Mogianos começam a receber carnês do IPTU

Contribuintes de Mogi das Cruzes começaram a receber nesta semana via correio os carnês físicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento do imposto poderá ser feito em até 10 parcelas, de março a dezembro e o aumento foi de 9,96%.

Com o documento em mãos, pode se observar que o prazo de vencimento da primeira parcela é para março. A data é a mesma para quem optar em realizar o pagamento de parcela única. O desconto para pagar á vista é de 13%. 

Mogi informou ainda que, "como ocorreu no ano passado, em 2022 também não haverá aumento real do IPTU. O imposto será atualizado somente pela inflação e o índice de correção será o menor dentre os índices oficiais. Atualmente, o menor índice é o IPC-Fipe". O aumento é de 9,96%.

Quem estiver em dia com o tributo até 1º de novembro de 2021, terá 5% de desconto. E há, ainda, mais 8% pela opção de fazer o pagamento à vista, em parcela única. Ou seja, é possível obter até 13% de desconto sobre os valores do carnê. O abatimento para quem paga à vista foi aumentado em relação ao último ano. Antes, em vez de 8%, eram apenas 5%.

Por outro lado, quem pagar as parcelas atrasadas terá juros à razão de 0,25% ao mês ou fração de mês e multa de 0,05 ao dia, até o trigésimo dia do vencimento. Após o trigésimo dia, vale o valor da parcela com multa de 2%, segundo informações que constam no carnê. 

Benefícios

Os contribuintes do IPTU de Mogi das Cruzes devem estar atentos aos prazos para solicitação de benefícios como imunidade, isenção ou redução do imposto. O mais próximo é o que termina nos dias 8, 9 ou 10 de março de 2021 (dependendo da data de notificação de postagem do carnê), para os casos de redução por Sanção Premial, concedida a clubes e demais entidades que concedam seu espaço físico para atividade esportiva para crianças e adolescentes durante todo o exercício fiscal e que estejam em dia com o pagamento do imposto.

O dia 21 de março deste ano é a data-limite para requerimento de isenção para aposentados e pensionistas, contribuinte com imóvel de baixo padrão construtivo e imóveis locados utilizados como templo de qualquer culto.

Também em 21 de março termina o prazo para solicitação de redução do valor do tributo para imóveis com mata preservada (terreno com área superior a 10 mil metros quadrados), e diminuição de 30% para imóvel territorial (terreno) com obra em andamento.

Proprietários de imóveis com mata nativa preservada (Serra do Itapeti, APA do Rio Tietê e áreas de preservação) têm até 20 de junho deste ano para requerer a redução do tributo.

Nos demais casos com direito a algum desses benefícios, como a isenção para produtores rurais (nas situações previstas em lei), a solicitação pode ser feita em qualquer época do ano (veja mais detalhes na tabela anexa abaixo).

Para saber como solicitar cada benefício, consulte os links abaixo (cada caso exige uma documentação específica). Após providenciar todos os documentos exigidos, o contribuinte deve agendar o atendimento na unidade mais próxima do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).

Mais de 19 mil contribuintes do IPTU de Mogi das Cruzes têm direito à imunidade, isenção ou redução do tributo.

Mais imóveis

Neste ano, houve um crescimento na base de imóveis: 144 mil contribuintes deverão receber o carnê pelo Correio neste ano, um aumento de 0,196%. Em 2021, foram 143.717 carnês emitidos, ou seja, 293 novos imóveis foram cadastrados na cidade (leia mais).