Mogi das Cruzes corre o risco de perder uma emenda de R$ 300 mil destinada pelo deputado estadual Marcos Damásio (PL) para investimento na causa animal. O recurso estadual, liberado há um ano, deveria ser usado na aquisição de um veículo equipado para fazer os procedimentos de cães e gatos na cidade.  

Após o alerta sobre a possibilidade de perder o recurso foi feito pelo vereador Mauro Yokoyama (PL) durante sessão da Câmara realizada nesta quarta-feira (31) e em audiência pública da Saúde, na terça-feira (30) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura informou que já está em tramitação o processo de licitação para aquisição do veículo, prazo considerado curto para concluir o certame.

Durante audiência de prestação de contas sobre projetos e investimentos feitos em Saúde no primeiro, com a presença dos titules da pasta, o vereador chamou atenção para a possibilidade de o município perder o investimento, já que, segundo ele, até a semana passada, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que tinha sequer conhecimento desse valor depositado na conta da Prefeitura, que tem um prazo até o final de junho para usar o recurso. 

Porém, a secretária adjunta da Saúde, Rosângela Cunha – dra. Nenê, presente na audiência de prestação de contas, explicou que para que o Castra Móvel atendesse às exigências do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), seria necessário R$ 150 mil, além dos R$ 300 mil. Disse também que essa informação havia repassada à Seplag.

“A Prefeitura precisa seguir toda recomendação técnica. Mas a questão toda é o prazo para ser cumprido, o que atrasou foi a definição do objeto, embora pactuado como Castra Móvel, tentou-se até março fazer uma mudança de objeto, a partir do momento que houve a definição de que não seria possível a mudança do objeto, começou-se a tratativa para aquisição, mas é um prazo exíguo para a licitação e aquisição”, completou o secretário de Saúde, Willian Harada

Debate

Os argumentos, no entanto, não convenceram Mauro YoKoyama, que foi quem lutou pela emenda parlamentar. “Inconformado com a possibilidade de a cidade deixar de receber os recurso, por incompetência da gestão, no caso da Secretaria de Planejamento, comandada pelo secretário Lucas Porto, ele votou a abordar o tema.

Durante a sessão desta quarta-feira, ele apresentou indicação apresentada, em conjunto com o vereador Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL), pedindo providências à Prefeitura adote as medidas para que seja feita a aquisição do veículo o mais rápido possível, evitando assim que o município deixe de receber os valores, lembrando que pagamento foi realizado em 15 de junho de 2022, quando o programa ainda fazia parte das atribuições da Secretaria da Saúde.

“A referida medida vem de encontro aos anseios dos moradores dos mais diversos bairros do município que reclamam sobre a demora no atendimento e a falta de veículos para realizar a castração dos animais outros sim ressalta-se a necessidade da imediata aquisição do bem em questão visto que esta verba já foi disponibilizada pelo convênio”, argumenta.

O vereador observa ainda que o assunto foi tratado em março, em conversa na Câmara com o secretário Lucas Porto. Alega que ainda que um ano é tempo suficiente para a Prefeitura tentar encontrar uma forma de complementar os recursos ou de tentar dar uma outra destinação para a emenda, mas nada disso foi feito. "A pergunta é: faltou vontade ou eficiência?"

Durante o debate os colegas também se pronunciaram em apoio a Yokoyama, especialmente o vereador Francimário Farofa, que não economizou criticas à gestão “pela demora e falta de interesse em resolver o problema”. Ele sugeriu que o prefeito Caio Cunha (PODE) “não demonstra interesse nos recursos por ter sido encaminhado por outros políticos por uma questão ideológica”.

Farofa também chamou atenção para uma emenda destinada pelo deputado federal Marco Bertaolli (PSD) para investimentos em obras em Jundiapeba, um convênio de R$ 4,7 milhões para o Santo Ângelo e  Parque São Martinho para melhorias das ruas que estão todas buracada. "Exuiste uma preocupação porque o município está sujeito a perder o convênio por falta de um projeto o projeto executivo para a liberação desse dinheiro".

A vereadora Fernanda Moreno interveio para falar sobre as mudanças envolvendo a competência das pastas de Saúde, que transferiu os serviços de Zoonose para o setor de Meio Ambiente e Planejamento, lembrando que o Estado também promoveu mudanças e que ela iria pessoalmente se informar a respeito e ver a possibilidade de encontrar uma forma de mudar a rubrica da emenda, destinando os recursos para custeio em vez da aquisição de veículos.

A vereadora que também conseguiu uma emenda de R$ 110 mil para o programa do Ônibus de Castração, que já começou a operar na cidade, disse que atualmente, por conta das exigência do CRMV é mais vantajoso terceirizar os serviços do que  adquirir o veículo próprio, orçado atualmente em mais de R$ 1 milhão para atender as exigência do CRMV.

A Prefeitura de Mogi, questionada por O Diário, encaminhou a seguinte nota:  “Considerando que a pactuação do convênio ocorreu na época em que o Centro de Bem-Estar Animal estava sob escopo da Secretaria Municipal de Saúde, a pasta solicitou prorrogação do prazo e aguarda retorno do Governo do Estado. No entanto, vale ressaltar que já está em tramitação o processo de licitação para aquisição do Castramóvel”.