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Socorro a bichos feridos poderá ser obrigatório em Mogi

Todo ciclista, motociclista, motorista ou passageiro de veículos de Mogi das Cruzes que atropelar ou simplesmente encontrar algum animal que já tenha sido atropelado será obrigado a lhe prestar socorro, sob pena de ser punido com multa.  Quem cometer tal deslize, com ou sem intenção de tê-lo praticado, terá incorrido em infração administrativa, podendo ser […]

27 de setembro de 2021

Reportagem de: O Diário

Todo ciclista, motociclista, motorista ou passageiro de veículos de Mogi das Cruzes que atropelar ou simplesmente encontrar algum animal que já tenha sido atropelado será obrigado a lhe prestar socorro, sob pena de ser punido com multa. 
Quem cometer tal deslize, com ou sem intenção de tê-lo praticado, terá incorrido em infração administrativa, podendo ser punido com multa administrativa no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM). Cada UFM de Mogi vale R$ 187,51, o que significará em uma multa de R$ 1.875,10.
A nova legislação, no entanto, ainda não começou a vigorar na cidade. Isso somente acontecerá se um projeto de lei de autoria dos vereadores Maurino José da Silva (PODE) e Fernanda Moreno (MDB) vier a ser aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito ou pelo próprio presidente do Legislativo.
O objetivo de futura lei, já adotada em São Paulo, é “aumentar o número de socorros prestados a animais, já que é cada vez mais comum encontrarmos animais atropelados em vias do município, em sua maioria abandonados e feridos”, dizem os autores da proposta. “Infelizmente, a população muitas vezes se mantém inerte quanto a esse fato por desconhecer a existência de mecanismos que realmente possam responsabilizar o infrator e também porque, muitas vezes, até o órgão governamental que deveria servir para denúncias e punições, desconhece que se trata de um crime ambiental contra a fauna, e acaba não tomando as providências cabíveis”, garantem Maurino e Fernanda. 
Em se tratando de animais, a legislação em casos de atropelamentos ainda é inexistente no Brasil. Com a adoção de normas em relação ao assunto em países europeus, a falta de regramento do País tem sido muito discutida entre ambientalistas e ecologistas em geral.
A legislação que pretende dar maior assistência aos animais atropelados ou feridos por algum outro motivo na cidade se preocupa em punir eventuais infratores, mas deixa sem cobertura outro ponto: o atendimento aos bichos machucados. Há muito tempo vem crescendo na cidade o número de animais atingidos por veículos nos mais diferentes pontos de Mogi, ou até mesmo feridos em razão de batidas inesperadas contra fios ou paredes e muros da região urbana de Mogi.
Geralmente, os animais recolhidos nestas condições acabam tendo um porto seguro: o atendimento oferecido pelo veterinário Jefferson Renan Araújo Leite, em sua própria clínica, ou em espaço operado por ele no setor de Zoonoses da Prefeitura de Mogi.
Jefferson faz o que pode e, em muitos casos, até o quase impossível para tentar salvar os bichos. Ele, há muito tempo, defende a instalação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cestas) no Alto Tietê, espécie de hospital com estrutura e todas as condições para atendimento a esses bichos com problemas. A ideia não conseguiu sensibilizar, nem ser adotada pelas autoridades. 

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