A abertura de envelopes das empresas interessadas em participar da licitação da concorrência pública, para a execução de serviços de limpeza urbana, coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares da cidade está agendada para a próxima sexta-feira (10), às 9h30, na sede da Administração Municipal.

A informação foi confirmada pela Prefeitura, que ainda não tem uma data prevista para a conclusão desse processo, tendo em vista os prazos variáveis de recursos, contrarrazões e outras situações que podem ocorrer durante a tramitação processo.

O valor estimado para execução dos serviços é de R$ 8,6 milhões mensais, maior do que é pago atualmente para Peralta Ambiental, que recebe cerca de R$ 6,8 milhões mensais pelo serviço. Porém, a administração observa que se trata de uma concorrência na modalidade menor preço, logo a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora.

Qualquer empresa pode participar da licitação pública, desde que observadas as condições estabelecidas em edital. Tanto a CS Brasil, empresa que realizava os serviços até o fim de julho do ano passado, como a atual responsável pela limpeza na cidade, a Peralta Ambiental, devem participar do certame.

O processo de licitação deve ser concluído até o fim deste mês de junho para evitar que o município tenha que assinar um novo contrato emergencial com a Peralta, uma vez que a coleta e o manejo de resíduos são serviços de primeira necessidade, sem os quais a cidade não pode ficar.

Quando a CS Brasil deixou de realizar o trabalho, a Prefeitura contratou a Peralta por 180 dias para cuidar da limpeza. O acordo foi renovado em janeiro deste ano por mais seis meses para dar tempo de o município abrir um processo de concorrência no formato de Parceria Público Privado (PPP). Porém, a gestão mudou os planos e decidiu manter a licitação pela lei 8666, que leva em consideração o menor preço.

 O edital sobre a abertura da concorrência pública foi publicado no último dia 6 de maio. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana desistiu de implementar o contrato no modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a concessão dos serviços de limpeza pública na cidade, como tinha anunciado anteriormente, e optou pela concorrência no formato da Lei 8.666, seguindo o tradicional formato adotado para as licitações em geral.

A possibilidade de aderir ao sistema de PPP, segundo a pasta, seguirá em estudo para uma futura contratação. “Paralelamente, o município segue empenhado na realização de estudos para uma futura contratação na modalidade parceria público-privada do mesmo serviço, o que trará ainda mais benefícios à cidade”, esclarece.

Sobre aumento nos valores pagos para a realização dos serviços previstos no novo contrato, a gestão alega ainda que a estimativa mensal do valor compreende aumento no número de funcionários, na quantidade e na tipificação de equipamentos utilizados e também no volume de serviços executados mensalmente.

Tarefas

Neste novo processo de licitação, que se refere à coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. Já para a remoção e transporte de lixo público, a previsão é 2 mil toneladas/mês.

A varrição deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Para a raspagem de guias e sarjetas, a previsão é de 360 mil metros lineares/mês. Já a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.

O contrato ainda prevê a realização de coleta seletiva, com transporte dos resíduos domiciliares, a operação de caçambas em feiras livres e outros espaços públicos, com 750 viagens/mês, a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira, entre outros

Uma das exigências é de um caminhão varredeira e também dois tratores giro zero, destinados à roçada – os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade. Haverá um acréscimo no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.