A Prefeitura de Mogi informa que está programada para esta terça-feira (19), às 9 horas, a abertura dos envelopes dos consórcios que disputam a licitação para a concessão dos serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares do município.

O contrato milionário está sendo disputado pelos consórcios InoveMogi, integrado pela Promulti Engenharia e CS Brasil Transportes, e Mogi Limpa, resultante da união da Peralta Ambiental e Engep Ambiental.

No edital da licitação, publicado no inicio de maio, o valor estimado para a execução dos serviços objeto é de R$ 8,66 milhões mensais, mais elevado do que é pago atualmente para a empresa Peralta Ambiental, que recebe cerca de R$ 6,8 milhões mensais pelo serviço prestado por meio de contrato emergencial.    

Segundo a administração, o valor dos serviços está mais elevado, porque está previsto aumento no número de funcionários, na quantidade e na tipificação de equipamentos utilizados e também no volume de serviços executados mensalmente.

Porém, a concorrência segue a modalidade menor preço, logo a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora. Termina neste mês o prazo do segundo contrato emergencial firmado pela Prefeitura.

A abertura dos envelopes com as propostas econômicas, como consta na publicação feita pela Prefeitura na última sexta-feira (15) deverá acontecer na sala da CMPL, no primeiro andar do edifício-sede da Administração Municipal, no bairro do Shangai, em Mogi.

O processo de concorrência estava previsto para ser definido na semana passada, no dia 13, mas no dia 11 foi suspenso por força de uma liminar concedida pela própria Justiça.  Na quinta-feira (14), no entanto, a Justiça decidiu autorizar a continuidade do certame porque a empresa Renovar Saneamento Ambiental, que havia entrado com a ação solicitando a suspensão trabalhos apontando falhas no edital, voltou atrás e retirou o pedido.

Assim que foi publicada a nova decisão da Justiça, a Prefeitura de Mogi informou que iria retomar em caráter imediato a licitação.

Existe uma expectativa de que esse processo seja concluído ainda neste mês para evitar que o Município tenha que assinar o terceiro contrato emergencial com a Peralta para manter os serviços na cidade.

O primeiro acordo foi firmado em agosto de 2021 e renovado em janeiro último deste ano. O segundo contrato emergencial com a Peralta Ambiental se encerra no fim de julho