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DISCUSSÃO

Polêmica sobre fechamento do PS da Santa Casa mostra importância do serviço para Mogi

Santa Casa reclamou de deficit e superlotação no PS, mas após ameaças de fechamento, decidiu renovar contrato com Prefeitura de Mogi para manter os serviços com portas abertas

Silvia Chimello
09/07/2022 às 07:10.
Atualizado em 09/07/2022 às 08:22

DEMANDA Com convênio renovado por R$ 2,2 milhões/mês pelo próximo ano, PS da Santa Casa realiza, em média, 8.251 procedimentos por mês, o equivalente a 13,55% de todos os atendimentos no sistema municipal (Arquivo - O Diário)

A polêmica sobre a renovação do contrato entre a Santa Casa e Prefeitura de Mogi para manter os serviços no Pronto Socorro provocou uma série de discussões na cidade durante essa semana, com informações desencontradas entre as partes sobre custos dos serviços, ameaças de fechamento do equipamento público e até mesmo alerta sobre a possibilidade de intervenção na entidade. O assunto teve destaque na mídia, mobilizou a Comissão de Saúde da Câmara, porém, ao final, tudo acabou em um consenso, com a renovação do convênio pelo mesmo valor: R$ 2,2 milhões/mês por mais 12 meses a partir de 29 de agosto, quando encerra o contrato vigente do convênio. 

Até o momento, nenhuma das partes explicou com detalhes a renovação desse convênio sem mudanças no valor dos repasses, uma vez que a Santa Casa alegava problemas com o baixo valor da subvenção e a desorganização do sistema, acarretando superlotação na unidade e o não pagamento dos serviços de retaguarda.  Quando foi feita a última renovação do convênio, em dezembro de 2021, Prefeitura havia se comprometido a atender esses dois itens indicados.

As complicações com o atendimento na Santa Casa se acentuaram no início do ano passado. O PS do Hospital Luzia de Pinho Melo passou a não funcionar mais de portas abertas, restringindo o atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu ou unidades de resgate. Além da superlotação após o fechamento do PS do Luzia, a direção da entidade reclama da demora na obtenção de vagas em hospitais e necessidade de se readequar ao sistema Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), já que há falta de leitos e demora para transferência de pacientes, que acabam em macas nos corredores do hospital.

Para entender o problema, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu um encontro na última terça-feira (5) com a diretoria da Santa Casa, para discutir a situação e buscar um acordo com a Prefeitura, que até então não tinha se reunido com a instituição.

Porém, no dia seguinte, o prefeito Caio Cunha (PODE) fez esse encontro e logo após informou que o contrato será renovado nos mesmos termos. A Prefeitura afirmou que vai negociar a abertura do PS do Luzia e tentar discutir com a Cross uma forma de distribuir melhor os pacientes nos hospitais públicos da região. “O principal compromisso é unir forças para melhorar a assistência em saúde e reiterar o pleito junto ao Governo do Estado por soluções para ampliar a capacidade de atendimento.

Inicialmente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes está encaminhando ao Governo do Estado um ofício solicitando a retomada do atendimento ‘porta aberta do Pronto-Socorro do Hospital Luzia de Pinho Melo”, informou a administração municipal.    

A diretoria da Santa Casa, por sua vez, não atendeu a reportagem para esclarecer o assunto e explicar quais medidas irá tomar enquanto aguarda a negociação entre o Município e o Estado, ainda incerta, e porque recuou com a decisão.

Para mostrar esse processo, a reportagem de O Diário destaca, em tópicos, os fatos e discussões a respeito do tema. Veja abaixo.

 ANÚNCIO SOBRE FECHAMENTO

A informação sobre a decisão de quebra de contrato foi anunciada pela Santa Casa no fim de junho. No 30, O Diário publicou a notícia, chamando atenção para o forte impacto na cidade, uma vez que o PS realiza, em média, 8.251 procedimentos por mês, o equivalente a 13,55% de todos os atendimentos no sistema municipal, que conta com 7 unidades de assistência, responsáveis por 60.875 atendimentos/mês, segundo a Secretaria de Saúde.

 JUSTIFICATIVA DA SANTA CASA

A entidade alegou que quando renovou o convênio atual em dezembro de 2021, os problemas enfrentados pela entidade eram o baixo valor da subvenção, a desorganização do sistema e o não pagamento dos serviços de retaguarda, mas decidiu manter o contrato com a Prefeitura “sob o compromisso de atender esses dois itens indicados”. Na época, o repasse que era de R$ 1,25 milhão passou para R$ 2,2 milhões, um valor menor do que o pretendido pelo hospital, que reivindicava R$ 3,6 milhões. 

  

SURPRESA E INTERVENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, afirmou ter sido surpreendida quando foi comunicada pelo hospital sobre a não manutenção do contrato com o Pronto-Socorro, serviço de responsabilidade do município, e informou que estava estudando alternativas para que a população não fique desassistida. No dia 2 de julho, disse que estudava abrir o PS no Hospital de Braz Cubas. No dia 4, a Prefeitura informou que estudava a intervenção na Santa Casa para garantir o atendimento na unidade de saúde até que uma nova solução seja colocada em prática. 

 COMISSÃO DE SAÚDE

  

No dia 5, os dirigentes da Santa Casa se reuniram com os vereadores da Comissão de Saúde para detalhar os motivos para o fim do convênio. Alegaram que a falta de leito hospitalar e a demora para transferência de pacientes são os problemas mais graves identificados como responsáveis pela superlotação na unidade, ultrapassando até 250% da capacidade técnica. Hoje, a Santa Casa conta com 16 leitos contratados, sendo cinco para a emergência, três de observação masculina, quatro de observação feminina, três para observação pediátrica e um de isolamento. Um dos documentos exibidos durante apresentação na reunião detalhava que no início da manhã do dia 30, havia 46 pacientes em atendimento no PS da unidade, alcançando 288% da capacidade técnica.

 ACORDO RENOVADO

Porém, na quarta-feira (6), o prefeito Caio Cunha (PODE), após uma reunião com a direção do hospital, anunciou que o convênio será renovado. “Estamos unindo forças para superar um problema muito sério, que é a superlotação no Pronto Socorro tanto da Santa Casa quanto nas UPAs de Mogi das Cruzes”, declarou. Ele também garantiu que pleiteará junto ao Governo do Estado soluções para ampliar os atendimentos, já tendo feito, inclusive, um ofício solicitando a reabertura do PS do Luzia de Pinho Melo.

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