MINISTÉRIO PÚBLICO

Gaeco investiga sobrepreço em construção de jazigos em Mogi das Cruzes

*Essa matéria está em atualização

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Mercador da Morte com o objetivo de apurar irregularidades relacionadas a contratações e compras públicas emergenciais realizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Por meio de nota, a administração municipal afirmou que atendeu às solicitações do Ministério Público, e que “tem como prática a transparência e correção de suas ações”.

De acordo com a assessoria de Imprensa do Gaeco, foram cumpridos 16 mandados de busca com o apoio da Polícia Militar de São Paulo e do Ministério Público do Tribunal de Contas. Em diversos viaturas da Polícia Militar e do Ministério Público, os agentes públicos recolheram documentos em endereços da Prefeitura, como as secretárias de Finanças e de Saúde.  A movimentação chamou atenção em pontos como o Mogilar, Praça Norival Tavares e Centro.

A operação decorre da análise dos contratos celebrados pelo município e os apontamentos do Ministério Público do Tribunal de Contas que indicam que houve dispensa de licitação para a contratação de empresa para a construção de jazigos (Dispensa nº 12/2020) e para o fornecimento de álcool em gel (Dispensa nº 13/2020), o que sugere indícios de irregularidade, direcionamento e sobrepreço.

A Prefeitura gastou R$ 1.223.021,59 para construção de 600 jazigos e R$ 97.050,00 para a compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros, ou seja, cada unidade custou R$ 179,72. O litro de álcool gel é encontrado com preços variados no mercado, a partir de R$ 20.

A Prefeitura, na primeira nota sobre a operação, divulgada na manhã de hoje, afirmou que colabora com as investigações e garante que explicará os contratos. Eis o posicionamento da administração municipal: “A Prefeitura de Mogi das Cruzes esclarece que, no dia de hoje, atendeu solicitação do Gaeco do Ministério Público de São Paulo para ceder cópias de processos administrativos para averiguações. Vale ressaltar que tais processos sempre estiveram disponíveis no portal da Transparência da Prefeitura. Assim como em outras investigações já esclarecidas, a Prefeitura de Mogi das Cruzes tem como prática a transparência e correção de suas ações. A Prefeitura aguarda acesso aos autos do processo para que possa prestar eventuais informações para a imprensa”.


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