2ª DesVIRADA Cultural em Mogi terá mais de 65 atrações e pressiona por orçamento maior

Pelo segundo ano, os profissionais do setor da Cultura realizam a DesVIRADA Cultural em Mogi das Cruzes, uma série de atividades que busca demonstrar o descontentamento com políticas municipais, como a fatia utilizada do orçamento municipal destinada ao segmento neste ano. A categoria luta, ainda, por uma maior fatia no orçamento municipal de 2023. Já estão confirmadas 65 agendas a serem cumpridas por artistas, DJs, grupos e coletivos da música, teatro, dança, literatura, patrimônio e arquitetura, e outros. A DesVIRADA será nos dias 5 e 6 de agosto.

Um programa de apresentações e atos está sendo preparado até este sábado (22) e deverá ser divulgado nos próximos dias pela Frente Popular de Cultura de Mogi das Cruzes, que lançou um comunicado em que busca a participação de artistas e grupos na DesVIRADA mogiana, um título-provocação que faz alusão, ao avesso, à Virada Cultural, evento realizado na cidade há alguns anos com o apoio do governo do Estado durante 24 horas ininterruptas.

O Diário antecipou que o evento estava sendo organizado pelos representantes da Cultura local.

Para se ter uma ideia da aprovação entre os pares, a iniciativa, pouco após ser lançada já contava com 65 inscrições de artistas/grupos interessados em participar do movimento que se espalhará por territórios culturais conhecidos e de relevância na cena local. Entre eles, estão: Espaço Ousadia, Cursinho Popular Maio de 68, Terra de Almofadas, Galpão Arthur Neto, Conjunto Jefferson, Bar Beco, CAD Colégio de Arquitetos, Severina, Ocupação Vila São Francisco e MaKauba - espaços públicos como o Largo do Rosário e o centro histórico, no entorno das Igrejas do Carmo, também deverão abrigar intervenções.

A DesVIRADA Cultural segue o encalço da primeira, realizada em 2022, quando grupos demonstraram a insatisfação com o setor cultural e causas específicas, como a falta de resultados na preservação de patrimônios, como o Casarão dos Duque.

Esse casario antigo, localizado no Mogi Moderno, no ano passado, recebeu um abraço dos participantes, num ato que pedia celeridade na atuação governamental para salvá-lo da destruição - um ano depois, o local ainda não foi alvo das medidas necessárias para estancar o processo de deterioração (leia recente reportagem de O Diário).

A DesVIRADA possui, na organização, a Frende Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes, um movimento suprapartidário, formado por diferentes trabalhadoras e trabalhadores desse eixo, bem como entidades e territórios culturais.

Em um manifesto - leia a íntegra, a abaixo, a Frente Popular destaca três das prioridades iniciais: o aumento do orçamento dos atuais R$ 6 milhões para R$ 20 milhões em 2023. No documento, a categoria lembra que o Plano Municipal de Cultura foi descumprido porque já previa a utilização de 0,6% do orçamento, sendo que não foi atingido, segundo a Frente, sequer o índice de 0,3%.

Os demais pleitos são a destinação mínima de 40% dos recursos previstos em Lei para Cultura, para o Programa de Fomento à Arte e à Cultura (PROFAC), além da aprovação da Lei Cultura Viva, que "assegura o resguardo, incentivo e fomento público aos territórios, pontos e espaços de cultura".

Os argumentos para a efetivação destes pedidos, listados no manifesto, estão calçados na busca por maior acessibilidade e oferta de produtos culturais de maneira ampla e descentralizada a todos os moradores da cidade, além da capilaridade econômica que a movimentação do setor pode trazer ao município com a geração de renda, trabalho e empregos indiretos e, por consequência, até mesmo impostos para o próprio poder público municipal.

Detalhes sobre a programação serão fechados até o término do período de inscrições para os interessados fazer parte da agenda da DesVIRADA mogiana.

Leia a seguir a íntegra do Manifesto da Desvirada Cultural – Fomento à Cultura

"A Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes é um movimento social suprapartidário constituído por diversos coletivos, territórios, trabalhadores e trabalhadoras de cultura, que foi criado no início de 2021 no propósito da defesa da pluralidade, democracia e das políticas públicas para a Cultura em âmbito municipal, estadual e federal. Tem ainda o propósito de diálogo transversal entre entes do Estado e da Sociedade Civil no que se relaciona com o interesse comum.

