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Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga terão pedágios nos dois sentidos

Em vez de um, dois pedágios em estradas de Mogi das Cruzes estão projetados no edital de concessão lançado nesta sexta-feira (14) pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado. Em coletiva de apresentação, pela manhã, a diretoria da Artesp, sem preparo para fornecer detalhes, inicialmente informou que […]

15 de maio de 2021

Reportagem de: O Diário

Em vez de um, dois pedágios em estradas de Mogi das Cruzes estão projetados no edital de concessão lançado nesta sexta-feira (14) pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado.

Em coletiva de apresentação, pela manhã, a diretoria da Artesp, sem preparo para fornecer detalhes, inicialmente informou que a praça de cobrança seria instalada nos dois sentidos da rodovia Mogi-Bertioga, na altura do km 40,8 (sentido litoral) e km 41,7 (sentido planalto), ao comentar o decreto do governador João Doria (PSDB) autorizando abertura de licitação para concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário “Lote Litoral Paulista”, que inclui rodovias de Mogi e litoral paulista.

Mas, após passar mais de 1h20 afirmando que o pedágio seria na Mogi-Bertioga, o diretor-geral Milton Persoli decidiu interromper a coletiva ao ser questionado pela reportagem deste jornal sobre a localização exata do pedágio, já que na Mogi-Bertioga esses dois quilômetros citados não existem na configuração oficial da estrada, mas sim na Mogi-Dutra.

Persoli foi se informar com técnicos da Agência, mas como segundo sua assessoria, foi chamado “às pressas” ao Palácio do Governo para outra reunião, prometeu dar continuidade à coletiva na tarde desta sexta-feira, o que não ocorreu. Por volta das 18 horas, o especialista em regulação de transporte da Artesp, Joel Ferreira, atendeu O Diário e confirmou a inclusão de duas praças de pedágio no projeto, conforme questionamento feito pela reportagem com base no edital da concorrêncai internacional nº 002/2021 para concessão do ‘Lote Litoral Paulista’, disponível no site da agência. 

O anexo 4 do edital explica a estrutura tarifária, detalhando os trechos que receberão as duas praças de cobrança bidirecionais no km 40,7 (sentido São Paulo – Mogi) e km 41,6 (sentido Mogi-São Paulo) da Mogi-Dutra e no km 95 (nos sentidos leste e oeste) da Mogi-Bertioga. 
Segundo Ferreira, o usuário da deve pagar R$ 5,00 na ida e o mesmo valor na volta pela Mogi-Dutra. Já na Mogi-Bertioga, este valor deve ser de R$ 7,00, também em cada um dos sentidos, mas o preço final ainda será definido. “A praça de pedágio 4, que contempla a Mogi-Dutra, foi dividida em duas partes, uma no km 40,7 no sentido Bertioga e outra no km 41,6, no sentido de quem sobe para São Paulo. Inicialmente, esta praça estava no km 45, mas na fase seguinte às audiências, com as consultas públicas, houve manifestações de municípes de Mogi solicitando que pedágio não ficasse no km 45, porque prejudicaria, principalmente, quem morava na região do condomínio Aruã. Então, mudamos a posição da praça do km 45 para o 40,7 na descida e 41,6 na subida”, explica Ferreira, destacando que a praça de cobrança 5, que pretence à Mogi-Bertioga, já estava definida para o km 95.

Segundo a Artesp, a Mogi-Bertioga não deverá ser duplicada em toda a extensão, mas receberá faixas adicionais, inclusive do km 95 – onde estará o pedágio – ao km 98. A cobrança começará dois anos após a concessão.

Edital

A concorrência internacional nº 002/2021 para concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para exploração do sistema rodoviário denominado Lote Litoral Paulista prevê o valor de R$ 3 bilhões em investimentos nos 12 municípios abrangidos.

Usuário frequente terá desconto, diz Artesp

Eliane José

O diretor geral da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), Milton Persoli, afirma que o desconto ao usuário frequente das rodovias Mogi-Bertioga e Mogi-Dutra, que receberão duas praças de pedágio, poderá ser até 50% mais baixo.

O sistema de cobrança, que é rechaçado por Mogi das Cruzes desde 2019, quando a cidade foi incluida nos planos da concessão das rodovias litorâneas, é denominado DUF (Desconto ao Usuário Frequente). Nesse modelo, os valores deverão ser calculados com base na tarifa quilométrica e por meio de descontos de tarifa progressiva, que será disponibilizado por meio do pagamento eletrônico. A Artesp fala em um desconto de 5% ao motorista que adotar o pagamento eletrônico, que será controlado por quem vencer a concorrência.
Persoli prometeu “maior transparência possível neste processo” e admitiu que a concessão “é um grande desafio”.

“Você tem alguns temores, a falta de informação e começa a lidar com hipóteses que as pessoas não conhecem. Você tem de deixar isso claro: (o projeto) é trazer um maior benefício, não é um momento de aumentar a arrecadação, ou de trazer a iniciatva privada para dentro do governo. Não é isso”, disse, antes de elencar investimentos e as projeções – sem dados à mão, sobre o desenvolvimento que a melhoria do sistema rodoviário trará às cidades cortadas pela rota entregue à concessão.

