Violência x Lei Maria da Penha

A violência contra as mulheres está aumentando assustadoramente. É preciso lembrar o Artigo 226 em seu parágrafo 5º da Constituição Federal estabelece: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”. Há mulheres que continuam submissas ou alienadas. Conselho às mulheres deste mundo moderno: “As mulheres não podem ser apenas donas de casa e não trabalhar fora do lar; devem também estudar e adquirir uma profissão. Quando uma esposa acata todas as ordens do marido, por ciúmes ou outras razões, se tornará uma pobre coitada”. 

A Guarda Municipal tem feito um ótimo trabalho de assistência e proteção às mulheres que são perseguidas pelos maridos. A mulher deve ser independente e não viver com as migalhas, caso o marido venha a falecer sem nada deixar de bens. Há esposas que acatam tudo que o marido determina e depende dele para tudo.  Os ciúmes doentios não permite à mulher sair de casa sozinha, nem mesmo para dirigir, fazer compras ou uma consulta médica. 

A medida protetiva exercida pela GCM é de extrema importância para as mulheres e sua família.  Nos tempos atuais ainda prevalece à frase: “Se não vai ser minha não será de ninguém, e assassina a esposa diante dos filhos”. As mulheres devem buscar profissão, estudar e obter uma formação acadêmica ou fazer um curso técnico profissionalizante. A alienação e o condicionamento torna a mulher escrava da família, dos filhos e do lar.

Quando uma mulher não tem profissão ou não adquiriu formação escolar, seja acadêmica ou técnica, caso venha a se divorciar viverá uma vida de miséria, pois terá dificuldades para sobreviver. Dia atrás foi procurado por uma senhora que dizia que o marido não queria pagar pensão para ela, pois eram divorciados.

Resposta: “A pensão é para os filhos menores, a mulher não tem direito, a não ser em raros casos”. “Ela ficou desesperada dizendo que não teria como sobreviver”. Uma mulher sem profissão e sem estudos sobreviverá "as duras penas”.

Então mulheres alienadas e escravas dos maridos, saiam da “mesmice” e se tornem independentes enquanto há tempo. Observem que mulheres fortes, guerreiras são independentes não se submetem aos ciúmes dos maridos. Analise e se torne “dona de si mesma”. Mulheres libertem-se. Vocês são fruto da criação divina. 

Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, mestre e doutor em Direito e Política.