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ARTIGO

Novela judicial

Laerte SilvaPublicado em 09/04/2021 às 14:46Atualizado há 1 mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de ministros de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo a corte responsável pela guarda da Constituição Federal, processando e julgando, entre outras competências, ações direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ações declaratórias de constitucionalidade, como também as causas e os conflitos entre União e os Estados. Este o enunciado de nossa Constituição Federal. 

Anteriormente o STF não era acompanhado nas suas atuações, não havia exposição na mídia como hoje, o que é bom para conhecer fatos relevantes de interesse nacional, mas a cobertura de julgamentos ao vivo acaba influindo na posição de alguns magistrados que seguidamente dão entrevistas e manifestam-se sobre certos temas antecipadamente, trazendo apreensão com a possibilidade de pré-julgamentos.

A pandemia que assola o mundo, particularmente no Brasil tem um viés político extremado, nosso país é considerado uma ameaça sanitária pelo descontrole geral no combate ao coronavírus, não havendo testes em massa de infecção e as mortes assustam bastante. Nos últimos dias o Governo Federal moveu-se mais para agir, embora tenha esnobado a gravidade da doença e com isso feito gestos contrários ao ataque à pandemia.

Muito se fala do distanciamento social e das medidas tomadas por governadores e prefeitos restringindo atividades, bem como dos efeitos danosos na economia, assim também em relação às estratégias necessárias ao combate geral e coordenado contra a doença que cresceu demais. Ocorre que tão plural como é o Brasil, com grandes diferenças regionais e hábitos, sempre surgem segmentos buscando a via judicial para atacar decisões de estados e municípios e fazer prevalecer um entendimento particular, provocando o judiciário que ao decidir acaba interferindo em políticas públicas.  Esse tipo de embate tivemos essa semana com o STF julgando decretos proibindo cultos e missas na pandemia.

Pois bem, deixando de lado o mérito do pedido, a Corte Constitucional precisar decidir se templos e igrejas podem ficar abertos na pandemia revelou uma curiosidade, isto é, muito embora o STF já tenha decidido que estados e municípios podem concorrentemente com a União tomar medidas de combate à doença e sua erradicação, novamente provocado o STF, vimos ministros voltarem à queda de braço para tratar de tema sobre o qual já há precedente, mas que serviu à uma satisfação ideológica por nova decisão monocrática. É uma perda de foco em relação à gravidade da pandemia. Triste novela judicial.     

Laerte Silva é advogado.  

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