O presidente do Instituto Latino Americano de Proteção Ambiental (Ilapa), advogado Gustavo Ferreira, informa que fez uma denúncia contra a Prefeitura de Mogi na Delegacia do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (15) por suspeitas de irregularidades no descarte do lixo e de toda a lama retirados do piscinão do Parque Santana durante os serviços limpeza no reservatório. A administração nega qualquer irregularidade nos trabalhos, que foram concluídos e entregues pelo prefeito Caio Cunha (PODE).

Segundo o advogado, o material retirado pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos nesse período em que trabalham no reservatório teria sido enviado por caminhões da Prefeitura e CS Brasil - empresa responsável pelo serviço de limpeza pública na cidade -, para a estação de transbordo da Volta Fria. O descarte nesse local é inadequado por se tratar terra e lixo contaminado.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos garante que “não é verdadeira” a informação de que estaria removendo o material do local, mas o advogado afirma que tem material probatório, imagens e testemunhas que registraram a movimentação. “São caminhões e caminhões da CS e da Prefeitura levando o material do piscinão para a estação de transbordo na Volta Fria, quando deveria ser depositado em um aterro autorizado pela Cetesb”, reforça Ferreira.

Por se tratar de uma prática que caracteriza “crime ambiental”, o advogado comenta que até mesmo o prefeito pode responder por isso. Ele questiona se a Prefeitura e CS Brasil possuem a autorização para transportar esse rejeito.

Para fazer a remoção, Ferreira explica que a CS Brasil e a Prefeitura teriam de obter o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri), um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb) que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final.

“Vamos exigir uma cópia do Cadri e pedir explicações sobre a destinação desse material que precisa ser foi encaminhado a algum aterro autorizado pela Cesteb, e isso não existe na região”, enfatiza o presidente do Ilapa.

O advogado disse que também vai encaminhar a denúncia ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) do Ministério Público, além de solicitar uma vistoria por parte da Polícia Ambiental de Mogi no local.

 

Defesa

A Prefeitura descarta irregularidades e garante que a movimentação da terra que estava no meio do piscinão foi feita para um outro ponto nos fundos do próprio reservatório.  Em nota encaminhada à O Diário, esclarece que "nenhum material foi retirado do local”, e que o trabalho de remoção, transporte e destinação, “será feito em um outro momento, de forma criteriosa e cumprindo todas as diretrizes e normas ambientais e de segurança”.  

Para que isso ocorra, de acordo com a Administração, é preciso que o material seque completamente, pois isso resultará em economicidade para o município, uma vez que o resíduo seco tem menor peso e também o deixará nas condições ideais para que seja transportado ao destino final

 

Inauguração

O prefeito fez a entrega da obra durante vistoria realizada no local nesta segunda-feira, ao lado da secretária municipal de Serviços Urbanos, Camila Souza. “Montamos uma força-tarefa para fazer a limpeza do piscinão, porque era um trabalho que precisava ser feito, além de ter sido muito pedido pela vizinhança. Agora ele está numa situação muito melhor e temos a segurança de que ele continuará cumprindo seu papel, tão necessário nesse período de chuvas”, destacou o prefeito.

Esta é a terceira visita que o prefeito Caio Cunha faz ao piscinão desde o início da atual gestão. Ele esteve no local no princípio e no final de janeiro, o que o permitiu identificar a situação, determinar e acompanhar a realização da força-tarefa de manutenção do reservatório que funciona como regulador no volume de águas pluviais que chegam à região central da cidade, com capacidade para reter 90 milhões de litros de água, minimizando a ocorrência de alagamentos.

O piscinão colabora no controle de transbordamentos do Rio Tietê, em especial na época de chuvas fortes, uma vez que ele regula a quantidade de água que cai no Ribeirão Ipiranga, um dos principais afluentes do Tietê.