“(Há) Esse gosto meio amargo da vinda do pedágio,  mas vocês têm de enxergar diferente, a qualidade de vida”, disse.
A concessão lançada pelo governador João Doria (PSDB) deverá permitir a divisão das tarifas, com pagamento nos dois pedágios (Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga), e difere, destaca ele, dos editais antigos não previam essa possibilidade.
O desconto terá como base a proporcionalidade do uso do acesso. 

Essa experiência será a segunda a ser implantada no Estado, segundo Persoli. A primeira, no Eixo São Paulo, ainda não está funcionando.
 Esse detalhamento foi dado antes da suspensão da coletiva de imprensa que apresentou o modelo do pedágio.

Ao argumentar a favor da instalação de dois, ao invés de um pedágio, o engenheiro que está desde agosto passado à frente da Artesp, acentuou que entende o dissabor do usuário, mas destacou que “os benefícios que serão trazidos” serão maiores do que das “dificuldades”. E enumerou o projeto para duplicar trechos da Mogi-Bertioga, além da oferta de uma “rodovia inteligente, com uma qualidade de obras e de asfalto de primeiro mundo, uma rodovia 100% segura e monitorada, com serviços de apoio ao usuários, médicos, wi-fi, contenção de encostas” e outras promessas como o Free-Flow (fluxo livre), que no primeiro momento contemplará Itanhaém.

Hoje já tem protesto

Silvia Chimello

O Movimento “Pedágio Não” fará neste sábado (15), às 9 horas, manifesto contra a nova proposta da Artesp de instalar duas praças de pedágio:  uma na Mogi-Dutra e outra na Mogi-Bertioga. O protesto será no trevo de entrada da cidade. Os integrantes do “Pedágio Não” farão intervenção visual, com a colocação de faixas e bexigas. O líder do movimento, Paulo Boccuzzi, disse que o objetivo é mobilizar o Alto Tietê para que o ato repercuta e chegue ao governador João Doria (PSDB). O prefeito Caio Cunha (PODE) e representantes de entidades são convidados.  

“Queremos levantar e difundir a argumentação da cidade contra esse pedágio e fortalecer o movimento popular contra essa proposta absurda”, explica.

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) conversou ontem (14) com o prefeito Caio Cunha (PODE) e disse que juntos irão pesquisar quem assinou o convênio permitindo a inclusão de vias municipais, como a Perimetral, na concessão das rodovias estaduais. “Vamos denunciar esse possível acordo que a Prefeitura assinou na gestão passada, se é que assinou, e preparar um arcabouço para entrar judicialmente contra a Artesp e impedir que isso seja feito na cidade. É uma molecagem e irresponsabilidade. Fomos traídos com tudo o que a Artesp vinha nos dizendo”, destaca Bertaiolli. (Colaborou Carla Olivo)

Carta número 10

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) assina neste sábado (15) a carta endereçada ao Governo do Estado de São Paulo com argumentos contrários à instalação do pedágio na rodovia Mogi-Dutra publicada por O Diário.

Desde o dia 1º de maio, o jornal traz, diariamente, uma carta escrita por liderança ou representante da sociedade civil de Mogi das Cruzes e cidades do Alto Tietê apontando os prejuízos que a praça de cobrança poderá trazer à região. 

O texto não tem interferência editorial do jornal e apresenta as justificativas e defesas do próprio convidado que utiliza este espaço para expor seus argumentos contra o pedágio. 

Excelentíssimo senhor governador,

Venho por meio desta, reforçar a nossa posição já apresentada em Carta Aberta assinada por entidades de diferentes segmentos no dia 29 de novembro de 2019 em audiência pública realizada na Câmara Municipal. 

Mogi das Cruzes é o centro de uma região formada por dez municípios onde estão concentradas cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Possui uma localização estratégica com uma logística preparada e desenvolvida para atrair empreendimentos de diversos segmentos, empresas de pequeno, médio e até de grande porte, tanto nacional como multinacionais. Possui duas universidades e duas faculdades. Está a menos de 60 km da Capital São Paulo, a 40 km do Aeroporto Internacional de Guarulhos e faz ligação rodoviária com os portos de Santos e São Sebastião. 

Implantar um pedágio na rodovia Mogi-Dutra, como propõe a Artesp, é um retrocesso, que pode, inclusive, resultar em danos à economia local e regional, fazendo com que trabalhadores percam seus empregos e empreendedores, que já estão em dificuldades em razão da pandemia do coronavírus, enfrentem ainda mais problemas, o que pode aumentar o desemprego e o número de falências.  

A rodovia Mogi-Dutra foi construída na década de 70 pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes justamente para que a cidade não ficasse isolada do seu desenvolvimento que, naquela época, estava todo sendo transferido para a rodovia Presidente Dutra. Depois, no começo do ano 2000, foi duplicada pelo então governador Geraldo Alckmin em razão da sua importância e o trânsito intenso de veículos entre Mogi/São Paulo e vice-versa, garantindo assim mais fluidez e segurança no trânsito. 

Vale ainda salientar que todos aqueles que trafegam entre Mogi das Cruzes e São Paulo e vice-versa já pagam o pedágio, instalado na rodovia Ayrton Senna. Há ainda centenas de famílias que moram ao longo da rodovia Mogi-Dutra e que não podem ser penalizadas com o pagamento de um pedágio para entrar ou sair de suas casas. Por todo o exposto, reforçamos a posição contrária a esta proposta da Artesp.

Marco Bertaiolli
Deputado federal PSD

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