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VIVA MOGI

Licenciamento de parque aguarda estudo de área contaminada em Mogi

Autorização para o Parque Francisco Rodrigues Filho está em análise na Cetesb. já o Parque Airton Nogueira deve ter as obras iniciadas nas próximas semanas, segundo a Prefeitura

Eliane José
08/05/2022 às 12:49.
Atualizado em 09/05/2022 às 09:09

Em processo mais avançado, a obra Parque Airton Nogueira está mais próxima de ter início, às margens do rio Tietê, no Nova Mogilar (Eisner Soares)

Em uma entrevista a O Diário, quando ainda respondia pela Secretaria do Estado Meio Ambiente, o hoje secretário estadual de Governo, Marcos Penido, disse que a liberação para a construção do segundo parque do programa Viva Mogi (Eco Tietê, no passado), denominado Francisco Rodrigues Filho, dependia da análise sobre uma área contaminada no passado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Já o andamento do processo de licenciamento do Parque Ayrton Nogueira, na margem direita da avenida Antonio Almeida, está em fase final. A expectativa da Prefeitura, aliás, é de se iniciar as obras ainda neste mês, segundo afirmou o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues.

Desde 2020, a Prefeitura de Mogi das Cruzes prepara o licenciamento ambiental dos dois novos parques. O processo é municipalizado, mas ainda requer o aval positivo do Governo do Estado. Ainda não havia sido noticiada essa pendência, comentada por Marcos Penido.

A contaminação com lixo urbano, no passado, está sendo avaliada antes do licenciamento para a construção de um dos parques ao lado da avenida Antonio Almeida, em Mogi (Eisner Soares)

Segundo Claudio de Faria Rodrigues, a área a partir de onde está a rotatória, entre as avenidas Antonio Almeida e Prefeito Waldemar Costa Filho, foi usada para o depósito de lixo pelos mogianos - anteriormente ao período em que os resíduos passaram a ser levados para o Lixão da Volta Fria. Aliás, um outro ponto que recebia detritos, no passado, era ao final da rua Cabo Diogo Oliver, quando inexistiam construções naquele perímetro.

Uma análise é feita pela Cetesb para identificar os materiais contaminantes ainda existentes na área, segundo confirma a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Apesar dos questionamentos sobre detalhes desse encaminhamento, não houve resposta pontual. Não se sabe, por exemplo, quando esse processo terá fim, o que poderá ser solicitado à Prefeitura, nem o tamanho da área contaminada.

O assunto está sendo tratado entre a Cetesb e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que responde pelos dois licenciamentos.

Histórico

Os dois processos para o início das obras são tocados desde a administração passada, quando a gestão municipal obteve os recursos financeiros junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, o a CAF (Corporação Andina de Fomento).

A construção do outro parque, que irá homenagear o comerciante Airton Nogueira, está mais próxima de ser iniciada.

Há uma expectativa de isso acontecer nas próximas semanas. Porém, não há data fechada para isso.

Por meio de nota, a pasta do Verde e do Meio Ambiente detalha características dos espaços, que estão à margem do rio Tietê.

Segundo a Prefeitura, o projeto arquitetônico do Parque Antônio de Almeida procurou utilizar o terreno disponível com a menor intervenção possível na vegetação existente, minimizando a retirada de espécies, cotidianamente encontradas pela população, c om destaque para os bandos de capivaras que percorrem o Tietê no território da cidade.

Outro cuidado diz respeito ao menor impacto na retirada da vegetação. “A empresa responsável pela construção do parque fará a compensação ambiental correspondente, com o plantio de novas espécies em locais apontados pela Prefeitura”, promete a Secretaria.

Durante as obras, prevê o licenciamento, os trabalhos serão direcionados, “de forma a conduzir os animais para uma região com mata, e não em direção à avenida Antônio de Almeida”

“Se houver animais que consigam escapar – como cobras, escorpiões ou mesmo capivaras – o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) já está preparado para agir, garantindo a segurança dos moradores e dos próprios animais”, diz a nota.

Trabalhadores passarão por capacitação sobre educação ambiental, estipula o projeto. Quando concluídos, Mogi ampliará para seis o número de parques públicos, e sete, se for somado o das Neblinas, pertencente à Suzano e localizado no distrito de Taiaçupeba.

Obras do Viva Mogi

A construção dos dois parques e a ampliação do Parque Centenário fazem parte do conjunto de obras do programa Viva Mogi I, financiado pelo CAF (Coordenação Andina para o Fomento), que irá liberar para a Prefeitura de Mogi das Cruzes, no total de cerca de R$ 350 milhões.

O Parque Antonio Almeida contará com equipamentos como campo de futebol, quadras de areia, quadra poliesportiva, quadra de tênis, mini quadra de basquete, parcão (espaço destinado a pets), pergolados, Academia da Terceira Idade (ATI), playground, praça de convivência, parkour, drenagem, pista de caminhada e ciclovia.

Em setembro passado, a Prefeitura havia informado que aguardava a aprovação do plano de afugentamento de animais.

Obras externas tiveram início, como a ampliação de redes de infraestrutura.

O Viva Mogi I prevê obras como a abertura de avenidas e ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de César, uma obra em andamento.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, busca a liberação de um segundo financiamento para tocar o Viva Mogi II, com obras e como a conclusão da via perimetral, entre as regiões da Vila Moraes, Caputera e César de Souza.  As primeiras avaliações dos técnicos do CAF foram positivas. 

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