O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 15 candidatos a cargo de vereador de Mogi das Cruzes, com patrimônio superior a R$300 mil, que entraram com pedido de auxílio emergencial do Governo Federal até julho de 2020.

A publicação da lista com os nomes de pessoas que receberam a ajuda de R$ 600,00, mesmo sem ter direito ao benefício - destinado aos cidadãos que perderam, emprego e renda por conta da quarentena - foi autorizada pelo ministro do TCU, Bruno Dantas.

Entre os nomes relacionados, o candidato com maior patrimônio declarado na Justiça Eleitoral é o cabelereiro e barbeiro Wilson Izidoro da Silva Filho (DEM), com bens avaliados em 1,5 milhão.

Em seguida, aparece o nome de Luiz Carlos dos Santos, o Luiz da Van, do PP, que declarou R$ 914 mil à Justiça Eleitoral.

O administrador Augusto Cesar Maiolo, o Guto Maiolo, líder do Solidariedade na cidade, é o terceiro da lista. Ele tem um patrimônio declarado de R$815.250,12.

Outro que nome que chama atenção é o do produtor rural, José Maria Machado Oliveira, o Zé Rita, do PSB, com registros de posses avaliadas em R$800 mil.  

Na relação do TCU, consta o comerciário Douglas Toledo de Morais, do PCdoB, com patrimônio de R$626,9 mil; o militar reformado Manoel Benedito Ferreira Cardoso, do PSL, dono de patrimônio de R$523 mil; e o cabeleireiro e barbeiro José Carlos Silva dos Santos, Zé Carlos do Oropó, do PSB, que tem posses avaliadas em R$500 mil. 

Os candidatos a vereadores que aparece na sequencia são: Marcelo Marques, o Marcelo do Uber, PSD, com R$ 382 mil; Shauy Haidar Youssef, do PODE, R$ 350 mil; a comerciante Flávia Cristina Braga, Fláh Braga, do PTC, com patrimônio de R$ 350 mil, e também com R$ 350 mil a comerciante Roseli da Silva, a Tia do Bar, do PROS.

Outros citados na lista do TCU são: José Maria de Souza, do PV, (R$ 316 mil); Eugênio Said (R$ 310), do PT; e Antônio de Lima Mendonça, o Antônio do Piatã, do PSOL (R$ 300 mil)

Tem ainda uma pessoa identificada como Ricardo Pereira de Paula, com registro de R$675 mil, mas o nome dele não foi localizado na lista de candidatos a vereador por Mogi nas eleições deste ano, disponível no site do TSE.

Todas essas pessoas relacionadas pelo Tribunal estão sendo investigadas por suspeitas de fraude no cadastro do Governo Federal. Esse fato, no entanto, não deve interferir na campanha dos políticos e nem em suas candidaturas.

Segundo o advogado especialista em legislação eleitoral Luiz Davi Costa Faria, como o processo está em fase de investigação, os envolvidos ainda serão intimados a se manifestarem e dar suas explicações sobre o fato de terem solicitado o benefício irregularmente.

A lista do TCU com o nome desses candidatos pode ser acessada no portal

Justificativas

O Diário entrou em contato com os 15 candidatos e aguarda posicionamentos. À medida que os retornos ocorrerem, a reportagem será atualizada.

O candidato Wilson Isidoro esclarece, em nota, que o patrimônio de R$ 1,5 milhão se refere ao imóvel declarado perante a Justiça Eleitoral, que faz parte do seu patrimônio, “tendo por origem de recurso doação, conforme consta da Matrícula de Registro do Imóvel”.

“A respeito do auxílio emergencial, realizei o cadastro, e passei pela triagem assim como milhões de brasileiros e dezenas ou até mesmo centenas de mogianos, que se viram em fragilidade econômica e financeira, em detrimento da pandemia, como é o meu caso até a presente data”, enfatiza Isidoro.

Ele observa ainda que sua fonte de renda (profissional autônomo de maquilagem e corte de cabelo) foi suspensa em detrimento de Decreto Legal, “e quando liberado houve a dificuldade em capitação de clientela, dado o pânico e medo de contágio”. Esclarece ainda que vem mantendo sua propaganda política, dentro da Lei, “através de doações de profissionais que acreditam em meu trabalho”.

