Desde já, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), que representa cerca de 20 OSS presentes em nove estados, vem de público, manifestar seu integral apoio à “Operação Raio-X” deflagrada em 29 de setembro pelo Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil, com a finalidade de combater a atuação de criminosos que desviavam recursos da área da saúde por meio de contratos firmados entre o poder público e ditas Organizações So ciais de Saúde (OSS).

Infelizmente, nos últimos anos, temos observado o surgimento de instituições criminosas que, disfarçadas de Organizações Sociais, atacam os cofres públicos, desviando recursos do SUS.

Lamentavelmente, no centro desta discussão estão os processos de qualificação das Organizações Sociais e, posteriormente, da escolha dessas entidades para celebrar parcerias com o poder público. A corrupção é ato de quadrilhas disfarçadas de instituições filantrópicas e não do modelo de OSS. Portanto, o poder público deve melhorar mecanismos que impeçam, já no ato de qualificação, o ingresso dessas organizações criminosas.

O poder público tem o dever de construir parcerias com organizações sérias e responsáveis, firmar contratos de gestão claros e transparentes, monitorar o trabalho executado e estabelecer as metas assistenciais e de qualidade a serem cumpridas pelas OSS.

A premissa básica do modelo de OSS é a de que, por meio de parcerias entre o poder público e instituições filantrópicas, é possível oferecer um SUS (Sistema Único de Saúde) de alta eficiência e qualidade comparável a grandes hospitais e serviços particulares de saúde.

Atualmente as OSS estão presentes em 23 estados e no DF. O resultado, aferido por instituições como FGV e Banco Mundial, foi maior produtividade com menores custos em relação a serviços administrados diretamente por estados e municípios. Além disso, diversas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais mantêm selos de boa governança e segurança do paciente emitidos por instituições como a Organização Nacional de Acreditação (ONA).

É imperioso, neste momento, que o Estado brasileiro valorize as instituições filantrópicas verdadeiramente sérias e comprometidas com um SUS mais fortalecido e humano – banindo as entidades que enxergam no modelo uma oportunidade para fraudes e enriquecimento ilícito de seus dirigentes.

É fundamental que os governos conheçam a história das instituições para poder firmar boas parcerias. É tarefa urgente e necessária separar o joio do trigo.

Renilson Rehem de Sousa, médico sanitarista, é presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde)