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Legislativo quer tirar ambulantes de Mogi da clandestinidade

Vereadores defendem mais tolerância, cursos de capacitação para melhorar os negócios e a regularização das licenças

Silvia ChimelloPublicado em 04/05/2021 às 19:48Atualizado há 9 dias
Divulgação Jonny Ueda

O Legislativo defende atenção aos pequenos empreendedores de rua da cidade, com oferta de cursos de capacitação, ampliação do número de licenças para melhorar as oportunidades e maior tolerância por parte da fiscalização da Prefeitura com os ambulantes, especialmente neste momento de pandemia. A discussão ocorre após conflitos entre fiscais e esses trabalhadores.

O tema foi tratado durante a sessão desta terça-feira (04), com a aprovação de uma indicação apresentada pela vereadora Maria Luiza Fernandes (SD), a Malu Fernandes, que pede a realização de estudos por parte do governo municipal para viabilizar a oferta de cursos de capacitação, em parceria com o Sebrae-SP, voltados a esses trabalhadores informais que desejam iniciar uma atividade como microempreendedor individual.

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“O conteúdo do curso deverá ser focado na orientação sobre gestão empresarial, tratando sobre empreendedorismo, marketing e vendas, controles financeiros, plano de negócio e formalização do negócio”, pontua a vereadora, que após fazer um diagnóstico do problema enfrentado com queda de emprego e renda, teve a proposta aprovada pelos colegas.

Segundo ela, “não existem soluções simples para problemas complexos, mas tem que existir o olho no olho e parceiros para que os negócios sejam melhor administrados”. Segundo ela, é preciso instruir para que essas pessoas possam melhorar e regularizar os negócios

O vereador Milton Lins da Silva (PSD), o Bigemeos, observa que o Município tem a Escola do Empreendedorismo e capacidade para ajudar nesse processo. “Não faz sentido oferecer os cursos se não ampliar as licenças para essas pessoas neste momento difícil em que o desemprego cresce em Mogi”, pondera.

Licenças

O assunto movimentou o debate entre os demais vereadores que também defendem melhorias para os pequenos empreendedores de rua. Alguns dos parlamentares, que integram comissões especiais instituídas na Casa para estimular o empreendedorismo, gerar emprego e renda em Mogi, destacaram a necessidade de a Prefeitura ampliar o número de vagas e ajudar os ambulantes que atualmente trabalham na clandestinidade.

O vereador Marcos Furlan (DEM) observou que há alguns anos,  Mogi contava com 250 licenças emitidas pela Prefeitura, mas atualmente o número foi reduzido para 184 vagas, apesar de terem sido ampliados os espaços para que os ambulantes possam atuar na cidade.

Ela cita como exemplo a área próxima ao Hospital Municipal, em Braz Cubas, e o Centro de Zoonose, instalado em César de Souza. “Temos vários espaços para dar oportunidade às pessoas trabalharem” disse Furlan, acrescentando ainda que é favorável à realização de um planejamento para evitar problemas com o comércio formal.

O vereador Francimário Vieira de Macedo (PL), o Farofa, disse que foi feito um levantamento no ano passado e que estudo apontou vários pontos movimentados que poderiam ser regularizados para atender esses empreendedores na cidade. Ele observou que a população aumentou e muitos bairros que se desenvolveram poderiam garantir mais espaços além da área central.  

Outro que se manifestou, o vereador Iduigues Martins (PT), defendeu “um olhar mais humanizado” por parte da Prefeitura. Para exemplificar, ele citou o episódio envolvendo a fiscalização a Prefeitura para impedir um ambulante de atuar nas proximidades do Mercado Municipal. O vídeo que mostra a ação dos agentes ocorrido no dia 30 de abril, repercutiu nas redes nas sociais. No domingo (02/05) foi registrado um evento parecido em Jundiapeba.

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