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PRONTO-SOCORRO

Prefeitura de Mogi estuda abrir PS no Hospital de Braz Cubas

Medida é uma das alternativas anunciadas após a Santa Casa decidir que não irá mais manter o contrato de prestação de serviços com a administração municipal

Eliane José
02/07/2022 às 18:30.
Atualizado em 02/07/2022 às 18:56

Estudo financeiro e técnico irá apontar viabilidade de se abrir um PS no prédio do Hospital de Braz Cubas (Divulgação/PMMC)

Estudos técnicos e financeiros deverão definir, nos próximos dias, qual deverá ser a solução adotada pela Prefeitura sobre o fim do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi  das Cruzes que, a partir de agosto, anunciou que irá fechar o Pronto-Socorro. O secretário municipal de Saúde, Zeno Morrone Júnior, garante que a cidade não ficará desassistida após o fechamento do serviço que responde por cerca de 8 mil atendimentos por mês, ou seja, 13% da demanda de PS registrada no município.

Há alguns dias, segundo afirma Morrone Júnior, a Prefeitura foi informada sobre a decisão da direção da Santa Casa de não renovar o convênio, como O Diário divulga desde a quinta-feira (30).

A Santa Casa alega que não tem condições financeiras de continuar com o serviço, mesmo após a renegociação dos valores do contrato firmado com a Prefeitura, em novembro do ano passado. Pesou na decisão do hospital, oficializada ao Ministério Público, que acompanha esse processo, a superlotaçõ do hospital. Segundo a direção da filantrópica, um dos reflexos da falta de leitos, tem sido o uso das instalações da PS para manter pacientes internados até a liberação de uma vaga. Esse processo amplia os custos arcados pelo hospital - e fora das atribuições acordadas com a Prefeitura, no contrato. 

O contrato com a Prefeitura estipula um teto de R$ 2,2 milhões para os serviços de PS. A prestação de conta tem atingido a faixa de R$ 1,8 milhão, mas, na realidade, segundo o hospital, os gastos são maiores porque os leitos acabam sendo ocupados por um período maior pelos pacientes até a obtenção de uma transferência para um leito por meio da central de regulação de vagas, popularmente conhecida como CROOS, administrada pelo governo do Estado.

Segundo Zeno, a falta de leitos é uma realidade sentida em toda a cidade, nas UPAs e também no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no Mogilar - que fechou a livre entrada de pacientes pelo PS, o que acarretou problemas também no PS da Santa Casa.

"Infelizmente, a falta de leitos continua grave e, inclusive no Luzia, segundo a SPDM, houve uma redução do limite de leitos por falta de pagamento. É uma situação complexa, mas o município só pode pagar pelos serviços prestados", informa.

O secretário voltou a afirmar que foi surpreendido pela decisão da Santa Casa porque quando esse assunto foi tratado, dois meses atrás, segundo ele, na presença do promotor de Justiça, Fernando Lupo, que instaurou um procedimento para acompanhar essa questão e a falta de leitos para internação na cidade, "quando questionados, os diretores da Santa Casa disseram que estava tudo bem e, algumas semanas, nós recebemos essa decisão".

Nos dois últimos dias, com a divulgação desse posicionamento, segundo o Zeno Morrone, a Prefeitura começou a realizar estudos técnicos para definir medidas a serem tomadas. Uma delas prevê o uso das dependências do hospital ou da maternidade de Braz Cubas. Para isso, no entanto, levantamento sobre a viabilidade financeira e técnica de iniciar o atendimento até agosto terá de ser concluído.

Zeno afirma que, antes de agosto, se não houver tempo de contratar um novo prestador de serviço e equipar o prédio de Braz Cubas, a Prefeitura deverá recorrer judicialmente para que o contrato com a Santa Casa possa ser prorrogado emergencialmente, até o encontro de solução definitiva.

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