Santa Casa de Mogi decide não renovar convênio para manter o PS

Um forte impacto de urgências e emergências deverá ser sentido por moradores de Mogi das Cruzes - e até da região - caso a Santa Casa de Misericórdia não renove o convênio de prestação de serviço mantido com a Prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a gestão foi surpreendida quando foi comunicada pelo hospital de referência do SUS (Sistema Único de Saúde) sobre a não manutenção do contrato de prestação de serviços no Pronto-Socorro.

Ao longo das últimas décadas, a Santa Casa é parceira da Prefeitura na oferta desse tipo de assistência, que é de responsabilidade do município. A quebra do contrato, se for efetivada, rompe uma tradição da rede pública mogiana, que também atende pacientes de outras cidades, sobretudo vítimas de acidentes registradas em rodovias que interligam a cidade, como Mogi-Bertioga, Mogi-Dutra e Mogi-Biritiba Mirim e Salesópolis.

A Prefeitura de Mogi, por meio de nota, lembrou que a Santa Casa vinha pleiteando o aumento no valor pago no contrato de prestação de serviços no PS, o que acabou sendo atendido no ano passado, pelo prefeito Caio Cunha (PODE).

A Prefeitura paga um teto mensal de R$ 2,2 milhões, o triplo do valor acordado por gestões anteriores, segundo a nota. "Contudo, os repasses são feitos somente mediante a comprovação dos gastos e, nos últimos meses, o hospital tem comprovado um gasto médio mensal de R$ 1.819.532,27", destaca a nota. Essa queda no valor pode estar por trás da decisão, que não foi comentada,  na manhã de hoje, pela direção do hospital.

No ano passado, na renovação do contrato, a Santa Casa já se mostrava resistente em continuar com o atendimento. O mais antigo acordo pagava cerca de R$ 1,2 milhão por mês (25% a mais do teto fixado até 2020),e a Santa Casa reivindicava um teto de R$ 3,6 milhões. (releia reportagem de O Diário).

Após negociações, chegou-se ao limite de R$ 2,2 milhões/mês. A paz foi celebrada entre as partes, mas, ao que parece, durou apenas alguns meses.

 Em busca de saídas

Diante do anúncio feito pela diretoria da Santa Casa nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que tem buscado alternativas para que a população não fique desassistida. A meta é manter o acesso à unidade da Santa Casa até que "uma nova solução seja colocada em prática".

 Preocupante

Para mensurar o tamanho do impacto dessa decisão no serviço de pronto-socorro, a Santa Casa realiza, em média, 8.251 procedimentos por mês. Este total equivale a 13,55% de todos os atendimentos no sistema municipal, que conta com 7 unidades municipais de assistência a urgências e emergências, responsáveis por 60.875 atendimentos por mês. Os dados são da Secretaria de Saúde.

A decisão calha, ainda, com o fato de, desde o início do ano passado, o PS do Luzia de Pinho Melo não funcionar mais de portas abertas - em um acordo com a Prefeitura, o governo do Estado decidiu mudar o acesso da população ao serviço, restringindo o atendimento a pacientes encaminhados pelo SAMU ou unidades de resgate. Primeiro, o paciente vai às UPAS ou postos de pronto-atendimento para, posteriormente, com encaminhamento médico, ser levado para o Luzia, se houver necessidade.

Relembre como foi o fechamento do PS do Luzia para atender casos de média e alta complexidade (clique e leia).

 O outro lado

Procurada por O Diário, a direção da Santa Casa informou que uma reunião sobre o assunto deverá ser realizada na tarde de hoje (30). Um outro posicionamento à imprensa poderá surgir desse encontro.