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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pobreza e miséria aumentam em Mogi e 55 mil famílias recebem benefícios

As informações foram divulgadas hoje em audiência pública sobre os serviços da Secretaria de Assistência Social, na Câmara de Mogi

O Diário
15/07/2022 às 18:01.
Atualizado em 15/07/2022 às 18:01

Situações como o aumento das ocupações de terra refletem ao aumento da miséria e da pobreza na cidade (Divulgação)

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pobreza e miséria aumentam em Mogi e 55 mil famílias recebem benefícios

As informações foram divulgadas hoje em audiência pública sobre os serviços da Secretaria de Assistência Social, na Câmara de Mogi

O Diário
15/07/2022 às 18:01.
Atualizado em 15/07/2022 às 18:01

Situações como o aumento das ocupações de terra refletem ao aumento da miséria e da pobreza na cidade (Divulgação)

Entre 2019 e 2022, a Secretara Municipal de Assistência Social  registra um aumento na base de famílias em situação de pobreza e miséria em Mogi das Cruzes. O dado foi apresentado por integrantes da pasta na audiência de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2021 e e primeiro quadrimestre de 2022, realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal.

A audiência foi coordenada pelos vereadores Edson Santos, Inês Paz, Johnross Jones Lima e Osvaldo Antonio da Silva.

A secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes e  o pelo secretário-adjunto da Pasta, Tomás Andreetta, destacaram o  aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Hoje, há mais de 55 mil famílias inscritas no Cadastro Único, o que corresponde a 30% da população.

Segundo a Prefeitura, entre 2019 e 2022, houve aumento de mais de 19% no número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que esses dois grupos correspondem a 70% do total de inscritos no CadÚnico em Mogi das Cruzes - o cadastro ordena a distribuição de recursos de programas sociais.

Segundo os gestores, o programa  Auxílio Brasil destinou R$ 8 milhões por mês a famílias que se enquadram nos critérios para ser atendido com o benefício. Já pelo BPC, voltado a pessoas com deficiência e idosos, distribuiu mais de R$ 10 milhões/mês.

O aumento da fome e da vulnerabilidade social pode ser medido por situações como o crescimento de ocupações irregulares e da população em situação de rua. Em junho do ano passado, reportagem de O Diário mostrou essa realidade (reveja).

O setor de proteção social básica, que engloba as unidades do CRAS, a Central CadÚnico, o programa Criança Feliz, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (18 núcleos) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, atendeu 23.379 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 24.252 no primeiro quadrimestre de 2022. Este setor atua no enfrentamento de vulnerabilidades e riscos, com caráter preventivo.

Já pela Proteção Social Especial de média complexidade, foram atendidas 2.386 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 2.352 no primeiro quadrimestre deste ano. Ele atende pessoas que sofreram violação de direitos, porém ainda têm vínculo familiar.

As unidades/serviços são o Centro Dia do Idoso, Centro POP e o serviço de abordagem à população de rua, as unidades do CREAS e o PETI/SEASCA – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Serviço Especializado de Abordagem Social a Crianças e Adolescentes.

Já pela Proteção Social Especial de alta complexidade, foram 669 pessoas atendidas no terceiro quadrimestre de 2021 e 587 no primeiro quadrimestre de 2022. O serviço é voltado a pessoas que sofreram algum tipo de ameaça e/ou violação de direito e precisam ser retiradas de suas famílias e comunidades, mediante oferta de moradia, alimentação, orientação e proteção integral. Entram aí, portanto, os acolhimentos institucionais.

A cidade conta com unidades de acolhimento para crianças e adolescentes (5 unidades), mulheres em situação de violência (1 unidade), pessoas em situação de rua (5 unidades), pessoas idosas (5 unidades), pessoas com deficiência em residência inclusiva (1 unidade) e tem ainda os programas Família Acolhedora e a Vila Dignidade – os dois últimos são de execução direta.

Também foram apresentados dados dos programas de segurança alimentar e de programas conhecidos como “porta de saída”, como o Acessuas/Conduz. A Cozinha Comunitária oferta 200 refeições diárias e o programa Quitanda Social oferta 1.200 kits de agricultura ao mês.

Celeste falou ainda sobre a gestão do SUAS, diretoria que foi criada na atual gestão e é responsável pelo aprimoramento da gestão da política de assistência social, a partir de planejamento, monitoramento, avaliação e assessoramento técnico. A partir dos indicadores gerados pela gestão do SUAS é possível construir políticas públicas que atendem a população conforme suas reais necessidades.

Para os jovens e também pessoas em situação de rua, por exemplo, estão em vias de ser abertos novos serviços de acolhimento. Para os idosos, também deve ser implantada uma nova Instituição de Longa Permanência. Outras ações citadas foram a implantação do cartão alimentação, mutirões para atualização do CadÚnico, a segunda unidade do Bom Prato, entre outras.

Dúvidas manifestadas pelos vereadores foram sanadas durante a audiência, que se encerrou com a apresentação dos principais desafios, bem como os custos envolvidos em todos os serviços da Secretaria.

Entre os desafios, estão  o atendimento ao aumento expressivo na procura pelos serviços da Assistência em decorrência do cenário econômico pós-pandemia, a recomposição de custos dos serviços executados pelas organizações parceiras e a expansão de unidades e equipes da rede.

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