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Lá se foram R$ 1 milhão

José Francisco Caseiro
14/05/2022 às 07:32.
Atualizado em 14/05/2022 às 07:33

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Lá se foram R$ 1 milhão

José Francisco Caseiro
14/05/2022 às 07:32.
Atualizado em 14/05/2022 às 07:33

Os brasileiros já desembolsaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início do ano. Boa parte dessa conta foi paga pela indústria brasileira. O valor, atingido no início desse mês, foi contabilizado pelo Impostômetro, ferramenta que transforma tudo o que pagamos de tributos em números luminosos que saltam aos olhos em um painel na rua Boa Vista, no Centro Histórico da capital paulista. É possível acompanhar também os galopes da carga tributária brasileira pelo site. 

Apenas as cidades que integram a área de abrangência do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) do Alto Tietê - Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano - foram responsáveis por contribuir com mais de R$ 458 milhões desse valor.   

A indústria carrega a maior carga tributária do Brasil. Apesar de responder por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o setor contribui com 33% da arrecadação de impostos federais. O peso dos tributos engessa o desenvolvimento e a competitividade da indústria brasileira. 
O setor é responsável por 20% dos empregos formais do país, responde por 69% das exportações brasileiras de bens e serviços, além de 69% dos investimentos empresariais em pesquisa e desenvolvimento, mas esses números poderiam ser ainda mais expressivos, se não tivéssemos que arcar com uma conta tão alta. 

Além do peso da carga de impostos, que varia de produto para produto - por exemplo, no caso de vestuário, que pode ficar entre 18% e 35% ou de eletrônicos, que têm 51% de seu valor formado apenas por taxas -, o sistema tributário é complexo e, definitivamente, não é para amadores. 

Aqui pagamos impostos federais como PIS, COFINS e IR, estaduais (ICMS e outros), além de municipais como ISS. Além de pagar todos esses tributos, o empresário precisa contar com uma equipe especializada, que entenda dessa salada de encargos, pois um deslize pode significar a cobrança de multas e juros. 

Sabemos que o pagamento de tributos é importante para o investimento em diversas áreas, desde infraestrutura até saúde e educação no país. No entanto, o que precisa existir é o equilíbrio dessas cobranças. O excesso de tributos drena valores que poderiam ser utilizados no desenvolvimento e ampliação da indústria, além de afugentar investimentos e a chegada de novas empresas. 

Por isso, uma das medidas para criar um ambiente de negócio saudável, estimular investimentos e gerar novos empregos, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que estabelece a reforma tributária.  

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC 110 possibilitará um crescimento adicional de 12% no PIB brasileiro em um período de 15 anos. Isso representa em valores atuais R$ 1 trilhão a mais no PIB, o mesmo valor que os brasileiros pagaram nos primeiros meses do ano.  

A expectativa é que com a medida, o ganho adicional para cada brasileiro seja de R$ 400, dinheiro que seria muito bem-vindo, principalmente no momento em que a população tem que conviver com os constantes aumentos de preços e consequentemente a inflação.

A inflação, aliás, tem sido outra vilã para a indústria por causa dos preços mais altos de matérias-primas, no transporte e energia elétrica, essa última é um dos produtos com as maiores cargas tributárias do país - 40% da conta de luz é formada apenas por tributos e encargos.  

Esses fatores contribuem para aumentar os custos de produção e impedem o setor industrial de fazer investimentos. Esse é mais um ponto que a PEC 110 promete melhorar, já que é esperado um crescimento adicional de 7,5% nos empregos. 

A aplicação dos recursos é outro aspecto negativo da carga de tributos brasileira. Segundo o Impostômetro, se fosse deixado na poupança, os juros de R$ 1 trilhão renderiam mais de R$ 5 bilhões por mês. Apenas esse valor ajudaria a reduzir a desigualdade e melhorar os serviços públicos. 
No entanto, o Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação em cima dos 30 países com a maior carga tributária, mostra que o Brasil registra a pior devolutiva à sua população, comparando o volume arrecadado com o retorno em termos de serviços públicos de qualidade. 
O que a indústria e os brasileiros precisam, como já defendemos inúmeras vezes, é de um sistema tributário funcional e justo, para que os setores econômicos se desenvolvam, cresçam e gerem empregos. Já passou da hora disso sair do campo das promessas.

José Francisco Caseiro é diretor do Sistema Fiesp/Ciesp no Alto Tietê

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