Entrar
Perfil
SANEAMENTO

MP e Semae definem data de obras para o fim do despejo de esgoto em rios de Mogi

Nesta quarta-feira (29), uma reunião no Ministério Público deverá definir datas para o início de projetos que prometer cumprir liminar que determinou que o Município não lance mais esgoto in natura nos cursos d'água. Encontro ocorre após denúncia de morte de peixes no lago do Parque Morumbi

Eliane José
28/06/2022 às 09:37.
Atualizado em 28/06/2022 às 09:40

Despejo de esgoto no Parque Morumbi causa mau cheiro, morte de peixes e cobranças de moradores (Foto: arquivo)

Uma reunião agendada para esta quarta-feira (29) deverá discutir o cronograma de obras de saneamento básico a serem executadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para cumprir uma decisão em liminar obtida pela Promotoria do Meio Ambiente. A informação é do promotor Leandro Lippi, que está à frente de uma ação civil pública que cobra a despoluição de 100% da bacia do Rio Tietê no município. Após a assinatura do acordo entre a Prefeitura com o Ministério Público, as bases desse compromisso deverão ser divulgadas para que a comunidade possa acompanhar o cumprimento das datas.

Esse encontro ocorre logo após a circulação de fotografias em redes sociais sobre a morte de peixes no lago do Parque Morumbi, alvo de um questionamento judicial há mais de uma década: esse manancial é abastecido pela água de três nascentes existentes naquela região que registrou um grande crescimento do número de casas e não possui, até hoje, rede de esgotos. As moradias, ali, usam fossas.

O Diário acompanha essa demanda de saneamento ambiental desde o início da década de 2010, quando o  mau cheiro e o descarte irregular levaram os moradores a cobrar providencias de órgãos como a Prefeitura, Cetesb e o MP (veja reportagem mais recente sobre o assunto).

O promotor Leandro Lippi, que responde pela área do Meio Ambiente, lembrou, em resposta a O Diário, que existe uma ação civil pública em curso, "cuja liminar determinou que o Município não lance mais esgoto in natura nos cursos d'água existente na cidade".

Uma série de encontros foi feita com representanes do Semae desde gestões passadas, com o obejtivo de se cumprir acordo para "o tratamento de 100% do esgoto" em Mogi das Cruzes.

Nos últimos dois anos, informa o promotor, "essas tratativas, infelizmente, foram prejudicadas, de certa forma, pela pandemia. Contudo, estamos finalizando esse acordo, com o cronograma completo de obras a serem realizadas visando o tratamento de todo o esgoto do Município".

Uma nova reunião acontecerá nesta quarta-feria (29) que poderá ser a última antes da assinatura de um acordo entre o Semae e o MP, segundo espera o promotor

Uma das obras mais próximas de ser iniciada é a de ligação da rede de canalização já instalada no Parque Morumbi às casas do bairro. O entrave, no entanto, será o prazo. A O Diário, na terça-feira )28), a Prefeitura afirmou que já concluiu a licitação para a execução deste processo, mas não há recursos financeiros para o início imediato. O governo municipal espera recursos prometidos pelo governo federal em 2019, quando teve início a concorrência pública para o serviço.

Quando for concluído e protocolado o acordo previsto na ação civil pública, o MP deverá divulgar detalhes desse processo.

Até lá, no entanto, o incômodo com o mau cheiro e incidentes ambientais, como a morte de peixes, deverão se manter como rotina no Parque Morumbi onde, moradores como Décio Rodrigues Lopes, cobram o início das obras e tambem a despoluição do lago. A canalização dos esgotos poderá conter novos despejos de dejetos - não há, na Prefeitura, no entanto, um projeto para a despoluição do lago, como afirmou o Semae em nota encaminhada a O Diário.

Com prazo de execução estipulado em três anos, as obras de ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto de César de Souza começaram em março com recursos do projeto Viva Mogi

Em andamento

Uma outra aposta da Prefeitura para aumentar os índices de despoluição dos rios está em curso e visa a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em funcionamento ao lado do Parque Centenário, em César de Souza. Essa obra está sendo realizada com recursos do programa Viva Mogi (ex- +Mogi Ecotietê), com recursos financiados pelo CAF, a agência de fomento do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Iniciada em março, a ampliação possibilitará o tratamento de 460 litros de esgoto por segundo. Hoje, a ETE trata 230 litros/segundo. O projeto está orçado em R$ 32,6 milhões e é executado pelo Consórcio ETE Leste, formado pelas empresas Azevedo e Travassos e Infracon Engenharia e Comércio. O prazo de entrega é daqui a três anos (36 meses contados a partir do início dos serviços)

Outras intervenções previstas no Viva Mogi são redes de água e esgoto para César de Souza e intervenções como a canalização dos córregos Lavapés (Socorro e Nova Mogilar) e Corvos, também no Distrito. Licenciamentos ambientais e projetos são providenciados o início dos serviços.

Conteúdo de marcaVantagens de ser um assinanteVeicule sua marca conosco
O Diário de Mogi© Copyright 2022É proibida a reprodução do conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por