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HISTÓRIA

Museu Professora Guiomar Pinheiro Franco tem futuro incerto

Prefeitura afirma que o Museu Guiomar Pinheiro Franco não está fechando, e proprietária busca manter contrato do aluguel

Silvia ChimelloPublicado em 04/06/2021 às 17:30Atualizado há 11 dias
Foto: divulgação / PMMC
Foto: divulgação / PMMC

O Museu Professora Guiomar Pinheiro Franco, no centro de Mogi das Cruzes, deve fechar as portas para o público por dificuldades para a manutenção do equipamento cultural. A decisão foi anunciada pela família responsável pelo espaço, após ser informada que a Prefeitura vai encerrar o contrato de parceria para manutenção do solar remanescente do final do século XVIII, de propriedade particular. O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap) defende o tombamento do casarão.       

O equipamento reflete uma época histórica de Mogi das Cruzes e abriga objetos e mobiliários da tradicional família Pinheiro Franco. 

Construído em taipa de pilão, o casarão, instalado próximo da Catedral e da escola Coronel Almeida, retrata o modo de vida no início dos anos de 1900. O local, visitado por estudantes e turistas, faz parte do circuito turístico do município.

O espaço recebeu o nome da professora Guiomar Pinheiro Franco, em homenagem a essa personalidade como educadora da Cidade, que por lá viveu até falecer, em 1999. Ela é reconhecida também pela fundação e manutenção da Rede de Combate ao Câncer em Mogi das Cruzes.

A responsável pelo museu, Eugenia Maria Franco Lapin Atui, filha de Guiomar, explica que não tem condições de manter as portas abertas sem a ajuda do governo municipal, que segundo ela, contribui com aluguel de aproximadamente R$ 5,5 mil por mês, usado para pagar um funcionário e as contas de água, luz e telefone.

“Estou muito triste com essa decisão da Prefeitura porque um museu não pode se acabar assim. O museu é recurso importante para preservar a memória da cidade e não pode ser esquecida”, argumenta. Eugênia. Ela se emociona quando fala sobre a história do local e lembra da trajetória de sua mãe, “que tanto fez por Mogi”

Segundo a professora, a família está tentando conversar sobre o assunto com o prefeito Caio Cunha (PODE), mas disse que até agora não conseguiu uma agenda para realizar esse encontro. “Gostaria de reverter a situação, achei que a gente poderia chegar a um consenso, mas pelo que entendi, eles não estão interessados em conversar”, comenta.

Antes de encerrar o processo, a proprietária conta que contratou uma arquiteta especializada em Patrimônio Histórico para avaliar os reparos a serem realizados pela Prefeitura antes da entrega do imóvel. Atualmente, as visitações estão suspensas por causa da pandemia.

Outro lado

A Prefeitura, no entanto, afirma que não está fechando o Museu. “O que foi feita é a suspensão do contrato de locação do imóvel, que é particular, em função da necessidade imediata de levantamento de recursos a serem aplicados em ações de apoio a artistas e projetos culturais”, justifica.

A atual gestão entende que é possível manter o equipamento aberto ao público, contando, por exemplo, com o auxílio da iniciativa privada, como acontece em outros países do mundo, pela modalidade chamada “museu-casa”.

O espaço, segundo o Município, já tem proteção vigente pelo Decreto 13.026/2012 e está em processo de tombamento junto ao Comphap. 

A Prefeitura informa também que procedeu com a Transferência do Direito de Construir aos proprietários, mecanismo este que dá ao responsável pelo imóvel uma carta de crédito no valor de mercado do imóvel, que pode ser utilizada para construir em um outro terreno público que lhe seja de interesse, ou pode ainda ser comercializada.

O valor gasto ao longo dos 20 anos de aluguel do imóvel, desde que o espaço foi transformado em museu, de acordo com a Prefeitura, superou os R$ 750 mil (em valores não reajustados), sem incluir as despesas relativas à água, luz, telefonia, alarme, manutenção predial e gastos com funcionários para manter o espaço aberto e limpo. A administração calcula ainda que a gestão terá uma economia de R$ 312.263,52.

Tombamento está parado

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap) tem uma lista com 20 processos de tombamento de imóveis, a maioria na área central, e que o Museu Guiomar Pinheiro Franco é uma das prioridades. Segundo o presidente do Conselho, Selmo Roberto Santos, está sendo elaborado estudo para garantir o funcionamento do espaço, tornando o local público, sem causar prejuízos à família proprietária, que será compensada com a Transferência do Direito de Construir, garantindo ao proprietário uma carta de crédito no valor de mercado do imóvel.  O processo de tombamento começou  2008, mas não foi concluído  porque falta de órgão competente para realizar os estudos necessários. 

Fechados, espaços são reformados

A maioria dos museus, fechados por conta da pandemia, passa por reformas resultantes dos convênios com o Estado. Os principais são:

- Centro de Cultura e Memória “Expedicionários Mogianos” - Reverencia a memória de pracinhas e sua participação na 2ª Grande Guerra Mundial.

- Museu Visconde de Mauá (Museu Mogiano) - Abriga várias peças antigas que marcam a história da cidade.

-Museu Virtual da Educação – MUVE, dotado de recursos tecnológicos, aborda de forma interativa a História, Cultura e personalidades.

- Pinacoteca Municipal - Destinado às artes visuais

- Casarão do Carmo -  Construção do século XIX, em estilo colonial, abriga diversas atividades culturais.

- Centro de Memória e Cultura “Taro Konno” - Retrata a saga dos primeiros imigrantes.

- Centro de Exposições Seki e Toyama .

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