A denúncia de que o secretário municipal de Saúde de Mogi, Henrique Naufel, teria “furado a fila” da vacinação, logo no primeiro dia da aplicação das doses na cidade, no dia 20 de janeiro, pode custar caro ao governo municipal. A O Diário, o prefeito de Mogi, Caio Cunha (PODE), confirmou que o Ministério Público recomendou a exoneração de Naufel dentro dos próximos 30 dias.

“Recebi anteontem (terça-feira, dia 9) essa recomendação do MP. Estive ontem (quarta-feira, dia 10) com promotores conversando sobre isso. Por conta da denúncia que ele 'furou fila', deram 30 dias para exonerá-lo, prazo que acaba dia 8 de abril”, explicou o chefe do Executivo.

A medida, no entanto, não é obrigatória. Mas, caso a Prefeitura não a acate, pode surgir uma ação cívil e outra criminal contra Cunha. “Caso eu não o exonere tenho possibilidade de ser inserido nessa questão, porque eles alegariam que estaria compactuando. O Dr. Henrique já se defendeu enquanto profissional da saúde. Existe um entendimento contrário, e não estou aqui para julgar o mérito disso. Houve defesa, oitiva e coisa e tal”, disse o prefeito.

Pelo menos por enquanto, porém, a exoneração não deve acontecer. “Vou repetir o que falei aos promotores. Estamos na maior crise sanitária que nosso país já viveu, estamos em um momento agora, hoje, muito complicado, com a cidade entrando em colapso. Eu mantive o Dr. Henrique de uma gestão para outra justamente por conta da pandemia, para aproveitar o lastro e o conhecimento que ele desenvolveu nesse período. Agora, na verdade, seria uma irresponsabilidade exonerar o profissional que está fazendo o maior serviço na saúde do nosso município”.

Cunha afirma saber dos riscos de providências cabíveis nas esferas criminal e da improbidade administrativa. “Uma coisa é exonerar o secretário de Esportes, de Agricultura e até da Educação, mas o de Saúde, em plena pandemia, e no pico mais alto, seria irresponsabilidade da minha parte”, diz.

O Diário procurou o Ministério Público para ouvir o promotor e esclarecer como foram as tratativas até chegar ao ponto atual, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

 

Relembre o caso

No dia 20 de janeiro, quando a vacina chegou a Mogi das Cruzes, o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, foi um dos 10 primeiros a receber o imunizante. Cinco dias mais tarde, o jornalista Mário Berti enviou pedido para que o Ministério Público fiscalizasse a “distribuição dos imunizantes” e apurasse “eventuais 'fura-filas' no município”, pedindo pela “responsabilização civil e criminal dos envolvidos, incluindo agentes públicos e privados, se houver algum caso de aplicação de vacina em quem não está no grupo prioritário”. 

Naquele momento, apenas alguns profissionais de saúde foram selecionados para tomar a vacina, como Davi Chaves de Oliveira, 49, um dos funcionários atuantes na linha de frente do atendimento a pacientes da Covid-19. No corpo do documento emitido por Berti constam reportagens que mostram o momento em que Naufel foi imunizado.

No dia seguinte (26 de janeiro), este jornal mostrou que o promotor do Patrimônio Público de Mogi das Cruzes, Kleber Basso, tinha encaminhado ofício para que a Prefeitura de Mogi prestasse esclarecimentos sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade

Depois de colhidos os depoimentos, o processo seguiu pelo caminho que o prefeito confirmou: a recomendação de exoneração de Naufel, que é pediatra e trabalha dentro do Hospital Municipal de Braz Cubas, que abriga o Centro de Referência do Coronavírus.

Outras situações

O Diário, Cunha mencionou outras situações polêmicas. “Tenho 40 denúncias no Ministério Público”, disse o prefeito, que comentou a “vacinação de uma estagiária de Direito da Secretaria de Saúde”, caso que não sabe se já chegou ao conhecimento de Naufel. “E outra questão é relacionada ao horário de trabalho” do secretário de Saúde, afirmou.

Outra novidade é mais um pedido de Mário Berti ao Ministério Público. No último dia 4 de março, ele protocolou representação em que pedia “ação civíl pública”, recomendação ou “outras medidas legais” para obrigar Mogi e o Governo do Estado a “instalarem, em caráter de urgência, novos leitos hospitalares para o tratamento da Covid-19 na cidade”. Embora o Ministério Público não tenha confirmado a eficácia do pedido, 177 novas vagas foram anunciadas hoje.