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MEIO AMBIENTE

Sem pressão política e social, o Tietê segue mais morto do que vivo

Estado “vem onerando os municípios e se desonerando de suas obrigações legais" na gestão dos recursos hídricos, e as cidades pagam por obras, como a limpeza do rio, sem serem ressarcidas

O DiárioPublicado em 17/11/2021 às 17:37Atualizado há 12 dias
Diante da sujeira, prefeituras assumem responsabilidades que deveriam ser do estado, diz José Arraes / Anderson Prado - DIvulgação
Diante da sujeira, prefeituras assumem responsabilidades que deveriam ser do estado, diz José Arraes / Anderson Prado - DIvulgação

Prefeituras têm tomado para si a responsabilidade de promover a limpeza pontual de trechos do rio Tietê quando a sujeira assume tal caráter de urgência e grandeza que não há margem para esperar pelo Governo do Estado. Assim ocorreu nas promidades do Jardim Rodeio, meses atrás, e em um ponto do rio ao lado do Parque Centenário, na semana passada.

Mesmo esclarecendo que a responsabilidade é do Governo do Estado, o governo do prefeito Caio Cunha tomou para si a obrigação de remediar o que apenas um cronograma de desassoreamento e outras políticas ambientais poderiam redimir.

Como afirma José Arraes, presidente do Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê (Icati), em carta endereçada a este jornal, o Estado, há anos, “vem onerando os municípios e se desonerando de suas  obrigações legais, constantes explicitamente em leis estaduais, fazendo com que as cidades arquem com as despesas de gestão dos recursos hídricos em seus territórios, sem serem ressarcidas”.

Assim como ocorre em outros setores, na educação, na saúde, lembra Arraes, a gestão dos recursos hídricos, “ é unicamente de responsabilidade do Estado, nominalmente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), há muito tendo dotação no orçamento estadual, com rubricas  próprias, e ainda baseados nos planos estaduais de Recursos Hídricos, elaborados pelos Comitês das Bacias Hidrográficas e aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos”.

Debaixo do guarda-chuva da gestão desses recursos estão os desassoreamentos, outorgas, licenciamentos,  usos, cartografias, retificações, pontes, canalizações, e etc. O ativista sustenta que os municípios  desconsideram a lei e vão cedendo, e o estado, negligente no cumprimento de suas obrigações, onera ainda mais os caixas das prefeituras.

Outra crítica apropriada diante desse episódio diz respeito à demora na execução dos processos de limpeza do rio Tietê, já com verbas reservadas. Algo que este jornal tem cobrado sempre que pode. O drama é: sem pressão política e social, o estado não move uma palha. E o Tietê segue mais morto do que vivo.

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