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EDITORIAL

Mais um conflito de terra

Próspera, com bons índices socioeconômicos e próxima da Capital, Mogi detém uma condição exclusivíssima: tem uma das maiores extensões territoriais do Estado

O DiárioPublicado em 11/05/2021 às 19:44Atualizado há 1 mês

A Prefeitura Municipal toma as primeiras medidas para o cumprimento de liminar concedida pelo juiz Eduardo Carvert, da Vara da Fazenda Pública, no processo que visa promover a reintegração de posse de área municipal ocupada irregularmente por 20 famílias, inicialmente, em um terreno da Vila São Francisco, em Braz Cubas. Hoje, já não se sabe quantas pessoas estão residindo no imóvel bem localizado, em frente à avenida das Orquídeas.

Após semanas da invasão, o congelamento da área, que pretende inibir a chegada de novos moradores, não é a medida ideal. Mas é um passo para a reintegração de posse e a busca de uma solução para mais este  conflito de terra no município.

Diariamente, a cidade sofre a pressão por moradia não apenas em bairros remotos, onde a ausência do estado pode facilitar esse tipo de ação. Segundo o governo municipal, até o ano passado, entre duas e três tentativas de invasão eram notificadas oficialmente todos os dias, sobretudo em áreas rurais e de proteção ambiental.

Próspera, com bons índices socioeconômicos e muito próxima da Capital, Mogi das Cruzes detém ainda uma condição exclusivíssima na Região Metropolitana: com 712 quilômetros quadrados é a 88 cidade com maior extensão territorial do Estado. Com uma grande fatia de imóveis desocupados, as invasões de terra e os loteamentos irregulares são um problema permanente.

Basta alguma falha nas estratégias de combate às ocupações irregulares para as invasões acontecerem.

Com o congelamento desta área, a Prefeitura tem respaldo para proibir qualquer ato de terraplanagem, remoção de terra, derrubada de vegetação, e modificação da estrutura já existente e da condição do lugar. Essa liminar permitirá o trabalho da Assistência Social para se conhecer melhor os ocupantes do espaço.

É um meio de se congelar a ocupação enquanto se encontra uma saída para o encaminhamento das pessoas que ali passaram a viver.

Desse episódio, a cidade e o poder público tomam a consciência sobre um problema social gravíssimo - em poucas horas, dezenas de pessoas e famílias ergueram seus barracos.

O caso revela que a política de doação de área a indústrias está deixando graves flancos, que podem ser corrigidos com fiscalização e adoção de regras mais rígidas para ocupação de bens municipais, que deveriam estar servindo a população de melhor forma. 

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