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Gaeco investiga contratações e compras da Prefeitura de Mogi durante a pandemia

SITUAÇÃO Prefeitura de Mogi das Cruzes gastou R$ 1.223.021,59 para a construção de 600 sepulturas. (Foto: Eisner Soares)
SITUAÇÃO Prefeitura de Mogi das Cruzes gastou R$ 1.223.021,59 para a construção de 600 sepulturas. (Foto: Eisner Soares)

A Prefeitura de Mogi foi surpreendida na manhã de ontem com uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na sede da administração municipal e em vários outros locais da cidade para investigar possíveis irregularidades em contratos e compras feitas durante a pandemia. A Operação Mercador da Morte cumpriu 16 mandados de busca, com apoio da Polícia Militar de São Paulo e do Ministério Público do Tribunal de Contas. Em coletiva comandada pelos secretários Romildo Campello (Gabinete) e Dalciani Felizardo (Assuntos Jurídicos), a Prefeitura se defendeu e alegou que houve equívocos em algumas informações, especialmente no que se refere ao álcool em gel.

Os agentes públicos, acompanhados por promotores do Gaeco de Guarulhos chegaram nas primeiras horas da manhã, acompanhados por diversas viaturas da PM. Estiveram na casa dos secretários de Saúde, Henrique Naufel, e de Obras, Thiago Takeuchi de Oliveira. Foram recolhidos documentos, computadores e celulares em endereços da Prefeitura – secretarias de Obras, Finanças, Gestão e Saúde.

O MP explica que a operação foi realizada para averiguar indícios de superfaturamento em contratos e compras públicas emergenciais realizadas pela Prefeitura para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Os apontamentos do Ministério Público do Tribunal de Contas indicam que as dispensas de licitação para contratação de empresa para construção de jazigos (dispensa nº 12/2020) e para o fornecimento de álcool em gel (dispensa nº 13/2020) apresentam indícios de irregularidade, direcionamento e sobrepreço”, destaca a nota. O que pode ser divulgado é somente o que está na nota.

Os gastos da Prefeitura, como destaca a nota do MP, foram de R$ 1.223.021,59 para construção de 600 jazigos e R$ 97.050,00 para a compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros. Os cálculos demonstram que o município pagou pouco mais de R$ 2 mil por túmulo e R$ 179,70 por cada galão de álcool em gel. No mercado, a mesma quantidade do produto, usado para desinfetar e proteger contra o novo coronavírus, é comercializada por preços que variam de R$ 70,00 a R$ 80,00. Porém, no início da pandemia, o produto desapareceu no mercado e passou a ser comercializado por preços superfaturados.

Durante a coletiva, Dalciani explicou que a operação não resulta de acusação específica feita contra a Prefeitura de Mogi, mas sim de ação institucional realizada pelo MP, que vem acompanhando todas as compras sem licitação realizadas durante a pandemia. Campello disse que, ao fazer a compra de álcool em gel, a administração municipal consultou várias empresas e fechou com aquela que ofereceu melhor preço. “Dez empresas apresentaram orçamento, sendo que o preço médio era de R$ 140,00, considerado elevado pela Prefeitura, que negociou com uma das empresas e chegou a R$ 99,00 a unidade, contabilizando R$ 63.360,00, e não R$ 97.050,00, como informado pelo MP”, afirmou o secretário.

Dalciani e Campello também avaliam que é injusta a comparação dos valores da época com os praticados atualmente, já que no início da pandemia, com a falta de produtos no mercado, o valor sofreu elevação.

Ainda segundo Campello, a construção de túmulos trata-se de uma obra de engenharia feita com tijolo e concreto, que exige estrutura para colocação de mais de um caixão no local. Neste caso, ele diz que também foi conseguido abatimento de 4% com a empresa responsável pelo trabalho.

Já sobre as obras realizadas no Cemitério da Saudade, instalado em Braz Cubas, a Coordenação de Comunicação explica que a construção desses jazigos foi programada bem antes da pandemia, porque a cidade já vinha enfrentando problemas com a falta de espaço para realizar os sepultamentos. Os túmulos são disponibilizados sem a cobrança de taxas e após três anos é feita a exumação dos ossos.

Câmara defende criação de CEI para apurar o caso

A bancada de oposição na Câmara de Mogi defende instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias de superfaturamento em preços de contratos e compras realizadas pelo município na pandemia. A intenção é melhor entender a Operação Mercador da Morte realizada ontem com apoio da Polícia Militar de São Paulo e do Ministério Público do Tribunal de Contas, para averiguar indícios de irregularidades em contratos de compra de álcool gel e abertura de jazigos nos cemitérios da cidade.

O assunto foi explorado pelos opositores do prefeito Marcus Melo (PSDB). A proposta sobre a CEI é do vereador Rodrigo Valverde (PT) porque, segundo ele, seria uma forma da Câmara ter acesso aos documentos e contratos, além de interrogar os funcionários e empresas envolvidas no processo.

O companheiro de bancada, vereador Iduigues Ferreira Martins (PT), junto no processo da CEI, entende que o prefeito já deveria ter enviado ontem seus assessores para explicar as acusações aos vereadores sobre os gastos de R$ 1.223.021,59 na construção de 600 jazigos e R$ 97.050,00 na compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros. Outro que não poupou críticas foi o vereador Caio Cunha (PODEMOS).

Em defesa do prefeito, o vereador Francimário Farofa (PL) lembrou das dificuldades dos gestores para adquirir produtos a fim de atender as necessidades dos profissionais de saúde e adotar medidas para combater a pandemia. “Quem deveriam ser investigadas são as empresas que elevam os preços”.


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