A Frente realizou em 2022 a primeira edição da Desvirada Cultural, um encontro celebrativo e que contou com a circulação de obras e outras manifestações artísticas e culturais na cidade, com a ocupação de diversos espaços públicos e privados, territórios de cultura, entre outros e teve em sua organização uma intensa participação de coletivos, trabalhadores de cultura e da comunidade dos locais onde ocorreram as apresentações.

No ano de 2023 organizaremos a segunda edição da Desvirada, provocando intenso debate com a cidade sobre políticas públicas para Cultura.

No contexto de atuação da Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes e do diálogo estabelecido com o poder público, foi elaborado um manifesto que traz 03 (três) reivindicações prioritárias, como segue abaixo.

Como primeira prioridade propomos o Aumento do Orçamento da Cultura para vinte (20) milhões de reais, cumprimento a Meta 2 da Lei do Plano Municipal de Cultura para o decênio 2020-2030. Meta essa que tem tinha previsto abarcar, no mínimo, no ano de 2022, recursos iguais a 0,6% do Orçamento Geral do município. Isso está disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, tomando como base de cálculo (como se refere o PMC) ao Orçamento Efetivamente Disponível no Início do Exercício da Secretaria Municipal de Cultura.

Contudo, a meta não foi executada pelo Poder Público local, tendo sido investido, no último ano, pouco mais de 0,3%  na secretaria citada.

Como segunda prioridade vislumbramos a efetivação da política pública de fomento, em que se destine um mínimo de 40% dos recursos previstos em Lei para Cultura, para o Programa de Fomento à Arte e à Cultura (PROFAC).

É fundamental que se desenvolva também um marco regulatório legal que garanta e sistematize a distribuição descentralizada dos recursos públicos priorizando os bairros, periferias, e regiões rurais, locais em que, historicamente, não tem chegado o recurso público em forma de ações, projetos e oportunidades de apoio financeiro à cultura.

Essa sistematização visa reparar o desequilíbrio histórico entre o centro e os distritos mais distantes, para garantir à cidade, de maneira igualitária, o necessário apoio à cultura local e à diversidade cultural existente em Mogi das Cruzes, com o reconhecimento de fazeres e saberes culturais dos mais diversos.

Refletimos sobre um programa de fomento que realmente transforme a realidade social da cidade com seus representativos segmentos, espaços e manifestações, como os estabelecidos territórios de cultura, as pesquisas, produções, criações e difusões artísticas e culturais no teatro, circo, dança, música, literatura, artes plásticas, fotografia, cinema, assim como as manifestações culturais de matrizes afrobrasileiras como os grupos de congadas, marujadas, moçambiques, folia de reis, capoeira e rodas de samba.

O objetivo é atender ao princípio de cidadania, da igualdade de gênero, das oportunidades iguais às populações periféricas, rurais, urbanas, dos povos indígenas, ciganos, caipiras, da população LGBTQIA+, da diversidade religiosa, entre outros.

Como terceira prioridade evocamos a necessidade da implantação no município da Lei Cultura Viva, que assegura o resguardo, incentivo e fomento público aos territórios, pontos e espaços de cultura.

Esses que são pólos referenciais de difusão, pesquisa e criação das diversas manifestações artísticas e culturais da cidade. Nesta Cultura Viva que é marco legal federal, vigorado também no estado de SP, e em diversos municípios pelo Brasil, extraído esse programa institucional das perspectivas estruturantes da política pública nacional, partindo essas das diretrizes elementares do Sistema Nacional de Cultura, e do Plano Nacional de Cultura.

Investimentos públicos estes de extrema relevância ao setor Cultural, que impactam de forma transversal em muitosaspectos que concernem o desenvolvimento humano, simbólico, cidadão, social e econômico. Visto que neste último ponto: em 2020 o setor Cultural e da Economia Criativa movimentou no Brasil cerca de 230 bilhões de reais, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando mais de 7 milhões de empregos formais e informais no país, totalizando 7% dos trabalhadores na economia brasileira"