A defesa de Maiolo alega que o candidato solicitou o pedido de auxilio no início da pandemia devido a impossibilidade de trabalho na época, contudo, devido a liberação de forma gradual e retomada dos negócios, foi procedida a devolução do valor ao erário em finalização.

“É fato que Augusto Cesar Maiolo trabalha de forma autônoma em que pese a renda de sua esposa ser superior, mas contribui com seu trabalho para as despesas do lar do casal”, reforça em nota o advogado dele, Sylvio Alkimin , que ressalta “a inexistência de qualquer ilicitude na conduta realizada, inclusive analisada e liberada pelos órgãos competentes.

A assessoria jurídica do PSB, alega que Zé Rita tem os dois sítios onde trabalha como agricultor, que valem R$ 400 mil e mais nada, e “fez pedido de auxílio devido a parada dos negócios, mas nem chegou a sacar e se manteve como pode”.

Informa ainda que o Zé Carlos do Oropó só declarou a casa onde mora. ‘Ele é cabelereiro e não pode trabalhar com o fechamento dos negócios”, reforça. O candidato está "revoltado" com essa questão. Ele disse que teve que fechar o salão, enfrentou problemas financeiros na pandemia, ficou sem renda e precisou do recurso emergencial. Explica não tem carro e só declarou a casa onde mora.

Shauy Youssef disse que, a exemplo de outros cidadãos, foi prejudicado financeiramente com a pandemia, porque teve que fechar a sua loja de assistência técnica de celulares por 80 dias e arcar com todas as despesas e prejuízos de um comércio fechado.

“O meu sustento vem do meu trabalho, assim como o de milhares de brasileiro. De acordo com a lei, todos os brasileiros que foram impedidos de trabalhar têm direito ao auxílio emergencial”, declara. Ele informa que “não fiz nem nunca farei algo que não esteja dentro das regras ou da lei”, e diz que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Fláh Braga disse que é comerciante no Botujuru, e como sua loja ficou fechada, considerou que “tinha o direito”. Na condição de microempreendedora individual (MEI), fez o cadastro pelo Auxilio Emergencial, que foi aprovado, por preencher os requisitos.

A declarações de bens ao TSE,  segundo ela, refere-se a imóvel ainda em trâmite de financiamento, o qual alugo para ele se pagar. Informa que também declarou o estoque físico de minha loja, baseado em mercadorias e maquinários referentes aos tipos de serviços que executa.

José Maria de Souza explica que não tem patrimônio acima de R$ 300 mil. “E só tenho a minha casa no Parque Olímpico, avaliada pela Prefeitura no valor venal de R$ 120 mil e um carro no valor de R$ 33 mil. Quando eu me escrevi ainda não era candidato a vereador e estava desempregado, ou seja, ainda estou”, conta ele.

O advogado do Luiz da Van, Francisco Alves de Lima, esclarece que na época da quarentena, o candidato teve as atividades suspensas, perdeu renda e se increveu no programa porque precisou dessa ajuda do governo.

A defesa confirma que ele tem um patrimônio físico, mas não poderia abrir mão desses bens em nome da própria família. “A campanha dele está sendo feita com poucos recursos, apenas com a ajuda de amigos. Ele não teve repasse de verbas do partido”, observa Lima.   

O candidato a vereador Eugênio Said (PT) informou que é microempreendedor individual (MEI) e trabalha como analista imobiliário. "Nos primeiros meses da pandemia, fiquei a ver navios e sem rendimento. Pedi o auxílio, levei uma canseira e recebi apenas em julho. Enquanto isso, passei fome, procurei a Assistência Social de Mogi e não tive ajuda da cidade", contou. 

O PROS, partido da candidata Roseli da Silva, a Tia do Bar, informou que ela teve que fechar o bar que herdou e de onde tirava o sustento, e precisou dos recursos porque ficou sem renda e agora está desempregada. 

Manoel Benedito (PLS) esclarece que é MEI e tem apenas a propriedade onde mora. 

Já Douglas Toledo de Morais disse que é vendedor autônomo, não possui renda fixa e tem filhos e família, por isso precisou do auxílio emergencial. “Declarei meu patrimônio físico, que não poderia abrir mão para não sacrificar a família”, explicou.