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SAÚDE

Santa Casa de Misericórdia

O que aconteceria se houvesse um "apagão" no atendimento da Santa Casa que recebe um elevado número de pacientes no pronto-socorro?

Laerte SilvaPublicado em 08/10/2021 às 18:02Atualizado há 18 dias
Santa Casa é uma das referências de atendimento a pacientes de Mogi e região /
Santa Casa é uma das referências de atendimento a pacientes de Mogi e região /

E se houvesse um “apagão” no atendimento do pronto socorro da Santa Casa de Mogi das Cruzes?  Dias atrás, aguardando o fluxo do trânsito em frente a portaria do pronto socorro da Santa Casa, observei um movimento elevado de pessoas na área, além de ambulâncias em fila. A Santa Casa é referência para alguns atendimentos, e seu pronto-socorro funciona na forma porta aberta recebendo pacientes de urgência e emergência, por conta de convênio firmado com a Prefeitura e de acordo com sua capacidade física e operacional, pacientes que também chegam via CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e vindos das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade.  O mais antigo hospital da cidade também recebe pacientes de outras cidades do Alto Tietê, sempre é necessário lembrar.

O deslocamento de uma pessoa de uma unidade para a Santa Casa deve respeitar as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) e a tal regulação de ofertas de vagas, sob pena de gerar encaminhamento de pacientes fora da especialidade do hospital e sobrecarregar o seu pronto-socorro, livrando o peso de uma UPA ou de outra unidade de saúde que deveria dar atendimento e tratamento.

Qual a importância disto ?  Bem, se por hipótese uma UPA, gerida por organização social por convênio com a Prefeitura, que também recebe subvenção, não gastar o dinheiro no atendimento que lhe cabia, encaminhando o paciente para a Santa Casa, ignorando as especialidades e quem objetivamente deveria atender a urgência ou emergência, a conta não fecha, sobrará grana lá e consumirá o orçamento do pronto-socorro da Santa Casa, o qual ficará superlotado e será alvo de críticas de gestão, o que não é justo.

A Prefeitura tem responsabilidade em prestar atendimento de pronto-socorro aos munícipes? Tem sim, e aqui outra reflexão, isto é, sabemos que para tanto assina convênio com a Santa Casa, porém, se não atentar para ocorrências como na hipótese acima, um convênio de custo “x” pode não ser coberto pelo orçamento de valor “y”, e lavando as mãos, empurra o risco total do atendimento que lhe cabe para terceiros. 

 Se num regime de mútua cooperação entre Prefeitura e conveniado aquela não cuidar da melhoria do atendimento da população, como é a missão da Secretaria de Saúde descrita no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, seja por prática errônea de regulação de ofertas e vagas ou de orçamento insuficiente por aumento de demanda, o apagão pode virar realidade. Preocupante!    

 Laerte Silva é advogado

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