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Promessas de curandeiro acabam na Justiça

Vítimas relataram prejuízos ao pedirem ajuda para solucionarem problemas de saúde e trabalho

Dori BoucaultPublicado em 14/09/2021 às 07:28Atualizado há 14 dias

Curar doenças, trazer de volta o amor perdido e futuro melhor com prosperidade econômica e realização pessoal. Foram com essas promessas que uma curandeira e seu companheiro foram condenados por estelionato. Decisão é da 1ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo consta nos autos, os denunciados obtiveram vantagem ilícita ao prometer a uma idosa de 71 anos que iriam curar suas dores nas pernas. Eles teriam recebido ilicitamente mais de R$ 23 mil.

A denúncia apontou que, exercendo curandeirismo, mediante gestos, palavras e outro meios, posto que anunciavam, por meio da mídia os serviços da cartomante “Medium Cecília”, atendiam e faziam benzeduras, rezas e “trabalhos” para curar doenças, atrair o amor de volta, arrumar emprego, entre outros.

Uma segunda vítima, também idosa, foi atraída por panfleto com o mesmo pretexto de auxiliar a resolver os problemas de sua vida e da vida de seu irmão, mediante jogo de búzios, rezas e benzeduras, obtiveram vantagem ilícita consistente no valor de mais de R$ 7 mil.

O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente a denúncia a fim de condenar os acusados à pena privativa de liberdade de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, bem como ao pagamento de 25 dias-multa pela prática do delito do artigo 171, caput, por duas vezes, e § 4º, por duas vezes, na forma do art. 71, ambos descritos do Código Penal.

Inconformada, a defesa dos acusados interpôs recurso de apelação criminal, pugnando a absolvição dos acusados, frente à tese de hipossuficiência de elementos probatórios.

Um dos destaques dessa história refere-se à promessa milagrosa, que normalmente é feita a quem procura por esses serviços.

Em sua decisão, o magistrado destacou que como se já não bastassem os depoimentos firmes e coerentes das vítimas, tem-se, ainda, as cópias dos comprovantes de depósitos bancários reunidos durante o processo.

Segundo destacou o desembargador, o “engodo era tão grande e convincente” que, para angariar a confiança das vítimas, a acusada pedia que elas levassem às sessões objetos diversos, entre eles ovos de galinha, que eram quebrados e de onde saía “uma larvinha, cobrinha com chifres”, conforme mencionado pelas vítimas.

“Assim, as peculiaridades do presente caso demonstram, cristalinamente, que os acusados, se valendo de promessa milagrosa e explorando a fragilidade e o sentimento alheio, induziram quatro vítimas em erro, obtendo vantagem ilícita em detrimento de terceiro, o que configura o delito do artito 171, caput, do Código Penal.”, afirmou o desembargador na determinação (Fonte: Migalhas e TJ/SC)

Dori Boucault é advogado especialista em Direito do Consumidor e do Fornecedor, consultor do Escritório LTSA Advogados e presidente da Comissão do Consumidor da OAB de Mogi das Cruzes

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