ORÇAMENTO

Consulta sobre a LOA de Mogi recebe 154 propostas

QUARENTENA Gestores pretendem solicitar a revisão da classificação do Alto Tietê no programa de flexibilização; Mogi deve manter quarentena até 15 de junho. (Foto: arquivo)
DADOS Nos últimos meses, por causa da Covid-19, a Prefeitura vem registrando queda no recolhimento de tributos. (Foto: arquivo)

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu 154 manifestações de pessoas físicas e entidades que encaminharam sugestões para a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2021. A partir de agora, os técnicos da Pasta vão reunir todas as propostas, compilar e analisar as sugestões, e verificar a possibilidade de incluir algumas no projeto que estabelece as receitas e despesas previstas para o Município no próximo ano.

O número de sugestões ao Orçamento, encaminhadas neste ano por meio de um formulário online disponibilizado no site da Prefeitura, foi um pouco maior do que no ano passado, quando a Pasta recebeu 146 manifestações até o último dia 3 de agosto, prazo final para as propostas. Por enquanto foram divulgados apenas os números, mas não ainda o teor de cada uma delas.

A Prefeitura informa que vai encaminhar o projeto à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, como determina a lei, para que o projeto possa ser avaliado pelas comissões permanentes da Casa. Nesse período, os vereadores terão a oportunidade de analisar, encaminhar emendas e realizar audiência pública antes de enviar a matéria, que passará por duas votações em plenário.

Nos últimos meses, por causa da Covid-19, a Prefeitura vem registrando queda no recolhimento de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), entre muitos outros. O titular da Pasta de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Júnior, estima queda de R$ 100 milhões no atual exercício de 2020, cuja expectativa inicial era de R$ 1,8 bilhão.

Para o próximo ano, ainda não estão definidos os valores estimados sobre expectativa de receita e despesa para 2021. “A Secretaria de Finanças só deve detalhar valores após a proposta ser encaminhada aos vereadores”, enfatiza Clóvis. Ele disse ainda que os índices de reajuste dos impostos, como IPTU, serão definidos no final do ano. Tudo indica, no entanto, que acompanhará a inflação do ano.


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