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SEM O AVCB

Falhas injustificáveis nas escolas

Apesar das promessas ouvidas no ano passado, agentes do Tribunal de Contas do Estado descobriram falhas básicas para a promoção da higiene pessoal de professores, funcionários e alunos. Em 59,01% das escolas, foram encontrados banheiros inadequados

O Diário
11/05/2022 às 09:29.
Atualizado em 11/05/2022 às 09:31

Fiscalização encontrou banheiros quebrados Escola Municipal Álvaro de Campos Carneiro, em Mogi das Cruzes (Crédito: TCE-SP)

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SEM O AVCB

Falhas injustificáveis nas escolas

Apesar das promessas ouvidas no ano passado, agentes do Tribunal de Contas do Estado descobriram falhas básicas para a promoção da higiene pessoal de professores, funcionários e alunos. Em 59,01% das escolas, foram encontrados banheiros inadequados

O Diário
11/05/2022 às 09:29.
Atualizado em 11/05/2022 às 09:31

Fiscalização encontrou banheiros quebrados Escola Municipal Álvaro de Campos Carneiro, em Mogi das Cruzes (Crédito: TCE-SP)

Depois de quase praticamente dois anos sem aula por causa da pandemia e dos preparativos prometidos por secretários de educação, prefeitos e o governador do Estado para a readaptação das escolas para a volta  às aulas do ensino público, chocam, ainda mais, os resultados preliminares de fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 485 estabelecimentos de ensino público, sendo 16 localizados em cidades do Alto Tietê.
Mesmo com todas as garantias aos pais e à sociedade de que as condições sanitárias e de segurança para os alunos foram reforçadas durante o período que a rede pública ficou sem aula presencial, por imposição da pandemia, agentes do TCESP descobriram falhas básicas para a promoção da higiene pessoal de professores, funcionários e alunos. Em 59,01% das escolas, foram encontrados banheiros inadequados, com a falta de tampa nos vasos sanitários,  ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos. Foram flagradas irregularidades em 63,82% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes.
Outro problema grave quando se sabe que a idade de uma parte do mobiliário das escolas municipais e estaduais ultrapassa aos 30, 40 ou 50 anos de uso, diz respeito à falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que deve ser atualizado e atesta os mecanismos de prevenção a incêndios que um prédio dispõe.
No Alto Tietê, uma escola em Guararema entre as 16 visitadas estava com o documento atualizado. Em todo o Estado, 84% das escolas funcionam sem a validação desse documento, cobrado em prédios privados ou públicos.
O AVCB certifica e possibilita a atualização das condições de segurança contra incêndio e pânico, atendendo a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e, inclusive, organizacionais de prevenção.
Entre os problemas encontrados estavam carteiras escolares, móveis e materiais empilhados em salas, impedindo o uso do espaço por alunos da escola e extintores de incêndio sem condições de uso.
Na  única escola da cidade vistoriada em Mogi, a da rede municipal “Álvaro de Campos Carneiro”, fiscais identificaram bebedouros quebrados e interditados, impedindo o uso por parte dos alunos. A Prefeitura explicou que a unidade havia sido alvo de vandalismo e passa por reformas. Somente após isso, o AVCB será emitido. A posição do governo municipal responde, mas não convence.
Estudantes são o bem mais precioso de uma cidade. São a garantia do amanhã. Descuidar das escolas não tem justificativa aceitável, sobretudo diante desse tema, as condições de segurança contra incêndios e outros riscos à vida de crianças e jovens. Espera-se das prefeituras e do governo do Estado que esse assunto seja tratado com prioridade. Com a vida não se brinca.

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