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LIMPEZA PÚBLICA

Mogi tem 10 dias para avaliar respostas da Peralta ao recurso da CS Brasil

Comissão de Licitação vai analisar as contrarrazões apresentadas pela Peralta após o recurso do consórcio Inove Mogi na licitação para a coleta do lixo na cidade

Silvia Chimello
05/08/2022 às 15:48.
Atualizado em 05/08/2022 às 17:10

Mogi vai demorar mais alguns dias para decidir a concorrência do lixo (Divulgação/PMMC)

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LIMPEZA PÚBLICA

Mogi tem 10 dias para avaliar respostas da Peralta ao recurso da CS Brasil

Comissão de Licitação vai analisar as contrarrazões apresentadas pela Peralta após o recurso do consórcio Inove Mogi na licitação para a coleta do lixo na cidade

Silvia Chimello
05/08/2022 às 15:48.
Atualizado em 05/08/2022 às 17:10

Mogi vai demorar mais alguns dias para decidir a concorrência do lixo (Divulgação/PMMC)

O processo de licitação para a concessão dos serviços de limpeza pública de Mogi das Cruzes poderá levar pelo menos mais 10 dias úteis para ser concluído. A Prefeitura tem pressa para concluir essa análise, já que a prorrogação da prestação de serviços conquistada por meio de liminar vale por apenas 20 dias úteis.

O consórcio Mogi Limpa (Peralta Ambiental e Engep) protocolou as contrarrazões ao recursos que havia sido apresentação pelo grupo Inove Mogi (CS Brasil e Promulti Engenharia), nesta quinta-feira (04), no último dia de prazo para dar entrada nessa documentação. . 

A administração informa que só após a avaliação e julgamento das respostas aos questionamentos feitos pelo Inove, é que será homologado o processo licitatório. Depois disso, acontece a publicação do resultado final e assinatura do contrato. 

No documento, o Inove Mogi questiona os preços dos serviços apresentados pela concorrente, incluindo os valores dos salários que serão pagos aos funcionários a serem contratados para atuar na cidade. No site de transparência da Prefeitura ainda não foram publicadas as respostas das contrarrazões do Mogi Limpa até o fechamento desta matéria. 

Enquando isso, os serviços de limpeza pública da cidade continuam sendo realizados pela Peralta Ambiental. A empresa foi obrigada a manter as atividades na cidade por força de uma liminar judicial, deferida no último dia 29. A solicitação foi feita pela Administração Municipal que justificou “os inúmeros embaraços ocorridos na licitação, o término da vigência do contrato no último sábado (30) e o fato de que se trata de serviço essencial, que não pode ser interrompido”.

A gestão, no entanto, mesmo tendo que estender o prazo para avaliar as contrarrazões, demonstra que tem pressa em concluir a licitação. “De todo modo, a Prefeitura trabalha para decidir o recurso no menor tempo possível, inclusive visando dar cumprimento à liminar que obrigou a atual empresa a continuar a prestação dos serviços, que ficou limitada ao prazo de 20 (vinte) dias úteis, por se tratar de serviço essencial e que não pode ser interrompido”, diz a nota encaminhada pela gestão.

Contados a partir do dia 30 de julho, esse prazo termina no dia 26 deste mês de agosto.

Propostas

Dois consórcios disputam esse contrato milionário para execução de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares no município. Os grupos representam a CS Brasil, que prestou esse serviço à Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante anos; e a Peralta, que assumiu o contrato, de maneira emergencial, no ano passado.

O edital de licitação, lançado no início de maio, previa repasses de mais de R$ 8,6 milhões mensais. Os dois grupos apresentaram ofertas abaixo do previsto no processo. O consórcio da Peralta foi o que fez a proposta comercial com valor menor, com uma diferença de R$ 11 mil mensais na comparação com o preço apresentado pelo concorrente.

A proposta comercial do Inove Mogi foi de R$ 7.980.813,31 mensais e um valor global, correspondente a 12 meses, de R$ R$ 95.769.759,72. Já o Mogi Limpa, apresentou o menor preço: R$ 7.969.724,11 mensais, ou R$ 95.636.689,32 ao longo de um ano.

Serviços

O processo de licitação define alguns serviços que serão realizados pela nova concessionária contrata. No caso da coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. Consta ainda a remoção e transporte de lixo público, previsto em 2 mil toneladas/mês; e a varrição que deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Na parte de raspagem de guias e sarjetas, a estimativa é de 360 mil metros lineares/mês, e a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.

A coleta seletiva também está prevista no contrato, com o transporte dos resíduos domiciliares, a operação de caçambas em feiras livres e outros espaços públicos, com 750 viagens/mês. Tem ainda destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira e a coleta, bem como tratamento e destinação de lâmpadas, numa previsão de 500 unidades ao mês.

No que se refere a equipamentos, o contrato exige um caminhão varredeira e também dois tratores giro zero, destinados à roçada, sendo que os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade. Fica estipulado ainda um acréscimo no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e haverá aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.

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