Laerte Silva

O chato do período eleitoral é ter que aturar o candidato que vive de modelo de campanha do passado, achando que pode jogar na caixa de correio ou garagem das casas o seu santinho, seu panfleto, como se tal não incomodasse. Pior, os contratados para isso, para acabar logo com os cartões e panfletos, jogam vários de uma vez só, o que torna o ato ainda mais irritante.

A propaganda eleitoral precisa acontecer, caso contrário não há ambiente pleno e democrático de apresentação dos candidatos e suas intenções, porém, é regulamentada e não pode muita coisa que antes era possível. O que não mudou é a proibição de compra de votos, um crime que precisa ser denunciado, mesmo a disfarçada, por exemplo, aquela em que um candidato a vereador promete algo como se fosse candidato a prefeito, oferecendo favores e distribuindo bens em troca de votos. Não é função do vereador ser um assistente social.

Para o abuso da propaganda eleitoral há no âmbito da Justiça Eleitoral o aplicativo Pardal, um sistema para denunciar irregularidades, ferramenta disponível na página do TRE-SP. Desenvolvido em 2014 foi atualizado para as eleições de 2020.

Nestes tempos de ambiente virtual massivo para tudo, a propaganda eleitoral que você não pediu pode ser denunciada, principalmente as que podem vir pelas redes sociais sem você querer. No atual universo eletrônico e na velocidade das redes sociais, não é o indesejado cartão, o santinho com foto retocada do candidato e jogado no chão das casas que decidirá o voto, aliás, uma sugestão, se sua casa foi entulhada pela propaganda, não vote no dito candidato que não te respeita.

Laerte Silva é advogado