A Prefeitura de Mogi das Cruzes desistiu de implementar o contrato no modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a concessão dos serviços de limpeza pública na cidade, como tinha anunciado anteriormente, e optou pela concorrência no formato da Lei 8.666, seguindo o tradicional formato adotado para as licitações em geral.

A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com a publicação nesta terça-feira (10), do edital de concorrência pública, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares da cidade.

A possibilidade de aderir ao sistema de PPP, segundo a pasta, seguirá em estudo para uma futura contratação. “Paralelamente, o município segue empenhado na realização de estudos para uma futura contratação na modalidade parceria público-privada do mesmo serviço, o que trará ainda mais benefícios à cidade”, esclarece a Administração.

Na nova licitação, o valor estimado do contrato para a execução dos serviços objeto é de R$ 8,66 milhões mensais, maior do que é pago atualmente para a empresa Peralta Ambiental, que recebe cerca de R$ 6,8 milhões mensais pelo serviço prestado por meio de contrato emergencial.    

Porém, a administração observa que se trata de uma concorrência na modalidade menor preço, logo a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora.

A gestão alega ainda que a estimativa mensal do valor compreende aumento no número de funcionários, na quantidade e na tipificação de equipamentos utilizados e também no volume de serviços executados mensalmente.

A abertura da licitação, de acordo com a gestão municipal, foi feita com o intuito de garantir estabilidade na prestação de um serviço que é essencial, além de melhorar a qualidade dos trabalhos. “Estamos primando pela qualidade. A coleta e o manejo de resíduos são serviços de primeira necessidade, sem os quais a cidade não pode ficar. Então, para que eles sejam operacionalizados da maneira adequada, precisamos de um contrato estável, que nos dê a garantia da prestação de um serviço de qualidade para toda a população”, destaca o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Alessandro Silveira.

Serviços

Neste novo processo de licitação, que se refere à coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. Já para a remoção e transporte de lixo público, a previsão é 2 mil toneladas/mês.

A varrição deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Para a raspagem de guias e sarjetas, a previsão é de 360 mil metros lineares/mês. Já a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.

O contrato ainda prevê a realização de coleta seletiva, com transporte dos resíduos domiciliares, a operação de caçambas em feiras livres e outros espaços públicos, com 750 viagens/mês, a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira  e a coleta, bem como tratamento e destinação de lâmpadas, numa previsão de 500 unidades ao mês.

Equipamentos

Em termos de equipamentos, a Prefeitura detalha, em publicação feita hoje no site oficial, que as novidades vão ficar por conta da exigência de um caminhão varredeira e também dois tratores giro zero, destinados à roçada – os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade. Também haverá um acréscimo no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e haverá aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.

O serviço de limpeza pública, coleta e manejo de resíduos da cidade está sendo executado sob força de contrato emergencial com a Peralta Ambiental, sendo que um dos limitadores dessa modalidade, como observa a Infraestrutura, é a ampliação no número de equipamentos e também de equipes, o que impacta no resultado final dos trabalhos.

Com a licitação na modalidade concorrência pública, a pasta argumenta que será possível alinhar de forma mais precisa os serviços prestados às necessidades atuais do município.