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ARTIGO

Riscos da educação familiar no Brasil

É no ambiente escolar que se aprende a exercer a relação social pela troca de informações entre os colegas, professores e professoras

Leandro Madureira
27/05/2022 às 07:13.
Atualizado em 27/05/2022 às 07:14

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Riscos da educação familiar no Brasil

É no ambiente escolar que se aprende a exercer a relação social pela troca de informações entre os colegas, professores e professoras

Leandro Madureira
27/05/2022 às 07:13.
Atualizado em 27/05/2022 às 07:14

O homeschooling ou ensino domiciliar é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil. Hoje, o ensino é realizado no ambiente escolar, dentro das escolas e dos colégios, em uma coparticipação de responsabilidades entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. A União tem competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, além da própria União, compete proporcionar a forma de acesso à educação. Assim, cada ente federativo tem sua responsabilidade na administração desse ensino. E, apesar de possuir uma série de problemas e dificuldades, sobretudo pela ausência de investimento e falta de valorização dos profissionais de educação, o ensino escolar cumpre muito mais do que função meramente de transmissão de conhecimento.

O ensino escolar cumpre uma função cidadã, de formação do aluno para a sociedade, tendo em vista que é nesse ambiente escolar que o aluno exerce suas relações sociais iniciais. É dentro desse ambiente que as amizades se estabelecem, que a criança, o adolescente, o jovem tem a capacidade de exercer uma série de outras atividades que não adstritas à sala de aula.

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 É no ambiente escolar que se aprende a exercer a relação social inicial pela troca de informações com os colegas, de informações com os professores e professoras. Na relação que existe no âmbito interno da escola, o aluno se prepara para enfrentar o mercado de trabalho no futuro, onde ele também precisará lidar com pessoas, no seu ambiente de trabalho, também precisará estabelecer relações de amizade, de hierarquia, de obediência e disciplina.

O ambiente escolar traz uma formação humana que vai além do conhecimento, vai além do ensino meramente burocrático.
Já o ensino domiciliar é uma outra modalidade de relação com o ensino. Na educação básica, ele é realizado eminentemente, ou pretende ser realizado eminentemente, dentro do ambiente domiciliar. E esse tolhimento do convívio social tende a ser bastante prejudicial para o aluno, para a criança que está em formação.

O ambiente domiciliar muitas vezes pode oferecer uma série de riscos que o ambiente escolar elimina ou permite a identificação desses riscos. Nós temos um quadro de violência contra a criança e contra o adolescente no nosso país que é muito preocupante. Os professores, sobretudo na educação básica, possuem a competência de identificar que o aluno sofreu algum tipo de abuso. E não nos deixemos enganar: boa parte dos assediadores sexuais contra crianças e adolescentes são pessoas que fazem parte do convívio da família. 

  Muias vezes, é na escola que o aluno realize uma ou mais refeições que, para aquela pessoa, será a única de todo um dia.  A proposta do ensino domiciliar traz uma série de incertezas e uma serie de riscos que precisam ser muito bem avaliadas no Senado. 

Leandro Madureira é advogado, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados

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