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Prefeitura e Santa Casa discutem convênio para manter o funcionamento do PS

As duas partes demonstram interesse em seguir com a parceria, mas ainda não foi definido o valor para manter o PS. Atualmente, a Prefeitura de Mogi repassa R$ 1,2 milhão ao hospital

Silvia Chimello
19/11/2021 às 16:35.
Atualizado em 20/11/2021 às 08:50

Santa Casa pede R$ 3,6 milhões para renovar convênio com Prefeitura (Divulgação Santa Casa)

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Prefeitura e Santa Casa discutem convênio para manter o funcionamento do PS

As duas partes demonstram interesse em seguir com a parceria, mas ainda não foi definido o valor para manter o PS. Atualmente, a Prefeitura de Mogi repassa R$ 1,2 milhão ao hospital

Silvia Chimello
19/11/2021 às 16:35.
Atualizado em 20/11/2021 às 08:50

Santa Casa pede R$ 3,6 milhões para renovar convênio com Prefeitura (Divulgação Santa Casa)

O impasse que envolve renovação do convênio entre e Prefeitura e Santa Casa de Mogi para manter o atendimento no Pronto Socorro (PS) pode ser definido até o final deste mês, após muitas discussões e análise de novos documentos que devem ser encaminhados pela instituição aos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para a repactuação do acordo com vigência até 28 de dezembro de 2021.

O assunto foi tratado durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (18), entre representantes da Prefeitura e da Santa Casa, com a participação da prefeita em exercício, Priscila Yamagami Kähler (PODE), e dos integrantes da Comissão Especial que avalia, em conjunto, todos os serviços prestados na urgência e emergência da unidade.

Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Saúde reiterou o pedido de comprovações detalhadas de uma série de itens solicitados pela filantrópica, como medicamentos, remoções, exames e insumos, para dar continuidade ao estudo das despesas e serviços. A solicitação de informações de forma detalhada já havia sido oficializada pela gestão municipal anteriormente, mas não foi atendida.

Os representantes da instituição se comprometeram a entregar essas planilhas na próxima quarta-feira (24) para análise técnica da Coordenadoria de Gestão Hospitalar (Cogerh) e, na próxima segunda-feira (29), a Comissão Especial deve realizar uma nova reunião.

As duas partes demonstram interesse na parceria, mas ainda há divergência no que se refere ao valor que está sendo negociado para manter o atendimento com portas abertas a toda a população. Atualmente, o valor repassado pela Prefeitura pelo convênio do PS é de R$ 1.241.171,20, e Santa Casa apresentou uma solicitação de R$ R$ 3.660.024,99, mas a Administração não informou se vai fechar neste valor.

Em entrevista a O Diário, o secretário municipal de Saúde, Zeno Morrone Junior, havia deixado claro que a revisão dos valores dependia da apresentação de um plano de trabalho que justificasse a elevação dos custos, mas afirmou que Prefeitura não iria atender ao pedido da Santa Casa.  Porém, durante encontro desta quinta-feira, ele não descartou a possibilidade, aumentando assim as esperanças da direção do hospital de chegar aos valores pretendidos para manter os serviços.

 “A Santa Casa é muito importante para a Prefeitura e para os mogianos, mas temos que prestar contas, sempre muito bem apuradas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. Por isso, qualquer alteração de valores depende de comprovações, estudos e documentos”, explicou o secretário.

O diretor jurídico da Santa Casa, Marco Soares, que já declarou que o hospital não tem condições de manter o atendimento se não houver aumento do repasse, disse agora que está “otimista” e acredita que vai ser possível chegar a um consenso. “Durante a reunião não feita nenhuma restrição orçamentária com relação aos valores que a Santa Casa apresentou”, comentou. Ele acredita que a Prefeitura “entendeu que o valor está deficitário e que terá que ser corrigido para repactuação de acordo com realidade do convênio”.

A situação, como explica o diretor jurídico, se complicou com o aumento da demanda no atendimento, especialmente após o fechamento do PS do Hospital Luzia de Pinho Melo. Ele cita ainda uma série de gastos extras para fazer transporte e atender especialidades, entre outros custos que atualmente não é coberto pelo convênio.

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