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MEIO AMBIENTE

Poluição em trecho do Tietê chama atenção no Parque Centenário

Lixo como garrafas pet, pedaços de isopor e de madeira, além de embalagens de produtos de limpeza e de cola impedem fluidez normal do rio

Carla Olivo
08/11/2021 às 16:06.
Atualizado em 08/11/2021 às 18:08

Grande quantidade de garrafas pet e pedaços de isopor e de madeira estavam no Tietê na manhã desta segunda-feira (8), no trecho do Parque Centenário (Anderson Prado - DIvulgação)

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Poluição em trecho do Tietê chama atenção no Parque Centenário

Lixo como garrafas pet, pedaços de isopor e de madeira, além de embalagens de produtos de limpeza e de cola impedem fluidez normal do rio

Carla Olivo
08/11/2021 às 16:06.
Atualizado em 08/11/2021 às 18:08

Grande quantidade de garrafas pet e pedaços de isopor e de madeira estavam no Tietê na manhã desta segunda-feira (8), no trecho do Parque Centenário (Anderson Prado - DIvulgação)

Quem circula pelo Parque Centenário da Imigração Japonesa, em César de Souza, se depara com grande quantidade de lixo em um trecho do rio Tietê que passa pelo local. Garrafas pet, pedaços de isopor, madeira e plástico, embalagens de produtos de limpeza e de cola, entre outros materiais e objetos, impedem a fluidez normal do manancial naquele ponto. 

Porém, enquanto o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) informa que não atua no serviço de remoção de resíduos flutuantes e, conforme legislação vigente (Lei nº 12.305/10), a coleta e o descarte de resíduos é responsabilidade das prefeituras, que recebem, por meio da taxa de IPTU, por esse serviço, considerado de saúde pública e de preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Mogi explicou que qualquer ação da administração relacionada à limpeza superficial do rio Tietê depende de autorização do DAEE, uma vez que este tipo de trabalho exige utilização de infraestrutura complexa, como balsas, equipamento que apenas o DAEE dispõe.

Em nota enviada a O Diário nesta segunda-feira (8), a Prefeitura também afirma que cumpre a legislação referente à coleta e descarte de resíduos sólidos, exercendo este trabalho nas vias públicas, mediante coleta domiciliar, além de oferecer estrutura para o descarte de materiais inservíveis, como três ecopontos e serviços como a Operação Cata-Tranqueira. "Esta competência não inclui leitos de rios, cuja jurisdição é estadual e de responsabilidade do DAEE. É importante destacar a importância do descarte correto de resíduos sólidos, já que existe todo um sistema de coleta em funcionamento com este objetivo, e procedimentos incorretos trazem prejuízos ao meio ambiente e à população, propiciando a ocorrência de alagamentos e enchentes", trouxe a nota.

Ainda de acordo com a administração municipal, o descarte irregular de lixo e entulho são infrações do Código Municipal de Posturas e denúncias para quem flagrar a prática devem ser feitas pelo telefone 153. "Mogi das Cruzes possui 721 quilômetros quadrados de área e, sendo assim, é impossível realizar o acompanhamento de todos os pontos da cidade simultaneamente, sem que haja a colaboração dos cidadãos", concluiu a nota.

Em março do ano passado, caso semelhante aconteceu em outro ponto da cidade e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos conseguiu autorização do DAEE para retirar uma barreira de lixo que se formou no leito do rio Tietê, próximo à ponte da avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, no Jardim Rodeio. A limpeza era cobrada desde meados de fevereiro, quando O Diário publicou reportagem sobre o banco de sujeira formado por garrafas, materiais plásticos e vegetação aquática, visível a quem olhava para o manancial.

O acúmulo do lixo também foi alvo de inquérito instaurado pelo então delegado da Delegacia do Meio Ambiente, Francisco Del Poente, e mobilizou o promotor Leandro Lippi, do Ministério Público, que solicitou informações à Prefeitura e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre o problema.

Após as cobranças, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente enviou ofício ao órgão, solicitando que o DAEE realizasse a limpeza pontual neste ponto do manancial ou autorizasse a Prefeitura a fazer tal intervenção. Em março, a autorização foi dada e a administração municipal realizou a limpeza.

Desassoreamento

O DAEE também reforçou que iniciará no próximo mês o serviço de limpeza e desassoreamento de aproximadamente cinco quilômetros do rio Tietê, no trecho compreendido entre a foz do córrego Sabino e a ponte da avenida João XXIII, entre os municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim.

"Este trabalho deverá atenuar o problema relatado, particularmente em relação ao aporte de sedimentos e vegetação flutuante, como aguapés. Os resíduos depositados no fundo dos rios e que serão removidos durante o processo de desassoreamento serão encaminhados para descarte em locais apropriados", concluiu a nota do DAEE, que não respondeu ao questionamento deste jornal sobre a previsão para o desassoreamento do trecho urbano do rio, entre os distritos de César de Souza e Jundiapeba, passando por vários bairros da cidade, reivindicado há anos.

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