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Mães pedem professor auxiliar para alunos com deficiência em Mogi

Grupo pretende recorrer à Justiça se reivindicação não for atendida pela Secretaria Municipal de Educação, que promete estudos para agilizar contratação de profissionais e ampliar atendimento

Carla Olivo
12/05/2022 às 14:17.
Atualizado em 12/05/2022 às 16:15

Coletivo Família Atípica pede professores auxiliares especializados para acompanhar alunos com deficiência na rede municipal de Mogi (Arquivo Pessoal - Coletivo Família Atípica)

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Mães pedem professor auxiliar para alunos com deficiência em Mogi

Grupo pretende recorrer à Justiça se reivindicação não for atendida pela Secretaria Municipal de Educação, que promete estudos para agilizar contratação de profissionais e ampliar atendimento

Carla Olivo
12/05/2022 às 14:17.
Atualizado em 12/05/2022 às 16:15

Coletivo Família Atípica pede professores auxiliares especializados para acompanhar alunos com deficiência na rede municipal de Mogi (Arquivo Pessoal - Coletivo Família Atípica)

O Coletivo Família Atípica, formado por 35 mães de alunos com deficiências matriculados em escolas da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes, reivindica professores auxiliares especializados para acompanhamento de seus filhos em sala de aula. A Secretaria Municipal de Educação informa que há 925 estudantes com deficiência e 111 profissionais de apoio nas escolas, e afirmando estar estudando meios mais ágeis para contratação de profissionais a fim de ampliar o atendimento.

Segundo Thaís Barros de Oliveira, mãe de Miguel Barros de Amorim, 6 anos, com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e aluno do primeiro ano do Ensino Fundamental I já avaliado pelo Pró-Escolar na EM Dermeval Arouca, atualmente 43 crianças do grupo que teriam o direito, por lei, de contarem com professor auxiliar, estão desasistidas. "Nossos filhos, a maioria TEA, apenas são trabalhados quando o professor da sala não está dando atenção para os outros alunos. Isso é muito grave. A Prefeitura não está cumprindo a lei e, desta forma, descumprindo a LBI (Leia Brasileira de Inclusão) e outras leis, como a Lei do Autista", aponta Thaís.

Ainda de acordo com ela, todas as crianças possuem laudos e algumas já foram avaliadas pelo Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura, mas não foram atendidas. "Somos 35 mães unidas neste objetivo. Existe diferença entre professor auxiliar especializado, que ajuda o aluno em todo o processo pedagógico, e cuidador, que auxilia a criança em cuidados especiais, como ir ao banheiro ou dar refeição na boca. As escolas mogianas têm inclusão, que é o aluno com deficiência em sala de aula, mas não é inclusiva, pois não têm recursos para que ele consiga acompanhar a turma. O professor auxiliar especializado é necessário para auxiliar o professor de sala no desenvolvimento desta criança", explica.

Primeiramente, o grupo de mães tentou dialogar com a Secretaria Municipal de Educação para apresentar o direito que seus filhos com deficiência têm de contar com o professor auxiliar especializado nas escolas. "Nesta semana, seria a segunda reunião, mas a secretária de Educação cancelou um dia antes. Há 30 dias, marcamos uma reunião e ela não compareceu. Foi representada pela Juliana Ramires, do Jurídico da Secretaria de Educação, que nos deu prazo, informando que os professores auxiliares seriam providenciados, mas isso não aconteceu", relata Thaís.

A mãe de aluno também contou que na primeira reunião, intermediada pelo vereador Iduigues Martins (PT), ficou acordado que alguns questionamentos seriam respondidos posteriormente, mas o grupo também não teve resposta. "Entregaram até protocolos, mas não fomos respondidas no prazo combinado. Agora, vamos judicializar a situação. Queríamos conversar antes de tomar essa ação, mas a reunião desmarcada em cima da hora, já mostra a falta de compromisso com os alunos que são pessoas com deficiências", lamenta.

Procurada por O Diário, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que no primeiro encontro realizado, o compromisso assumido com os pais foi o de encontrar propostas para a demanda de profissionais de apoio para os alunos com deficiência da rede municipal de ensino e levantamento/triagem do procedimento de avaliação dos alunos junto ao Pró-Escolar.

"Alguns alunos já estão sendo atendidos no departamento do Pró-Escolar, faltando apenas a disponibilização dos acompanhantes nas escolas. É importante destacar que durante os dois anos de pandemia não houve a triagem de novos alunos e a demanda ficou concentrada neste início de ano letivo. A Secretaria de Educação está trabalhando para atender esta demanda e oferecer um atendimento de qualidade para estes alunos", explica a pasta, em nota encaminhada a este jornal.

Ainda segundo a Secretaria, o novo concurso foi homologado e foram convocados 25 profissionais, que estão na fase de entrega de documentos. "A Secretaria de Educação não está medindo esforços para ampliar esse atendimento e está estudando possibilidades de meios mais ágeis para a contratação destes profissionais. Atualmente são atendidos na rede municipal 925 alunos com deficiência. Atuam nas escolas municipais 111 profissionais de apoio", conclui a pasta.


 

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