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FISCALIZAÇÃO

Secretaria de Meio Ambiente de Mogi é alertada sobre riscos de perder investimentos

Após observação feita na Câmara sobre possibilidade de exclusão do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), gestão participa pela primeira vez de reunião para estabelecer um plano de trabalho na cidade

Silvia Chimello
26/05/2023 às 15:45.
Atualizado em 26/05/2023 às 17:18

Objetivo do Grupo de Fiscalização é unir forças para evitar ocupações e crimes ambientais na cidade (Foto: divulgação / PMMC)

“Mogi das Cruzes corre o risco de ser excluída do Grupo de Fiscalização integrada (GFI), criado pela Secretaria de Estado de infraestrutura do Meio Ambiente, para ampliar a fiscalização na cidade, evitar ocupações irregulares e defender de forma efetiva o meio ambiente. Isso porque a cidade não tem participado de reuniões e nem tem demonstrado falta de interesse nesse trabalho”.

O alerta foi feito pelo vereador Mauro Yokyama (PL), durante participação dele no pequeno expediente da Câmara, na terça-feira (23). O GFI é integrado por três grupos do Alto Tietê Cabeceira, com a participação também Biritiba Mirim. Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano, além de representantes da Cetesb, Sabesp e Polícia Ambiental.

Segundo o vereador, a Prefeitura, “além de não participar das reuniões, “também não dá satisfação ao GFI, criando situação em que deverá ser fatalmente retirado dessa força-tarefa”.

Mauro observa que com a fiscalização, a cidade de Suzano, por exemplo, tem evitado muitas invasões de áreas de pessoas que acabam vindo para Mogi, onde a fiscalização não é efetiva. O vereador disse ainda que essa falta de interesse vai fazer com que a cidade deixe de receber equipamentos e viaturas do Estado para ajudar nesse trabalho.

A Prefeitura, no entanto, explica que a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ionara Fernandes, que assumiu recentemente a pasta, já participou, na quinta-feira (25/05), de sua primeira reunião no GFI, e que já definido um calendário de operações na cidade - mas as datas não serão divulgadas por motivo de segurança.

Riscos de ocupações irregulares

Sobre o trabalho de fiscalização feita na cidade para evitar as ocupações irregulares, a Secretaria Municipal de Segurança informa que o Departamento de Fiscalização de Posturas mantém uma equipe, inclusive aos finais de semana, acompanhando de perto as tentativas de novas ocupações irregulares no município e atuando para evitá-las.

Além disso, alega que a Patrulha Ambiental também faz rondas, especialmente nos locais que já possuem histórico de tentativas de invasões.

Neste trabalho, atuam seis guardas municipais e duas viaturas da Patrulha Rural e Ambiental, além de uma viatura do Departamento de Fiscalização de Posturas, com dois fiscais. Além disso, em casos especiais, este efetivo é ampliado, de acordo com a necessidade. Não há a utilização de drones.

“Rotineiramente, o Departamento de Fiscalização de Posturas recebe denúncias sobre tentativas de ocupação irregular, além de realizar diligências para identificar e desfazer eventuais construções inacabadas”, informa em nota encaminhada a O Diário.

De acordo com a fiscalização, os pontos conhecidos como com maior índice de tentativas também são permanentemente monitorados. Entre os locais com críticos estão o Jardim Piatã, o Oropó e o Jardim Planalto.

Leia também: Mogi solicita mais viaturas para fiscalizar crimes ambientais no município. Pedido é feito por meio de uma moção aprovada pela Câmara, pedindo que sejam enviadas mais viaturas para a Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente.

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