram juntos, confinados na casa dela.  Mantiveram um relacionamento amoroso até outubro de 2021. Em meados de maio de 2021, como ele era corretor de imóveis, se prontificou a intermediar e efetuar a venda de um imóvel de propriedade dela, que posteriormente foi negociado pelo corretor que disse a comunicadora que teria vendido o imóvel pelo valor de R$ 90 mil.

De acordo com a mulher, o dinheiro ficou guardado em sua residência, em cima de um guarda roupa alto. Um tempo depois, o relacionamento entrou em crise por suspeitas de traição, que se confirmaram, como ela diz, com provas colhidas por um deteve que teria contratado para investigar a conduta do corretor.

Após romper como o namorado, a moradora em Mogi das Cruzes afirmou que, quando foi conferir, percebeu que o saquinho que tinha deixado escondido em cima do guarda roupa estava vazio. Ela conta que pretendia utilizar esse valor para o pagamento das despesas com a viagem para visitar a filha que reside na Austrália e que não vê há cinco anos.

Ela segue o relato dizendo que ligou para o ex-namorado que confessou de imediato que havia utilizado de uma escada para limpar uma luminária do dormitório, viu o dinheiro em cima do armário e resolveu aplicar o dinheiro “em sua conta corrente”, justamente pelo fato do dinheiro estar parado na residência, porém, “sem me consultar”. A conversa foi gravada e o link juntado aos autos para comprovar a apropriação por parte dele.

A denunciante alega ainda que decidiu ligar para o comprador do terreno e descobriu que o imóvel teria sido comercializado por R$ 124 mil e não por R$ 90 mil como ele tinha dito, uma diferença de R$ 34 mil. A partir daí ela contratou o advogado que afirma ter tentado fazer um acordo, mas não conseguiu chegar a um consenso.

Nessa esfera, Beraldo explica que “o estelionato afetivo se configura a partir de relações de caráter emocional e amoroso, cuja definição tem origem no artigo 171 do Código Penal, que define o estelionato propriamente dito quando uma das partes tem a intenção de ‘obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer meio fraudulento’”.

Outro lado

O advogado de defesa do corretor de imóveis, Roberto de Andrade Junior, disse que ainda não tomou ciência da denúncia, mas considera “totalmente descabido este pedido com todo respeito à parte contrária. Com certeza deve ser negado”.  Ele diz ainda que o cliente não tomou ciência de nenhum processo ou boletim de ocorrência e por isso não pode falar a respeito.

“Mesmo porque o caso deles não é criminal. É sobre direito de família que vai ser resolvido na Justiça, cujo processo obrigatoriamente vai tramitar sobre segredo de justiça”.

A defesa encaminhou uma nota sobre a reportagem noticiando investigação sobre boletim de ocorrência elaborado pela comunicadora, relacionado a um suposto evento de estelionato sentimental.

“De início cumpre esclarecer que as partes mantiveram, por três anos, uma relação de União Estável, ou seja, conviveram publicamente como se casados fossem, sob o mesmo teto e com juras de amor públicas.  Com o fim recente desta União Estável, e em virtude dos fatos noticiados principalmente em redes sociais, esclarece o seguinte:

A defesa se disse "estarrecida com a publicidade dada unicamente pela comunicadora. E em relação às acusações unilaterais lançadas em suas redes sociais, que maculam, de forma direta, direitos da personalidade de seu cliente".

Registra que tal publicidade "é um ataque ao próprio direito à ampla defesa e ao contraditório, pois gera uma condenação midiática e pública, sem a preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. A situação não é só grave; é gravíssima. Foi dada publicidade a processo que deve tramitar em segredo de justiça, na esfera do Direito de Família, onde questões como partilha de bens serão devidamente apuradas e garantidas a cada parte".

Desde a separação do casal, o denunciador afirma que. jamais procurou, falou, ou manteve qualquer contato direito ou indireto com sua ex companheira, pelo contrário, foi procurado por terceiros, ameaçado e sofreu tentativa de extorsão.

Adianta que jamais houve qualquer benefício, lícito ou ilícito, como também não houve nenhum prejuízo a qualquer das partes, muito menos com utilização de sentimentos. Como já relatado, "trata-se de uma união estável e duradoura, pública, de conhecimento de todos, cujo término e eventual partilha de bens e direitos será feita em ação própria. Repudia-se assim, qualquer tentativa de criminalizar questões relativas a direito de família, que devem e serão resolvidas pela Justiça que é o foro adequado, não em redes sociais".

Acrescenta ainda que "as acusações lançadas são fantasiosas, vazias, midiáticas com único intuito de promoção pessoal e vingança. Não serão as levianas alegações que retirarão a dignidade do defendido. Mas de forma alguma, adiante-se, passará em branco esta publicidade degradatória e de condenação antecipada, asseverando que utilizará de todos os meios para ver desfeita esta injustiça, inclusive com responsabilidade daqueles que, indevidamente e sem lhe dar o direito de resposta, macularam a sua imagem.

Por fim, cumpre informar também que aguarda de forma serena o trâmite das ações e que confia na JUSTIÇA”.

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