Um vídeo histórico, contendo depoimentos de ex-presidentes da 17ª Subseção de Mogi das Cruzes e da Seção São Paulo da OAB marcou a passagem dos 89 anos de existência da entidade no município. O trabalho começou a ser divulgado no último final de semana. Por meio do vídeo, o atual presidente, Dirceu Augusto da Câmara Valle, substituiu eventuais comemorações, proibidas em razão do atual período de quarentena, provocada pelo agravamento dos casos de contaminação pela Covid-19. “Aos 89 anos, nossa subseção já é uma jovem senhora que, desde 26 de março de 1932, serve à advocacia  e à cidadania”. Segundo Valle, “esta é, portanto, uma data especial para agradecer aos ex-presidentes e suas diretorias, que pavimentaram o caminho, permitindo chegar onde estamos hoje”. Antes do depoimento, do atual presidente, o vídeo apresenta saudações do presidente e do secretário-geral da Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos e Aislan de Queiroga Trigo, respectivamente, parabenizando a entidade mogiana pelo aniversário. Em seguida há pelo menos 15 depoimentos de ex-presidentes, como o advogado Mário Kauffmann (1971-1972), que ressalta a “crescente evolução” da subseção, seguido de Euclydes Marcondes (1973-1974),Paulo Marcondes de Carvalho (1975-1976), Mário Pereira do Prado (1983-1986), que lembrou o início da construção da Casa do Advogado, durante seu mandato; Makoto Endo (1991-1992),  Luiz Marrano (1992-1994), Ozair Alves do Vale (1995-1997), José Beraldo (1998-2002), Joaquim Rodigues Guimarães (2002-2003), Carlos Barbará (2007-2009), que lembrou o papel da OAB, “sempre lutando em favor da democracia e direitos humanos”; Marco Soares (2010-2012), destacando que na data era importante lembrar  da “verdadeira essência da advocacia, construída pelo trabalho de cada advogado que, no dia a dia, combate o bom combate em busca da efetiva justiça”. Em seguida, veio Marcelo Eduardo Inocêncio (2013-2018) e o presidente atual, que falou em nome de Cleusa Lavoura Lima  (2004/2007) a qual, enferma, não pôde gravar seu depoimento. “Vamos seguir todos com coragem, juntos e lutando por uma democracia cada vez mais forte, respeitada, independente e seguros de nosso papel de anteparos ao arbítrio, além de garantidores dos direitos e da cidadania. Fundada no ano 1932, a 17ª Subseção de Mogi da OAB teve como primeiro presidente o advogado Oscar Pacheco de Almeida Prado, que ficou no cargo até 1938, retornando à presidência no período de 1947-1950. 

“Presente de aniversário”

“Um presente pelos 89 anos”. Desta forma, o presidente Dirceu da Câmara Valle classificou a notícia de que a 17ª Subseção da OAB  de Mogi irá sediar a 27ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina, por determinação do Conselho Seccional da entidade. A nova unidade, a ser instalada dentro dos próximos dois meses, será útil tanto para os advogados que não precisarão se dirigir até Guarulhos para resolver questões relacionadas ao setor, como para a sociedade do Alto Tietê, pois qualquer pessoa que se sentir atingida pela atuação de um profissional da  advocacia poderá se valer do Tribunal para denunciá-lo. O presidente do Tribunal na Seção São Paulo da OAB, advogado mogiano Carlos Kauffmann, foi decisivo na conquista para Mogi.

Deu no “Diário Oficial”

O tecnólogo nascido em Mogi das Cruzes, Heitor Souza Cunha, 32 anos, morador da Asa Sul, em Brasília, foi nomeado pelo Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal para a Diretoria da Rede de Varejo daquela instituição. A decisão tomada já há algum tempo, foi publicada na edição de ontem do “Diário Oficial da União”. No mesmo jornal está noticiada a formalização de um contrato entre a Empresa Brasileira de Comunicação S/A (EBC) e a empresa Benedicto Iague Guimarães Administração de Bens para locação de um imóvel, no Pico do Urubu (Km 7,5 da estrada da Cruz do Século), em Mogi, para atender às necessidades da empresa do governo e colocação de antena retransmissora da EBC. Valor do contrato: R$ 240 mil.

Terrenos ilegais

De cada quatro imóveis existentes atualmente em Mogi das Cruzes, pelo menos um necessita ser regularizado. Diante dessa constatação, feita com base em informações oficiais da Prefeitura, o vereador Pedro Komura (PSDB) está propondo a formação de uma Comissão Especial de Vereadores para auxiliar a administração municipal na busca de soluções para possibilitar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em todo o território mogiano. 

A composição do grupo ainda não foi definida, mas trabalho certamente não faltará. Segundo o autor do projeto, a cidade tem cerca de 80 áreas irregulares com mais de 25 mil unidades habitacionais à espera de serem oficializadas.