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ARTIGO

Reajuste incompatível com o momento

"Com esse reajuste, o governo deixa de fazer a lição de casa e pune quem trabalha. Ao invés de incentivar a geração de outras fontes de energia , aumenta-se o preço"

José Francisco CaseiroPublicado em 10/07/2021 às 15:53Atualizado há 19 dias

O grande “pacote de benefícios” do governo para com a população brasileira foi a divulgação de mais um aumento nas tarifas de energia elétrica. O reajuste ocorre num período em que boa parte dos trabalhadores está atuando no sistema home office, por causa da pandemia do novo coronavírus. E a notícia chega em um momento que todos os setores planejavam voltar a gerar crescimento, desenvolvimento. A justificativa governamental é de que o Brasil está passando pela maior crise hídrica em 90 anos, ocasionando uma queda no nível de água nas usinas hidrelétricas. Por causa do problema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regularização do setor, autorizou as empresas da área a utilizar as usinas térmicas, que produzem energia mais cara.

O tamanho do prejuízo para a população é grande. A diretoria da Aneel aprovou, na última terça-feira, o novo índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser paga pelos consumidores na conta de luz a partir deste mês. Estamos indo para pagar uma conta na “bandeira vermelha 2”, a mais alta do sistema. O valor aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho, que vai representar 8% ou mais na conta final. Gostaria muito de saber se alguma empresa teve um aumento desse nos lucros nos últimos tempos e, mais ainda, se algum trabalhador teve reajuste salarial próximo a esse percentual?

Não bastasse isso, o pessoal da Aneel alterou os valores das outras bandeiras. Se um dia o País sair da vermelha, a amarela será utilizada ao valor de R$ 1,874 a cada 100 kwh; e a vermelha patamar 1 passa para R$ 3,971 a cada 100 kwh. Na bandeira verde a geração de energia é gratuita.

Puxando a linha do tempo, desde o final do ano passado a direção da Aneel promove ajustes e reajustes nas tarifas de energia com mais intensidade. Isto porque em maio de 2020, numa rara lucidez, a agência reguladora  decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro por causa da pandemia.

Mas para quem possui boa memória, no final de novembro já foi anunciada a reativação do sistema que definiu a bandeira vermelha patamar 2 para dezembro, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, com a justificativa da queda do nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas, além da retomada do consumo de energia pela população. Logo depois, em janeiro, ao observar melhoria na produção das hidrelétricas, por conta de maior vazão de água, o governo levou a bandeira das contas para a cor amarela – naquele período o preço da energia ficava em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Sim, a energia ficou mais barata em janeiro e seguiu no mesmo patamar em fevereiro, março e abril. Mas em maio começou um novo período. O País passou para a bandeira vermelha patamar 1, então com o custo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora, com a desculpa do período de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Brasil.

E iniciamos julho com a passagem para a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta do sistema criado em 2015, com a desculpa extra de “frear” o consumo.

Desde o início da pandemia, podemos dizer que este aumento chega em um momento ruim porque ainda estamos em isolamento social. Para segurar a contaminação, as empresas adotaram, em sua maioria, a utilização do trabalho em casa, o que gerou um inevitável aumento do consumo de energia elétrica nas residências. Sem números oficiais em todo o País, especialistas apontam que o valor da conta de luz sobe em média de 10% a 20% com o “home office”, dependendo do comportamento do consumidor. 

Para se ter uma ideia, no ano passado ocorreu uma queda de 10,5% no consumo de energia em relação a 2019, puxada pelos setores do comércio e serviços, que passaram boa parte do tempo de portas fechadas em razão da pandemia. No setor industrial, que manteve as atividades, mas num ritmo mais lento, o recuo no consumo foi de 1,1%. Por outro lado, o consumo de energia residencial cresceu 4,1%. Com mais pessoas em casa por conta da pandemia, o segmento foi o único que registrou alta em 2020.

Com este reajuste, o governo mais uma vez deixa de fazer o dever de casa e pune quem trabalha. Ao invés de uma atuação mais forte no incentivo à geração de outras fontes de energia, mais econômicas e ambientalmente sustentáveis, aumenta-se preço.

O que falta é empenho na busca de soluções que não prejudiquem ainda mais o bolso da população e para que o País pare de depender da intervenção única de São Pedro. Aliás, não fosse o santo, estaríamos no deserto. Por isso, viva São Pedro!

José Francisco Caseiro é diretor do Sistema Fiesp/Ciesp 

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