De janeiro até a primeira semana de dezembro, o setor de Vigilância Sanitária de Mogi das Cruzes recebeu 535 denúncias de moradores relacionados a setores como o de alimentos. Um balanço parcial divulgado pela Prefeitura de Mogi indica que desse toral 163 eram relacionados a estabelecimentos como padarias, lanchonetes e supermercados.

Nesta área, as principais denúncias se referem à falta de higiene, alimento estragado e produtos vencidos. A Prefeitura não divulgou o total de multas aplicadas e de estabecimentos interditados - o que pode ocorrer com a posterior abertura, após a resolução das irregularidades sanitárias encontradas.

Nas vistorias, os técnicos avaliam fatores como o acondicionamento e manuseio de alimentos, bem como a adequações das instalações físicas.

A Prefeitura não divulga os endereços e  nem detalha os problemas observados.

Mas confirmou uma informação recebida por O Diário sobre a fiscalização e as cobranças por melhores condições de higiene em vistoria feita em dia 17 de outubro, com retorno em 19/10, em atendimento à denúncia em uma padaria da cidade.

Neste local, foram encontradas irregularidades, que resultaram em uma autuação e na determinação de adequações que estão sendo acompanhadas por meio de um processo aberto no setor e que está em andamento.

Esse procedimento, aliás, é ordinário e a Prefeitura publica balanço sobre as realizações do setor de Vigilância Sanitária.

Por meio de nota, a Prefeitura ressalta que "por questões de ética profissional, a Vigilância Sanitária não divulga nome de estabelecimentos vistoriados".

Como denunciar

No site da Prefeitura há informações sobre como denuncias estabelecimentos (lojas, indústrias, comércios, supermercados, clínicas e outros) que operem em desacordo com as normas sanitárias.

As inspeções são realizadas in loco para averiguação de supostas irregularidades.

Os meios de se acionar a Vigilância Sanitária municipal são:

Telefone: 4794-0200 ou 4798-6765

E-mail: protocolo.visa@mogidascruzes.sp.gov.br

Solicitação pela internet: http://mogidascruzes.eouve.com.br/

Para fazer a denúncia presencialmente é necessário a apresentação de documentação no prédio Sede da Secretaria de Saúde Rua Manoel de Oliveira, 30 - Mogilar, de segunda à sexta-feira, das 9 h às 16h

São exigidos, nas denúncias realizadas no Departamento de Vigilância em Saúde, o RG e CPF.

As denúncias realizadas via e-mail devem constar o número do RG, CPF, nome completo, endereço do reclamante e do reclamado;

Para denúncias realizadas via Ouvidoria: deverá informar o número dos documentos pessoais, endereço do reclamante e do reclamado.

O prazo para a averiguação é de 30 dias

Segundo a Prefeitura, após o cumprimento da determinção o processo será encaminhado ao gabinete do Secretário Municipal para ciência e autorização e para o arquivamento do processo, caso seja uma denúncia de Ouvidoria a resposta da demanda será informada a própria Ouvidoria para o retorno do reclamante.

Após a primeira vistoria, o prazo para a conclusão dependerá do cumprimento das adequações necessárias. 

Outras informações podem ser encontradas no site da Prefeitura (acesse aqui).