Dando marcha à ré

A descarbonização é um processo que avança e abre uma grande oportunidade para o Brasil, conhecido por usar matrizes energéticas verdes, e que passou a entender como o mercado de carbono terá, em curto prazo, importante impacto na economia brasileira.

Essas informações são de conhecimento público, e corro o risco de ser repetitivo, por isso mesmo causa estranheza, para dizer o mínimo, a redação do Parágrafo 3º do Artigo 19 da PEC 45 (Proposta de Emenda à Constituição) – a Reforma Tributária – que prorroga até 2032 os incentivos fiscais à produção de quaisquer tipos de veículo a combustível Flex, sem priorizar a aplicação de novas tecnologias dos automóveis eletrificados.

Enquanto o mercado trabalha para ampliar a fabricação de carros eletrificados, no desenvolvimento de veículos que não dependam de combustíveis fósseis e no incentivo à pesquisa de novos produtos, o Brasil simplesmente dá marcha à ré, entra na contramão, pisa no freio, com o perdão de todos os trocadilhos.

A extensão do benefício proposto no parecer do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, vai contra a atual postura nacional de reindustrialização. 

É bom lembrar que o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) já havia se posicionado contra a reintrodução do Artigo 19, retirado do texto pela Câmara dos Deputados, que também prorroga até a próxima década os incentivos fiscais para indústrias em diferentes regiões, em especial as automotivas.

Quando falamos em incentivar a produção de veículos eletrificados, tratamos do futuro, do aumento de investimento em pesquisa, geração de empregos e dessa forma, de renda. Ao prosseguir com essas benesses, afastamos fabricantes dispostos a investir no Brasil, sejam as montadoras já instaladas ou as novas, que agora, podem buscar em nossos vizinhos condições mais favoráveis. Isso sem contar a insegurança jurídica gerada.

De uma forma muito resumida essa postura mata qualquer chance de os carros eletrificados vingarem no País, já que dez anos é muito tempo para concorrer com os carros a combustão que já estão estabelecidos, fora a competição com o mercado exterior, e o mais grave, os modelos ficarão tão caros que os brasileiros não conseguirão comprar. Essa é a fórmula para a derrocada e mais uma vez o Brasil perde a chance de sair na frente.

José Francisco Caseiro é diretor do Sistema Fiesp/Ciesp no Alto Tietê