Uma conversa virtual com amigos trouxe à reflexão dois acontecimentos da semana que motivaram intenso debate também nas redes sociais e principalmente na grande mídia.

Primeiro a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando as condenações impostas ao ex-presidente Lula, não por absolvê-lo, mas por incompetência da jurisdição do então Juiz Sergio Moro. 

São muitos efeitos a partir de então e a Procuradoria Geral da República tem o abacaxi para descascar sobre essa questão jurídica, tomada agora, depois de tanto tempo em que debateu-se os processos do ex-presidente.

Não o inocentou, mas traz um caminhão de questionamentos da população que fica sem entender a avaliação técnica processual, decorrente da massiva exposição dos casos do petista. 

A sensação de impunidade do político que fica no ar para a grande massa incomoda muito mais do que o entendimento da lei processual, por que expõe, aqui logicamente sem adentrar em qualquer mérito, uma face confusa da Corte Constitucional (STF). Para muitos, tudo muito estranho.

Outro debate se fez entre os que apóiam e os contrários à decisão do Governo de São Paulo em adotar a partir de segunda-feira medidas que impõem restrições maiores para o funcionamento de alguns segmentos da economia.

Ressalvadas as já conhecidas atividades ligadas à saúde e alimentação, lojas, escritórios e serviços comuns, entre outros, fora da lista de atividades que não podem parar, deverão ficar fechados. 

Os elevados números de morte e internação em unidades de terapia intensiva estão na motivação para que em São Paulo a fase “emergencial”, que se parece muito com a vermelha e anterior, criasse um toque de recolher esquisito, permitindo alguns serviços 24 horas e outros até às 20 horas, promovendo o que seria um aumento de restrições à circulação, as quais, muito embora não sejam radicais, impactam a vida do empresário, de quem luta pela sobrevivência do seu negócio.

Exatamente esse aspecto, saúde e economia, dispararam discussões do acerto ou não da medida. Como resolver ?  Libera-se tudo e deixa-se ver quem sobrevive no caos ou restringe-se para segurar o aumento de casos? 

Como nunca houve um comando federal ante o negacionismo, salve-se quem puder.  E nem se coloque a ladainha de impedimento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, o qual agora vai ter que considerar muito possivelmente o candidato Lula nas eleições do ano que vem. De fato, são coisas do Brasil.

 

Laerte Silva é advogado