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VEGETAÇÃO DEVASTADA

Valdemar Costa Neto deverá indenizar estado por mineração em Biritiba Mirim

O cálculo do prejuízo estimado ainda não foi feito pela perícia recomendada pelo TJ-SP — e deverá superar o valor da causa, de R$ 100 mil

Agência O Globo e O Diário
03/08/2022 às 15:52.
Atualizado em 03/08/2022 às 17:22

Imagem de satélite das jazidas exploradas pela empresa fundada por Valdemar (Foto: reprodução / Google Earth)

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VEGETAÇÃO DEVASTADA

Valdemar Costa Neto deverá indenizar estado por mineração em Biritiba Mirim

O cálculo do prejuízo estimado ainda não foi feito pela perícia recomendada pelo TJ-SP — e deverá superar o valor da causa, de R$ 100 mil

Agência O Globo e O Diário
03/08/2022 às 15:52.
Atualizado em 03/08/2022 às 17:22

Imagem de satélite das jazidas exploradas pela empresa fundada por Valdemar (Foto: reprodução / Google Earth)

Uma área equivalente a 28 campos de futebol às margens do Rio Tietê, em Biritiba Mirim (SP), teve a vegetação devastada e a terra revirada em busca de minérios por mais de uma década. A exploração, segundo ambientalistas, prejudicou agricultores locais e pode ter contribuído para a poluição das águas do rio. A empreitada rendeu uma condenação a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro — e a sentença foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em setembro do ano passado. Procurado por O Globo, o dirigente partidário não quis comentar e não respondeu se vai recorrer novamente.

Na condenação de Valdemar, confirmada em duas instâncias do Judiciário, foi determinada a “paralisação de todas as atividades de exploração mineral na área objeto da ação”, na região de várzea do Tietê, e que o dirigente partidário fosse obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, “além do pagamento dos danos causados pela degradação, a ser quantificada em perícia”. O cálculo do prejuízo estimado ainda não foi feito pela perícia recomendada pelo TJ-SP — e deverá superar o valor da causa, de R$ 100 mil.

Reportagem publicada pelo jornal O Globo traz detalhes sobre o caso e lembra que a família do presidente do PL tem um histórico de atuação na área de mineração. O pai de Valdemar, Waldemar Costa Filho, trabalhava na empresa Mineração Geral do Brasil quando chegou em 1942 a Mogi das Cruzes. 

Valdemar Costa Neto operou por anos uma mineradora de areia e argila em área considerada de proteção permanente do Tietê. Em 2018, o dirigente partidário, sua empresa e seu filho mais velho foram condenados em primeiro grau numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelos danos causados à região. A decisão os obrigou a interromper as atividades na área, reparar financeiramente o estado pelos prejuízos provocados e restaurar o meio ambiente degradado.

Conforme divulgado por O Globo, no recurso apresentado ao TJ-SP, o presidente do PL alegou que não tinha responsabilidade pelo dano ambiental, pois deixou de integrar o quadro societário da empresa em 2008. Naquele ano, ele respondia pela ação penal do mensalão e se desfez de boa parte do patrimônio, incluindo a sua mineradora, a VCN Ltda, adquirida por três empresários que mudaram o nome da firma para JCO Mineração.

A justificativa do dirigente partidário, no entanto, foi refutada pelo Judiciário, que considerou que a devastação na região foi causada no período em que Valdemar estava à frente da empresa. “Definitivamente, não há como se permitir que qualquer dos cocausadores do evento degradador se valha de alterações em contrato social, ou substituição por outros sócios, como subterfúgio para se desvencilhar dos deveres e responsabilidades legais”, escreveu o desembargador Roberto Maia.

O magistrado frisou ainda que “abundam documentos e laudos especializados” atestando o dano ambiental na região. 

Assim como outras cidades brasileiras, municípios da região do Alto Tietê possuem diversas áreas destinadas à exploração de minerais, inclusive, Mogi das Cruzes.

O Diário também tenta contato com o político. 

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