O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre assinou nesta quarta-feira (01) um convênio com o município de Salesópolis para o repasse de R$ 902.987,56, provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), para ações destinadas à melhoria das condições ambientais da cidade.

O documento, assinado durante a abertura do Seminário “Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático”, promovido pelo Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, em Mogi das Cruzes, faz parte do programa “Refloresta SP”, que visa recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa em todo o estado até 2050.

“O projeto é uma continuidade de um projeto em parceria com o Governo do Estado e foi iniciado, mais ou menos, há uns seis anos  e para nós é uma satisfação imensa porque há uma preocupação de proteger os mananciais”, destaca o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes (PL).

O secretário estadual, durante visita a Mogi, ainda detalhou ações futuras com o repasse no município que possui as primeiras nascentes do rio Tietê.

“Especificamente serão 25 sistemas de fossas sépticas para adequação do esgotamento sanitário e serviços ambientais, estamos falando de restauração de um área de 58 hectares e, além disso, outros 39 hectares que passam a ter recursos no sentido de contribuir com a conservação daquela área e, consequentemente, melhora da condição ambiental do município”, detalhou Chucre.

Está prevista a implantação de três hectares de restauração de ecossistemas com florestas multifuncionais.

Os serviços ambientais citados, que inclui restauração de 58 hectares e 39 hectares de conservação durante os 5 anos de duração do projeto, deverão ser garantidos com a aplicação do dinheiro recebido pelo município.

“Após assinado o convenio hoje (01), nós vamos abrir os procedimentos e definir onde levaremos esse esgotamento sanitário, que serão importante para a preservação dos mananciais de nossa cidade”, esclareceu o prefeito.

Em uma primeira etapa, o programa Refloresta SP atenderá 13 municípios com o repasse de mais de R$ 13 milhões provenientes do FECOP. São eles: Jacareí, Monteiro Lobato, Pederneiras, Queluz, São Bernardo do Campo, Socorro, Tarumã, Cruzeiro, Sertãozinho, Mendonça, Bragança Paulista, Ilha Solteira e Salesópolis. 

Desafios do Meio Ambiente

Em entrevista para O Diário, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente destacou alguns desafios no estado e especialmente, na região do Alto Tietê, que estão em discussão nessa semana do meio ambiente.

“É preciso melhorar a capacidade do estado junto com os municípios e articular políticas públicas de maneira a reduzir o impacto de diversas políticas ligadas ao meio ambiente de maneira geral. Nós tivemos, agora, um exemplo muito claro do que é o desenvolvimento urbano de maneira desarticulada ou com pouco planejamento em Recife. Esse ano em São Paulo, aliás, também tivemos vários casos de acidentes que são basicamente gerados por ocupação de áreas de preservação, basicamente encostas com riscos geotécnicos ou várzeas de rios com riscos de inundação”, relembrou o secretário.

Como exemplo de casos recentes em razão das chuvas em Recife, levantamento do G1 aponta que o Alto Tietê tem ao menos 100 áreas de risco de deslizamento e alagamento com habitações.

“Situações como essas provam a necessidade de continuar atento e esse é o objetivo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo: articular essas políticas e ajudar esses municípios no trabalho de prevenção e planejamento de planos de contingencia para esses tipos de situação”, disse o secretário.

Refloresta SP

O Refloresta SP incentivará o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado, promovendo a recuperação de 700 mil hectares até 2050 por meio de Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) que se somarão aos 800 mil hectares que serão restaurados pelo Programa AgroLegal (implementação do Programa de Regularização Ambiental pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento). 

O programa pretende recuperar vegetação daqueles municípios que possuem cobertura muito baixa para pelo menos 10%, que é o mínimo para uma paisagem não ser considerada totalmente degradada, prejudicando a qualidade de vida dos habitantes e a produção agropecuária.

Já os municípios com percentual intermediário, entre 10% e 30%, serão incentivados a elevar a cobertura para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica, garantindo o provimento de serviços ecossistêmicos e conservação da biodiversidade.