Em um pedido solicitado à Justiça, um garotinho, de apenas de 8 anos de idade, explica que o padrasto foi quem esteve com ele momentos bons e ruins.Por isso, o enteado solicita a inclusão do nome do padrasto ao registro civil.
“Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora troque meu nome (...) Sousa é o sobrenome do meu pai biológico e eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto. Ele sim é um pai de verdade para mim (...).”
Com essas palavras foi endereçada uma “petição” escrita à mão à juíza de Direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª vara de Quixeramobim, no estado do Ceará (CE) por um garotinho de 8 anos que pretende ter a certidão de nascimento retificada para constar o nome do padrasto que ele considera seu verdadeiro pai, pois “foi quem esteve comigo nos momentos bons e ruins”.
O motivo do pedido ter destinatário certo foi o fato de o garoto ter visto pelo celular a magistrada distribuindo cestas básicas para as famílias carentes, situação que o menino considerou como “verdadeiro ato de amor ao próximo”.
O pleito incomum foi respondido com muito carinho pela juíza, através de uma carta na qual se apresentou e contou o quanto é apaixonada pelo seu trabalho, pelas pessoas e pela eterna busca pela Justiça e pelos direitos da comunidade.
Quanto ao pedido, a magistrada informou que agendou com a Defensoria Pública um atendimento para a família do menino e explicou que é assim que serão escutados e formalizados os pedidos a serem enviados à Justiça.
A juíza disse que, sobre a fala do garoto de conhecê-la por ser a juíza que ajuda as pessoas, “nada seremos sem enxergarmos e auxiliarmos uns aos outros".
“Mantenha sempre seu senso de Justiça, tenha interesse pelos seus direitos e pelos direitos de todos. Estude, seja verdadeiro, sinta, tenha coragem e se comprometa com os seus sonhos. No final do dia, o que faz a diferença é o que nos emocionou e o quanto sensibilizamos as pessoas”.
A magistrada finalizou a carta com trecho da poetisa Cora Coralina que diz: “Não sei se a vida é curta ou longa demais para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas”. “Da sua nova amiga, Kathleen Nicola Kilian”.
O episódio ganhou repercussão nacional e, em especial, nos meios jurídicos, pela iniciativa do pequeno cidadão, que se valeu da internet, e a consideração dada a ele pela juíza Katheleen Nicola Kilian.
Dori Boucault é advogado especialista em Direito do Consumidor e do Fornecedor e Consultor do Escritório LTSA Advogado