MENU
BUSCAR
RETOMA ECONOMICA

Bertaiolli entrega relatório da MP 1040 para acelerar a geração de empregos

Agora, o texto segue para análise e votação na Câmara e no Senado para depois ser enviado para sanção e publicação pelo presidente Bolsonaro.

O DiárioPublicado em 10/06/2021 às 17:07Atualizado há 5 dias
Foto: divulgação / Assessoria parlamentar
Foto: divulgação / Assessoria parlamentar

Com 60 dias de antecedência, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) entregou na manhã desta quinta-feira (10), o relatório final da MP 1040/2021, que trata da modernização do Ambiente de Negócios no Brasil. O novo texto tem como principal objetivo recuperar os empregos perdidos na pandemia, ampliar a geração de postos de trabalho, recuperar a economia, desburocratizar e simplificar a abertura de empresas no País, reduzindo os prazos dos atuais um mês e meio para 24 horas.  

“Nós precisamos de agilidade na recuperação dos empregos no Brasil e isso só acontece com a implantação de empresas, fomento de novos negócios e a recuperação da economia”, destaca o deputado, que terminou o trabalho de relatoria antes do prazo. “O Brasil precisa de agilidade nas decisões. Estamos passando por um dos piores momentos da nossa história, tanto no que diz respeito à geração de empregos, com mais de 14 milhões de desempregados, a falência de milhares de empresas, como na área da saúde com a morte de milhares e milhares de brasileiros. Não há tempo para discussões, e sim para muito trabalho”, destaca o deputado, explicando que, agora, o texto segue para análise e votação na Câmara e no Senado para depois ser enviado para sanção e publicação pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Primeiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Bertaiolli defende o fim da burocracia, que emperra diversos serviços e avanços no Brasil. “Por vezes, ainda somos submetidos a leis da época do carimbo. As coisas mudaram, a tecnologia está aí para agilizar todos os processos. Todas as informações agora são online e integradas, não faz mais sentido essa tramitação de papel para um lado e para o outro”, destaca o deputado, afirmando que em alguns casos, o tempo de abertura de uma empresa chega a quase 3 meses.  

“O empreendedor precisa abrir uma inscrição no Município, depois no Estado e depois na União. É um vai e vem de documentos, certidões e taxas que não acaba mais. A legislação, no caso dos empreendedores, parte do pressuposto que as informações dadas não são verdadeiras. E isso é um erro. Que se puna, com o rigor da lei, quem mente ou manipula dados, mas não se pode prejudicar quem trabalha com a verdade, quer investir e gerar emprego no País”.  

Relatório

Para o texto final apresentado hoje, o deputado informou em nota que realizou mais de 40 videoconferências com os mais diferentes segmentos produtivos até instituições financeiras e representantes de classe. “Nos dedicamos integralmente a esse relatório nos últimos meses, porque entendemos que a retomada econômica é fundamental neste momento em que mais de 14 milhões de brasileiros se encontram desempregados e milhares e milhares de Micro e Pequenas Empresas fecharam as portas durante essa pandemia”.

ÚLTIMAS DE Notícias